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"Trabalhadores e trabalhadoras, uni-vos contra a tirania, mas uni-vos sobretudo contra a inércia que se torna coadjuvante da opressão"

Vladimir Maiakovski - operário, poeta e revolucionário soviético.



quarta-feira, 26 de maio de 2010

JOSÉ SERRA, AS CAMISINHAS DA CHINA E OS PORQUINHOS DO BRASIL

BRASIL: RURALISTAS DESVIAM DINHEIRO PÚBLICO


Mídia oculta os crimes dos ruralistas


Por Altamiro Borges

A Agência Câmara noticiou nesta semana que a Polícia Federal ouviu os depoimentos de três ex-diretores do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), entidade vinculada aos ruralistas, suspeitos de fraudes em licitações que causaram rombo de R$ 10 milhões aos cofres públicos. A mídia hegemônica, que clamou pela instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o MST, simplesmente evitou tratar do assunto. Ela faz alarde contra as entidades ligadas à reforma agrária, mas silencia totalmente sobre as falcatruas dos barões do agronegócio.
A reportagem revela que o esquema foi descoberto durante a “Operação Cartilha”, desencadeada em fevereiro passado.

“Um dos ouvidos, segundo informações da PF, foi indiciado por formação de quadrilha e fraude em licitação. A Polícia Federal não revelou os nomes dos ouvidos e nem quem foi indiciado. Prestaram depoimento ao delegado Irene Pereira, esposa do deputado federal Homero Pereira (PR) e outros dois ex-diretores do Senar. Sendo que ela foi indiciada”. Irene e outros cinco executivos sob investigação sigilosa faziam parte da alta gerência do Senar.
Desvio para a campanha eleitoral?

A “Operação Cartilha” foi solicitada pela Controladoria-Geral da União para apurar o desvio de materiais destinados ao Programa de Formação Rural do Senar. A CGU estima que o prejuízo ao erário seja de R$ 9.926.601,41. “Investigações da PF indicam que contratações de entidades sem fins lucrativos visavam, na realidade, favorecer empresas do ramo gráfico de Brasília”. Inúmeras contratações foram executadas sem licitações e com preços superfaturados. Há suspeitas de que o dinheiro seria desviado para as campanhas eleitorais de candidatos vinculados aos ruralistas.

Esta não é a primeira, nem será a última, denúncia envolvendo os barões do agronegócio, que se travestem de “paladinos da ética” e lideram a histeria contra os subsídios públicos concedidos às entidades vinculadas à reforma agrária. O Senar, administrado pelas federações estaduais filiadas à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), presidida pela direitista Kátia Abreu (foto acima), gerencia milhões de reais dos cofres públicos sem qualquer transparência. Levantamento recente confirma os seguintes valores doados às entidades ruralistas para a “qualificação dos produtores rurais”:

- Senar/Acre – R$ 978.854,63
- Senar/Alagoas – R$ 778.188,26
- Senar/Amazonas – R$ 663.270,90
- Senar/Amapá – R$ 426.151,81
- Senar/Bahia – R$ 2.171.477,38
- Senar/Ceará – R$ 3.782.325,73
- Senar/Distrito Federal – R$ 352.188,11
- Senar/Espírito Santo – R$ 411.689,98
- Senar/Goiás – R$ 1.634.195,00
- Senar/Maranhão – R$ 1.670.632,30
- Senar/Minas Gerais – R$ 11.274.446,00
- Senar/Mato Grosso do Sul – R$ 1.752.641,00
- Senar/Mato Grosso – R$ 3.813.263,87
- Senar/Pará – R$ 1.517.276,68
- Senar/Paraíba – R$ 184.633,07
- Senar/Pernambuco – R$ 400.000,00
- Senar/Piauí – R$ 345.638,43
- Senar/Paraná – R$ 6.710.444,31
- Senar/Rio de Janeiro – R$ 1.105.468,25
- Senar/Rio Grande do Norte – R$ 318.511,33
- Senar/Roraima – R$ 502.979,08
- Senar/Rondônia – R$ 1.047.509,27
- Senar/Rio Grande do Sul – R$ 4.817.230,00
- Senar/Santa Catarina – R$ 2.838.636,77
- Senar/Sergipe – R$ 609.533,90
- Senar/São Paulo – R$ 9.625.122,90
- Senar/Tocantins – R$ 650.523,70.

Kátia Abreu (foto acima) sob suspeição

Este enorme volume de recursos, porém, geralmente não é destinado à formação dos produtores. Ele serve, inclusive, para o pagamento de altos salários aos dirigentes das entidades ruralistas – o que é ilegal. A Federação da Agricultura de São Paulo, por exemplo, já foi condenada a devolver um milhão de reais, desviados para o pagamento de diárias dos seus dirigentes. As entidades dos ruralistas do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul também já estão sob investigação.

No caso da federação dos ruralistas do Tocantins, presidido por Kátia Abreu entre 1995-2005, as suspeitas são ainda mais graves. O Tribunal de Contas da União (TCU) já questionou a prestação de contas do Senar e até convocou Kátia Abreu para esclarecimentos. O caso é tão sinistro que a própria CNA, antes da eleição da senadora para sua presidência, decretou intervenção na unidade do Tocantins. A sujeira parece ser brava. Mas a mídia prefere ocultar os crimes dos ruralistas – inclusive porque Kátia Abreu é sondada para ser vice na chapa do tucano José Serra. 

GRÉCIA: MAIS UMA GREVE GERAL PARALISA O PAÍS




Sobre a Greve Geral na Grécia realizada em 20 de maio
Escrito por Gil Garcia - Correspondente da LIT-QI


A primeira questão que fica claro para quem chega de longe a Atenas neste dia 20 de maio é que de fato houve uma verdadeira greve geral. Os transportes totalmente parados, não circularam nem um metrô, nem um ônibus.

Há até quem diga que terá sido um erro este setor da classe trabalhadora parar totalmente. Com efeito, na última greve geral, em 5 de maio, estes transportes funcionaram durante algumas horas para poderem essencialmente transportar manifestantes para o centro da cidade onde ocorreria a respectiva manifestação de massas que sempre acompanha o decretar de cada greve geral na Grécia. Assim, disseram alguns, o fato de esta manifestação de hoje ter contado com muito menos gente nas ruas se deveu, em parte, a este fator: não haver transporte para o centro de Atenas.

Evidentemente que esta não terá sido a razão principal porque se passou de 350 mil manifestantes em 5 de maio para cerca de 85 mil de hoje, haverá certamente outras explicações. De qualquer forma parecia ser consensual no ativismo e na mídia que a manifestação era bem menor que a da última greve geral mas a amplitude “por baixo”, de paralisação efetiva de serviços, fábricas, portos, universidades, escolas, transportes etc., era bem mais significativa. Suspeita-se que poderá haver algum cansaço ao fim de várias greves gerais e de inúmeras manifestações de massas para tão só uns 4 a 5 meses e, essencialmente, porque estas manifestações parecem não ter um objetivo fundamental a defender, ou uma lei concreta a revogar, são (talvez) mais a expressão de raiva antissistema capitalista (e as últimas medidas de austeridade) que coloca tanta gente nos protestos e nas ruas.

Em qualquer caso, não se julgue que a manifestação de hoje não terá sido lida como muito positiva por toda a esquerda, que o foi. E que o governo não se tenha “preparado” também, dado que não só colocou de novo centenas de polícias de choque junto dos manifestantes a escassos um, dois metros, em sinal claro de provocação, como decidiu adiar a decisão parlamentar de algumas medidas mais graves do pacote pró PEC para o próximo mês de junho. Segundo tudo indica já está marcada nova greve geral para o meio do mês de Junho como reação à nova ofensiva governamental por essa altura.

Convém realçar que por parte dos manifestantes havia também quem se tivesse preparado para “o melhor e para o pior”, ou seja, filas inteiras de manifestantes levavam uma espécie de bastão de basebol, com umas pequenas bandeiras vermelhas agarradas para disfarçar, sendo na verdade medidas de precaução e de defesa (digo eu…) se a polícia ousasse atacar os manifestantes.

Outro dado interessante foi que, apesar de esta vez não se ter registrado nenhum incidente com a polícia (vários ativistas da esquerda diziam ter sido a primeira vez que tal acontecia nas últimas manifestações e greves gerais, logo hoje que eu estava presente…), no entanto, notava-se que várias lojas e hotéis tinham se protegido completamente com portas de ferro e ainda contavam com dezenas de “choques” para os proteger da marcha que passava, posto que todos estariam à espera que pudesse vir a acontecer algo.

Outro elemento interessante a realçar a quem observa esta greve geral seguida de uma significativa manifestação para um país com pouco mais de 10 milhões de habitantes é o ambiente democrático e de respeito pelas posições diferentes no seu seio. É a verdadeira democracia operária que reina no seio destas manifestações, coisa rara de encontrar em outros países. Deste modo, pudemos assistir desde manhã cedo à preparação de cada agrupamento ou força política, tenham muitos ou poucos aderentes e militantes, que poderiam em qualquer momento e lugar não só levar as suas faixas, como gritar as suas palavras de ordem e expor os seus pontos de vista, sem que nenhum carro de som da “organização” o boicotasse efetivamente. E assim decorreu durante todo o trajeto até ao parlamento grego.

A esquerda grega costuma dizer que toda esta panóplia de organizações e as respectivas colunas são parte intrínseca da vida política grega há muitos anos. Mas o recrudescimento de várias dezenas de organizações e de correntes, umas que, tal como há 35 anos, consideram-se m-l (marxistas-leninistas, pois claro) e outras anarquistas (que as há e várias) e outras rupturas várias do PC grego (KKE), e outros agrupamentos daquilo a que chamam em inglês de “far left”, ou esquerda radical, aqui de nome Antarsya, tudo junto, só o tinha visto com este (novo) vigor durante o período da revolução portuguesa de 1974. Se não é uma situação revolucionária que se vive na Grécia anda muito perto.

BRASIL: TST FAVORECE GRANDES EMPRESAS CONTRA SINDICATOS


Julgamentos do TST confirmam negociações coletivas diretamente com empregados: Decisões permitem acordo sem sindicato.


Grandes companhias encontraram uma espécie de atalho na legislação trabalhista para negociar diretamente com os trabalhadores quando os sindicatos que representam a categoria se recusam a dialogar.

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de março deste ano, validou um acordo coletivo fechado pela Gerdau diretamente com os empregados, após o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração Mineral de Congonhas (MG) ter se oposto à negociação. Há decisões semelhantes que já favoreceram, por exemplo, um banco do Sul do país e um hospital de Belo Horizonte.

Ainda que a Constituição Federal estabeleça ser obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações, as empresas têm utilizado o artigo 617 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para derrubar a exigência. Segundo o dispositivo, cabe à empresa notificar o sindicato para que ele assuma a direção da negociação.

Se em oito dias não houver retorno, deve fazer a mesma coisa com a Federação à qual o sindicato faz parte, que também terá oito dias para se manifestar. Caso não haja manifestação comprovada das entidades, a empresa deve formar uma comissão composta por empregados para negociar diretamente em assembléia-geral.

No caso da Gerdau, a Seção de Dissídios coletivos (SDC) do TST validou o acordo coletivo 2008/2009 realizado diretamente com os empregados, mas anulou algumas cláusulas existentes por considerá-las ilegais. O relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, foi contrário à negociação por entender que só poderia ser admitida em casos excepcionais, como abuso de poder do sindicato. No entanto, a maioria dos ministros foi favorável à manutenção.

As decisões são polêmicas. De um lado, advogados de empresas argumentam que nem todos os sindicatos estão realmente comprometidos com as categorias que representam e, por isso, a alternativa encontrada na CLT seria uma forma de contornar essa situação. De outro, advogados dos sindicatos afirmam que os próprios trabalhadores perdem com isso, pois eles não teriam liberdade suficiente e estabilidade para negociarem.

O advogado do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração Mineral de Congonhas, José Carlos Gobbi, diz que a decisão favorável à Gerdau é prejudicial aos próprios trabalhadores, pois os empregados da comissão de negociação não têm estabilidade garantida. Por isso, estariam sujeitos a pressões.

Além do mais, afirma que a comissão não seria legítima, pois a escolha de seus membros é feita pela própria empresa. Procurada pelo Valor, a assessoria de imprensa da Gerdau informou que a empresa não se manifestaria sobre o tema.

Para o advogado de empresas e professor Túlio de Oliveira Massoni, do Mascaro & Nascimento Advogados, esses procedimentos são consequência do modelo sindical implantado no país. "Essa obrigatoriedade ao representar os trabalhadores incentiva a existência de um sindicalismo desvinculado das bases", afirma.

Em razão do descompasso entre sindicatos e empresas, negociações têm sido emperradas, segundo os advogados Otavio Alfieri Albrecht e Mayra Palópoli, do Palópoli Advogados. Fato que moveu Albrecht a fazer um estudo sobre o tema, baseado em algumas decisões do TST. Entre as decisões, foram validadas negociações que envolvem desde alterações na jornada de trabalho, auxílio-alimentação a até mesmo na redução de adicional de periculosidade.

Há casos, no entanto, em que os acordos foram anulados pela Justiça por não seguirem exatamente as exigências da CLT. A advogada Mayra recomenda que a empresa siga todos requisitos. "É essencial a formação da comissão de empregados e a comprovação de que o grupo representa a categoria", diz.

O TST anulou recentemente o acordo da Ferrovia Centro-Atlântica, do grupo Vale, e um acordo da Braskem com seus respectivos empregados. No caso da Braskem, os ministros entenderam que a empresa não seguiu todos os critérios da CLT na negociação.

Para o advogado Antônio Carlos Porto Júnior, que defendeu um trabalhador contra a empresa, não houve recusa do sindicato em negociar, mas uma discordância relativa à proposta. A assessoria de imprensa da Braskem não retornou até o fechamento da reportagem.

No caso da Centro-Atlântica, os ministros do TST aceitaram o recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados da Bahia e Sergipe (Sindiferro). Para a Corte, não foi comprovada a recusa do sindicato em dialogar. O coordenador-geral do Sindiferro, Paulino Rodrigues de Moura, diz que houve coação aos trabalhadores na aprovação do acordo, fato denunciado ao Ministério Público do Trabalho.

A assessoria de imprensa da ferrovia informou que cumprirá a decisão do TST e reitera que "sempre busca a participação dos sindicatos dos trabalhadores quando há negociação de direitos dos empregados em que a legislação impõe participação."


Fonte: Valor Econômico, por Adriana Aguiar, 25.05.2010

terça-feira, 25 de maio de 2010

TRABALHADORES DA TORREFAÇÃO E DO MATE DO PARANÁ




Trabalhadores das Indústrias do Mate e Torrefação têm aumentos de salário acima da inflação

Rui Amaro Gil Marques
Assessor de Comunicação da Federação e Sindicatos

Federação e os sindicatos dos Trabalhadores do setor de Alimentação de Castro-Carambeí, Apucarana, STIMALCS de Curitiba, Arapongas, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Cascavel conseguiram fechar as negociações salariais dos trabalhadores das indústrias de Torrefação e do Mate com os representantes patronais desses setores, segunda-feira dia 24, na FIEP – Federação das Indústrias do estado do Paraná.

Torrefação: Para a Convenção Coletiva 2009/2010 os sindicatos e a FTIA haviam conseguido um reajuste de 7% para os demais salários do setor e Pisos de R$558,80 (ingresso) e R$627,00 (efetivo). Para este setor a Convenção Coletiva deste ano o reajuste salarial alcançado foi de 6,7% para os demais salários e pisos de R$616,00 (ingresso) e de R$690,00 (efetivação) e cesta básica de R$ 30,00. O que manteve os salários com aumentos reais acima da reposição do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidos).

Indústria do Mate: A Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010 os pisos dos trabalhadores das indústrias do Mate haviam ficado em R$530,20 (ingresso) e R$594,00 (efetivação) e 7% de reajuste para os demais salários. Para a CCT 2010/2011 os pisos ficaram em R$574,20 (ingresso) e R$642,40 (efetivação), mais uma cesta básica de R$30,00 e reajuste de 6,5% para os demais salários. Os trabalhadores desse setor conseguiram uma cesta básica. O que significa uma conquista a mais se compararmos com os anos anteriores.

Para o presidente da FTIA, Ernane Garcia, essas negociações só não foram melhores para o conjunto desses trabalhadores devido a crise mundial que teve impactos negativos em vários setores da economia brasileira. “Conseguimos manter o poder de compra dos salários dos trabalhadores desses setores e é isso que conta uma vez que os patrões, desde o inicio das negociações, vinham se mostrando irredutíveis em avançar as suas propostas de reajuste que estavam muito abaixo daquilo que desejávamos. Conquistamos o possível para a atual conjuntura econômica mas isto não significa que vamos parar de pressionar por melhores condições de trabalho para esses setores”, avaliou Ernane.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

BRASIL ELEIÇÕES 2010: A DUAS FACES DO CAPITAL


Eleições 2010

Roberta Traspadini*

(5'56'' / 1,36 Mb) - O ano eleitoral de 2010 entra para a história como mais um ano de disputas entre os iguais e os quase iguais, sem modificações substantivas no que tange à dimensão política, econômica, social e cultural para a classe trabalhadora do Brasil.

No plano das disputas nacionais ao governo federal, ao analisarmos os dois grupos que hegemonizam a eleição, nos deparamos com duas campanhas – PSDB e PT - que, ainda quando guardem pequenas diferenças entre si, no plano geral são tomadas como o carro chefe do capital contra o trabalho.

Do lado mais à direita – PSDB – o processo significa retomar aquilo que começou com no período Collor.

Privatizações, desnacionalizações, intensificação da redução e aniquilamento dos direitos trabalhistas, Estado mínimo para os interesses da classe trabalhadora, do povo brasileiro em geral, e máximo para as parcerias público privadas, em que reina a potência em ação do capital contra o trabalho.

Do lado mais à esquerda, mas sem sair da perspectiva de direita da burguesia – PT – temos o que consideramos uma política de boa vizinhança na correlação de forças com os grupos latinos e alguns Estados nacionais, mediada por uma política de alianças com a burguesia (inter)nacional.

Neste lado, a diferença substantiva não está nos elementos constitutivos do lado mais à direita, e sim, na forma como o PT defende a aliança e a conformação de grupos de interesses para além dos que já está coligado de forma subalterna.

Chama a atenção a relação com os países latino-americanos, o vínculo com o BRIC e, especialmente, a política de conformação dos concursos públicos cuja defasagem histórica permite a este grupo aparecer como defensor do público sobre o privado, quando em realidade tal política está muito distante de se conformar como um projeto de classe para os trabalhadores.

O que veremos na disputa nacional são propostas de continuidade que não evidenciam, no plano macro, uma diferença substantiva para os que vivem da venda de sua força de trabalho, seja esta formal ou informal.

Mais uma eleição sem disputa de classe, de concorrências sem projetos, de votos sem identificação na perspectiva da classe trabalhadora.

Esta escolha entre o candidato menos pior, evidencia na correlação de forças entre as classes, tempos de continuidade do semear da classe trabalhadora.

Semear como fruto de uma era em que a esquerda fragmentada é incapaz de oferecer, como classe, um projeto em unidade que identifique as diversidades e potencialize os trabalhadores. E, portanto, necessita aproveitar o momento histórico para debater o que se tem, com vistas a executar, no futuro, o que se precisa e se quer.

A mudança enquanto projeto de classe não ocorrerá no plano institucional a partir dos sujeitos representantes dos projetos que aparecem como disputa, mas que continuam sob a égide do capital internacional produtivo e especulativo.

A mudança que acumulamos no nosso caminhar histórico e que promoverá a diferença no futuro, é a da produção de uma formação política, aliada às lutas e aos processos de reivindicação populares nos territórios onde ocorrem.

Esta mudança requererá em seu tempo a tomada do poder institucional. Mas deverá contar com um povo organizado, articulado em unidade em que seja contemplada sua diversidade, capaz de ao tomar o poder, exercê-lo nos reais moldes da transição socialista.

Falamos de uma projeção de classe que ao ser preparada antes da tomada do poder institucional, visa superar o histórico processo que condiciona a classe trabalhadora a votar sem participar: os múltiplos grilhões do capital.

A mudança não estará entre a cruz e a espada defendidas como armas diferentes, mas que em realidade são complementares entre o projeto da burguesia mais à direita ou aparentemente mais à esquerda segundo a forma de governar petista.

A mudança estará nas bases concretas de articulação popular em quer reinam soberanas outras armas. A foice, o martelo, a enxada, os livros, a produção coletiva de uma práxis libertadora na consolidação de um tempo de cultivar projetos, em meio à sociedade do destempo em que se vive.

A mudança estará na articulação que seremos capazes de produzir quebrando as fragmentações instituídas, e promovendo encontros para além das áreas particulares.

Sem teto discutindo reforma agrária, sem terra debatendo moradia no urbano, mulheres refletindo sobre o mercado de trabalho formal no Brasil, homens revendo sua função social na partilha das tarefas relativas ao trabalho doméstico.

Juntos, trabalhadores do campo e da cidade, jovens, mulheres, crianças e adultos, deverão inverter a lógica dominante. E, ao colocá-la de cabeça para baixo, ao tocar o chão com os pés e as mãos, refletindo sobre o que se toca viver, quiçá seja possível, instituir, ao mesmo tempo, a leitura da realidade e a produção do novo mundo que se quer viver.

Quiçá, com os pés e as mãos postos em terra firme, sejamos capazes de romper com este ideal iluminista de que outro mundo é possível sem luta, sem sujeitos, sem disputa, sem projetos, sem consciência de classe.

Entre a continuidade do poder institucional e a mudança necessária - que só virá se esta classe for capaz de produzir, na luta com consciência via formulação de seu projeto -, o que nos movimenta rumo a esta construção futura na unidade da esquerda, é saber que seguimos vivos e produzindo no território outras possibilidades que não as hegemônicas. Estamos vivos tanto na produção de outra concepção de poder, quanto na convicção de que o que está por ora consagrado como disputa hegemônica, não representa nosso projeto de classe, enquanto grupo menos pior no poder.

Economista, educadora popular e integrante da Consulta Popular/ES

DIREITOS HUMANOS: GOVERNO LULA RECUA MAIS UMA VEZ


Matéria publicada pelo jornal A Gazeta
Quarta-feira, 19 de maio de 2010



Vannuchi aponta veia democrática


Gilberto Costa

O secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, admitiu que o governo recuou na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), ao editar um novo decreto atendendo a críticas da Igreja Católica, das grandes empresas de comunicação, do agronegócio

O secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, admitiu que o governo recuou na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), ao editar um novo decreto atendendo a críticas da Igreja Católica, das grandes empresas de comunicação, do agronegócio e de setores militares. Na democracia, recuo é uma coisa boa, não é uma coisa ruim. As pessoas recuam porque o debate mostra que aquela formulação não era a melhor possível. A vida parlamentar e a vida ministerial são feitas de recuos diariamente, considerou Vannuchi.

Para o ministro, o novo posicionamento é estratégico. O governo mostra veia democrática e trabalha para que haja um campo maior de consenso em torno do programa, explicou. O ministro avalia que as condições de consenso foram criadas para que o programa pudesse sair do papel, seja implementado e se torne um conjunto de ações concretas.

A alteração no programa tentou atender às críticas dos militares, ao retirar das ações programáticas referências diretas à repressão política e às violações aos direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985); e do agronegócio, que criticava a possibilidade descrita na primeira versão do PNDH 3 quanto à exigência de mediação prévia em processos de reintegração de posse de terra.

A Igreja Católica foi contemplada com a retirada do trecho que defendia a descriminalização do aborto e os grandes setores da mídia foram atendidos com a exclusão de penalidades, até a possibilidade de cassação de concessões de canais de radiodifusão, por causa da veiculação de material contrário aos direitos humanos.

A alteração em uma das ações programáticas ligada à comunicação foi comemorada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) que em nota considerou louvável a iniciativa do governo de suprimir pontos críticos do PNDH 3 que ameaçavam a liberdade de expressão. Vannuchi, que é jornalista, confirmou que os ajustes foram feitos para não deixar nenhuma dúvida de que não há nenhuma intenção de qualquer censura à imprensa.

As alterações, no entanto, ainda não conseguiram atender a todos críticos e ainda levantaram reclamações de quem defendia a primeira versão do programa. O texto reescrito por Paulo Vannuchi continua sendo um amontoado de sandices, escreveu a senadora Katia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Para a Articulação de Mulheres Brasileiras, com a nova versão do PNDH 3, o governo Lula comete um profundo equívoco político, pretendendo atender às pressões do latifúndio, da grande mídia comercial e outras forças como o alto clero católico, joga por terra as deliberações das conferências e enfraquece a política de participação que um dia pretendeu fortalecer.

ENTREVISTA COM Stathis Kouvélakis SOBRE A CRISE CAPITALISTA NA GRÉCIA

quarta-feira, 19 de maio de 2010

A GRÉCIA: 5º LUGAR EM DESIGUALDADE SOCIAL NA EUROPA

As mentiras sobre vida boa dos gregos

Os grandes jornais e os especialistas de sempre atribuem a crise na Grécia a excessos. Os gastos governamentais seriam elevados, o setor público inchado, os salários altos e haveria direitos trabalhistas e sociais demais.

Não são o que dizem números publicados no jornal de esquerda Socialist Worker, da Inglaterra. Alguns deles: as despesas com o setor público grego somam 40% do PIB do país. Na Inglaterra, são 45%.

Um em cada cinco gregos vive abaixo da linha da pobreza, recebendo cerca de R$ 2.600 por ano. Por volta de 14% dos trabalhadores têm renda familiar menor que R$ 1.080,00 mensais.

O valor médio das aposentadorias não chega a R$ 950,00.

O desemprego atinge cerca de 11% da população economicamente ativa. Bem antes da crise, já eram 600 mil pessoas sem emprego.

A Grécia ocupa o quinto lugar em desigualdade de renda entre os 27 membros da União Européia. Os 20% mais ricos ganham seis vezes mais que os 20% mais pobres.

A cesta básica é 66% mais cara que na Alemanha.

Os professores recebem no início da carreira, cerca de R$ 2.300, enquanto seus colegas ingleses começam com R$ 3.500.

Estes são só alguns números. Mostram que os trabalhadores gregos não são culpados pela crise. Por isso mesmo, estão nas ruas se recusando a pagar por ela.

Fonte: http://www.socialistworker.co.uk/art.php?id=21241

REDE GLOBO MANIPULA NOTICIÁRIO SOBRE ACORDO NUCLEAR BRASIL-TURQUIA-IRÃ


Imperialismo: a gente vê por aqui


Por Herivelto Quaresma em 19/05/2010


Muito curiosa a cobertura de parte da mídia brasileira sobre o acordo entre Brasil, Turquia e Irã para a utilização de energia nuclear. A TV Record (17/05) foi a única a registrar: o chanceler brasileiro Celso Amorim deu entrevista após a assinatura e foi direto ao ponto:
“Dando tudo certo é uma vitória para o mundo, que demonstra que é possível resolver as coisas não da maneira como feita no caso do Iraque, mas de maneira pacífica”.

É claro que há negócios e política em jogo, ninguém duvida. No entanto, o Brasil manda o recado para os Estados Unidos: não faremos nada pela via bélica. Guerra, não. É também, portanto, uma vitória da paz, contra a estupidez das armas.

Curiosamente o Jornal Nacional, da TV Globo, não mostrou esse trecho no mesmo dia, apesar de estar ao lado do ministro Amorim, gravando. Preferiu dedicar longos minutos à posição… dos Estados Unidos. E chegou a manipular a fala do Secretário-Geral da ONU, usando apenas o trecho em que ele pede “cautela”, apesar de claramente ter classificado o acordo como “positivo”.

Na diplomacia – que é o que estes senhores e senhoras de roupas bonitas fazem, afinal – a saída primeira, prioritária e, para muitos, única, é o diálogo. A guerra é uma estupidez e está banida pelas nações mais sensíveis ao apelo popular em todo o mundo. Este é o mesmo entendimento, como não poderia ficar mais claro, da chancelaria brasileira.


Quais interesses a TV Globo defende?


Ou dá. Ao editar o seu telejornal a partir da fala oficial do governo dos EUA, a TV Globo confirma que busca a opção preferencial pela guerra. É uma conclusão absolutamente razoável, já que a emissora (1) ignora aqueles que defendem o diálogo e (2) manipula aqueles que o mediam.

A pressão só serve, em última instância, aos EUA, que não só deseja que os desentendimentos com o Irã continuem, como também joga um papel desagregador e belicista como forma de manter seu papel no Conselho de Segurança da ONU – único órgão das Nações Unidas que resiste a uma ampla reforma e atualização aos dias atuais – e limitar o poder das nações emergentes e menos desenvolvidas. Com o apoio da TV Globo, ao que parece.
[Acompanhe notícias sobre o acordo no Google News]



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Palavras-chave: Brasil, diplomacia, energia nuclear, EUA, Irã,ONU
Texto publicado em 19/05/2010 às 12:21 na(s) seção(ões)Mundo. Acompanhe os comentários deste texto pelo leitor RSS 2.0.

terça-feira, 18 de maio de 2010

A História das Coisas - Dublado Parte 1

CRESCE A REVOLTA NA TAILÂNDIA




O conflito na Tailândia não é um jogo de simples fidelidades políticas: é uma crescente luta de classes entre os pobres e as velhas elites do país.

Os Camisas Vermelhas representam milhões de tailandeses que estão fartos da intervenção militar e monárquica na política.
Por Giles Ji Ungpakorn, publicado originalmente no Guardian


Para quem, há duas semanas, viu a violência nas ruas de Banguecoque, pode ser tentador assumir apenas que o caos actual envolve unicamente t-shirts de cores diferentes e apoiantes de diferentes partidos políticos, como se fossem imagens idênticas um do outro. Não é este o caso.
O que temos visto na Tailândia desde o final de 2005 é uma crescente luta de classes entre os pobres e as velhas elites. Não é, obviamente, uma luta de classes pura. Devido a um vazio da esquerda no passado, políticos milionários e populistas como Thaksin Shinawatra conseguiram liderar os pobres.

Os pobres urbanos e rurais, que constituem a maioria do eleitorado, são os Camisas Vermelhas. Eles querem o direito a escolher um governo eleito democraticamente. Começaram como apoiantes passivos do governo de Thaksin Thai Rak Thai, mas desde essa altura formaram um novo movimento de cidadãos a que chamaram Democracia Real.

Para eles, o movimento Democracia Real representa o fim de uma longa e silenciosa aceitação da ditadura dos generais do exército e do Palácio. Esta situação permitiu aos generais, conselheiros do rei no Conselho Privado, e às elites conservadoras comportarem-se como se estivessem acima da Constituição. Desde 2006, estas elites têm actuado descaradamente contra os resultados das eleições, encenando um golpe militar, usando os tribunais para dissolver, por duas vezes, o partido de Thaksin e apoiando a violência da multidão dos Camisas Amarelas monárquicos nas ruas.

O partido Democrata actual está no governo graças ao exército. A maioria dos que estão no movimento dos Camisas Vermelhas apoiam Thaksin, e com boas razões. O seu governo pôs em prática muitas políticas modernas a favor dos pobres, incluindo o primeiro sistema universal de saúde na Tailândia.

No entanto, os Camisas Vermelhas não são meras marionetas de Thaksin. Eles estão autonomamente organizados em grupos comunitários, e alguns estão a demonstrar frustração com a falta de liderança progressista de Thaksin, especialmente no que diz respeito à sua insistência para que eles sejam "fiéis" à coroa.

Está a crescer um movimento republicano. Muitos tailandeses que se inclinam para a esquerda, como eu, não são apoiantes de Thaksin. Opusemo-nos aos seus abusos dos direitos humanos. Mas estamos com o movimento de cidadãos pela Democracia Real.

Os Camisas Amarelas são monárquicos conservadores. Alguns têm tendências fascistas. Os seus guardas carregam e utilizam armas de fogo. Apoiaram o golpe de 2006, destruíram o Parlamento e bloquearam os aeroportos internacionais o ano passado. Por trás deles estava o exército. É por isso que as tropas nunca dispararam sobre os Camisas Amarelas. É por isso que o actual primeiro-ministro tailandês, estudante em Oxford, nada fez para punir os Camisas Amarelas. Afinal de contas, ele nomeou alguns deles para o seu gabinete.

Os objectivos dos Camisas Amarelas são reduzir o poder de voto do eleitorado de forma a proteger as elites conservadoras e dos "maus velhos hábitos" de governar a Tailândia. Eles propõem uma ditadura de "nova ordem" em que as pessoas podem votar, mas a maioria dos assentos parlamentares e dos cargos públicos não vão a eleições. São apoiados pelos principais meios de comunicação tailandeses, pela maioria dos professores de classe média e mesmo por líderes de ONG's.

Se quisermos compreender e julgar os actos violentos que estão a acontecer na Tailândia, precisamos de algumas noções de história e perspectiva. A perspectiva é precisa para distinguir entre danificar propriedades e ferir ou matar pessoas.

As noções de história ajudam a explicar por que é os cidadãos Camisas Vermelhas estão, agora, a explodir de raiva. Tiveram de suportar a "bota militar", o roubo continuado dos seus direitos democráticos, actos continuados de violência contra eles e abusos gerais por parte dos principais meios de comunicação e da comunidade académica.

A parada é muito alta. Qualquer acordo corre o risco de instabilidade. As velhas elites podem querer fazer um acordo com Thaksin para impedir os Camisas Vermelhas de se tornarem totalmente republicanos. Mas aconteça o que acontecer, a sociedade tailandesa não pode voltar aos velhos tempos. Os Camisas Vermelhas representam milhões de tailandeses que estão fartos da intervenção militar e monárquica na política. No mínimo, desejarão uma monarquia constitucional não-política.


Giles Ji Ungpakorn é um académico e autor tailandês que, em Fevereiro, fugiu para o Reino Unido depois de ter sido acusado de crime de lesa-majestade, que proíbe críticas ao Rei.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

PARAGUAI NUMA ENCRUZILHADA: A ESQUERDA OFICIAL E A TRAIÇÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS


O Paraguai numa hora decisiva: pacto de elites ou avanço no processo de mudanças?

Ivan Pinheiro (*)


Estive em 20 de abril, em Assunção, representando o PCB, como convidado do Partido Comunista Paraguaio, num ato público em comemoração ao segundo aniversário da vitória eleitoral de Fernando Lugo, que pôs fim a sessenta anos de governo do Partido Colorado, a principal expressão política da oligarquia paraguaia.

Lugo foi eleito por um “voto castigo” às oligarquias, que mantiveram a mais longa ditadura da América Latina e construíram um dos Estados mais corruptos. injustos e excludentes da região. O povo o elegeu para promover as mudanças profundas que anunciava na campanha. Havia uma grande expectativa da esquerda paraguaia e latino-americana com o governo Lugo, graças ao programa avançado que apresentou e ao momento político em que vivemos na região.

Tendo comparecido à posse de Lugo, há dois anos, publiquei na volta um artigo sob o título “Paraguai, um país em disputa”, em que levantava as dificuldades para a implementação das mudanças prometidas:

“a frente que elegeu Lugo é heterogênea; o Vice-Presidente é do Partido Liberal. É o partido mais forte dos que apoiaram Lugo e o único deles que elegeu representantes: quase um terço dos Deputados e Senadores, além de alguns governadores e prefeitos; a oposição de direita tem dois terços das duas casas legislativas”;

“os partidos de esquerda estão em reconstrução; a classe operária é reduzida e os sindicatos têm pouco peso político”;

“Lugo terá que conviver com uma cúpula burocrática corrupta e reacionária: os colorados ocupam os principais cargos na Justiça, no Corpo Diplomático, nas Forças Armadas, nos Ministérios, no Congresso Nacional e até na Presidência da República e no Palácio de Governo; todos os jornais diários e canais de televisão são burgueses”;

“se resolver ser fiel às promessas de mudanças, Lugo terá que adotar no curto prazo ações emergenciais destinadas a mitigar alguns problemas sociais, para não perder a credibilidade popular, criando condições para uma governabilidade social, já que não disporá de governabilidade institucional, salvo se trair seu programa. Essas ações servem também para evitar um golpe da direita, que começou a ser costurado alguns dias após a posse”;

“isso dependerá de uma melhor remuneração do excedente de energia elétrica que o país vende ao Brasil; daí a necessidade de renegociar o acordo de Itaipu Binacional.”

“a convocação de uma Assembléia Constituinte específica, com composição distinta do Congresso Nacional e aberta a candidaturas de partidos e movimentos sociais,pode ser uma alternativa para mudar a correlação de forças, desde que precedida de medidas sociais efetivas e de grandes mobilizações populares”;

De lá para cá, alguns fatores problematizaram o avanço do processo de mudanças. O principal deles é o próprio Lugo, cuja posição política, em verdade, não é o que se poderia chamar de esquerda. Não superou os limites do reformismo da igreja progressista. É um homem de bem, que acha sinceramente que um outro Paraguai é possível, com a humanização e a restauração moral do capitalismo.

A burguesia paraguaia é tão conservadora e ciosa do poder que não admite qualquer mudança. Lugo segue asfixiado pela maioria esmagadora do parlamento e pela mídia hegemônica. Está sob uma Espada de Dâmocles: a ameaça de seu impedimento constitucional, a pretexto de ingovernabilidade.

O recente ato público em Assunção, em torno de Lugo, contou com a presença de mais de 50.000 pessoas - uma multidão para os padrões paraguaios -, a grande maioria das camadas proletárias, além de setores das camadas médias. O que mais chamou atenção é que Lugo deu uma grande demonstração de força, mas não com o objetivo de aprofundar as mudanças, como era a expectativa da esquerda. Pelo contrário, limitou a continuidade das mudanças aos marcos da luta contra a corrupção e por inserção social aos chamados “excluídos”.

O Presidente fez um discurso mais para os seus inimigos ausentes do que para seus amigos presentes. Numa postura ecumênica, acima das classes e dos partidos, se disse o Presidente de todo o Paraguai, “o Presidente de todos”. Citou um a um os partidos da oposição de direita, para dizer que, apesar de algumas divergências, não os considera adversários.

Tudo leva a crer que Lugo se valeu da mobilização das massas para sinalizar um pacto por cima. Resta ver agora como se comportará o núcleo duro da direita, que dirige o parlamento, a justiça, as forças armadas e a mídia, ou seja, os poderes fáticos.

Há duas alternativas para a direita. Uma delas é, apesar do recuo, dar curso ao golpe “constitucional”, para botar na presidência o Vice-Presidente, um burguês com pedigree, e tentar retroceder o avanço atual das forças populares. Este golpe seria à moda hondurenha, talvez sem necessidade de remover o Presidente do país, até pelo seu pacifismo. O golpe seria apresentado como uma solução “democrática e constitucional”, por decisão tomada “legitimamente” pelo Congresso Nacional e “legalmente” respaldada pelo poder judiciário. Por ironia, o partido que elegeu Zelaya em Honduras, e cuja maioria depois ajudou a destituí-lo, também se chama Liberal, com a mesma natureza do PMDB.

Outra hipótese, menos traumática e, portanto, mais provável, é a direita aproveitar as debilidades do Presidente e aceitar seu convite ao pacto, cujo resumo concretamente é o seguinte: vocês não me cassam o mandato e eu não avanço nas mudanças. Seria uma espécie de “autogolpe”, para se manter mais três anos no governo.

Foi sintomático um fato, guardado a sete chaves, de que os partidos de esquerda e a massa presente ao ato público só tiveram conhecimento após o seu término. O discurso de Lugo foi de uma pontualidade britânica: começou exatamente às 21 horas e terminou às 21:15. A mais poderosa e conservadora rede de televisão privada paraguaia havia combinado com ele o horário de seu discurso, em função da grade de programação da emissora. Pela primeira vez, um discurso de Lugo, na íntegra, foi transmitido ao vivo por uma espécie de “TV Globo paraguaia”.

Outro sinal de pacto é que, antes de Lugo, só falaram no ato cinco oradores, todos de organizações de centro, dentre eles os dois principais parlamentares do Partido Liberal que apóiam o Presidente. Esse partido - uma espécie de PMDB, que apoiou Lugo em 2008 e elegeu o Vice-Presidente, hoje líder da direita golpista - rachou desde o início do atual governo. Sua hegemonia está em disputa entre grupos pró e contra Lugo.

Como todos os oradores se referiram enfaticamente à próxima eleição presidencial (2013), e a constituição não admite a reeleição do Presidente, o ato também pareceu uma sinalização de que o candidato de Lugo à sua sucessão virá de parte do Partido Liberal, numa aliança de centro, e não da esquerda, que não teve voz no ato. O candidato poderá ser um dos oradores, alguns dos quais levaram cartazes e bandeiras com seus nomes e uma grande claque para aclamá-los.

Dias depois do ato público, Lugo deu mais uma demonstração de que pode ter optado pelo pacto de elites. A pretexto de combater um suposto grupo guerrilheiro chamado EPP (Exército Popular Paraguaio), totalmente desconhecido da esquerda paraguaia, por pressão da direita e da embaixada norte-americana, Lugo decretou “estado de exceção” em cinco Estados paraguaios, inclusive na fronteira com o Brasil, uma região em que 300 mil “brasilguaios” dominam 80% da produção de soja e enfrentam um emergente movimento sem terra. O decreto suspende todas as garantias constitucionais na região e permite a prisão de cidadãos, sem ordem judicial. Para justificar o decreto, a mídia acusa o alegado grupo guerrilheiro de ser financiado e treinado pelas FARC, como se a insurgência colombiana, acossada como nunca pelo Estado terrorista colombiano, se desse ao luxo de “exportar” sua forma de luta.

O que revela mais indícios de manipulação é que estão tentando vincular pistoleiros brasileiros do PCC (Primeiro Comando da Capital), de São Paulo, com o tal EPP e, “portanto”, com as FARC. Há fortes suspeitas na esquerda paraguaia de que o suposto grupo guerrilheiro não exista ou não tenha qualquer importância, constituindo-se numa criatura midiática para justificar um retrocesso político que pode se dar, como aqui suponho, na forma de golpe ou de “autogolpe”, cujos efeitos serão semelhantes. Em verdade, além da soja, aquela é a região da plantação da maconha que abastece parte do mercado brasileiro e, segundo algumas fontes, o caminho da cocaína que seria produzida na Bolívia. Transformam um caso policial em político!

Para dar credibilidade à existência do EPP, a mídia o mitifica, chamando-o de “o exército invisível”, para justificar o fato de que até agora não houve a prisão de um só guerrilheiro, mas apenas de membros do crime organizado paulista. Por isso, Lugo pede a extradição de três paraguaios que seqüestraram Abílio Diniz há mais de dez anos, para mostrá-los no Paraguai como guerrilheiros do EPP, seguindo o exemplo de Berlusconi, que exige a extradição de Césare Battisti para tirar do armário o “terrorismo”.

A parte da região sob “estado de exceção”, fronteiriça ao Brasil, é onde o Exército brasileiro fez há um ano e meio um exercício com mais de 10.000 soldados, usando tiro real, denominado “Presença e Persuasão”, e instalou recentemente dezenas de tanques comprados da Alemanha.

Tudo indica que o atentado ao Senador paraguaio e alguns assassinatos e seqüestros recentes na região façam parte da disputa entre quadrilhas brasileiras e paraguaias pela produção e distribuição da maconha ao mercado brasileiro. A imprensa brasileira tem informado que mais de cem membros do PCC já estão nas cercanias de Pedro Juan Caballero, cidade fronteiriça com Ponta Porá. O EPP pode estar sendo usado como bandeira falsa.

Lugo pode ter decretado o estado de exceção e pedido ao Brasil para reforçar o policiamento nas fronteiras para lutar contra o PCC e não contra o “invisível” EPP. O risco de o crime organizado brasileiro dominar o tráfico de drogas no Paraguai, além do problema econômico e social que gera, é uma questão política, na medida em que ameaça e desestabiliza um monopólio rentável dirigido por setores influentes da oligarquia local, um negócio jamais reprimido pelo Estado paraguaio, como o contrabando e a legalização e venda de carros roubados no Brasil.

O decreto mereceu o repúdio unânime de toda a esquerda e das entidades de direitos humanos paraguaias. Este novo gesto de Lugo é funcional para se mostrar confiável às oligarquias paraguaias e ao imperialismo, que as sustenta e dirige.

Só um fator pode mudar essa tendência ao pacto de elites: a esquerda e os movimentos populares se fortalecem a olhos vistos e têm avançado muito na unidade de ação na luta, principalmente com a formação de uma frente de esquerda permanente, com programa comum e participação de organizações políticas e sociais, o ESPAÇO UNITÁRIO – CONGRESSO POPULAR (EU-CP), do qual o PCParaguaio é uma das principais referências. As massas amadureceram e estão fazendo a sua experiência com a limitação da luta institucional para a promoção de mudanças profundas.

Mas o jogo continua. A história não para. Só as massas podem conduzir o pendular Lugo para a retomada do processo de mudanças ou, caso contrário, assumir o destino em suas próprias mãos, de forma independente. O jogo da democracia burguesa tem uma cláusula pétrea: o proletariado pode até fazer uns gols e vencer umas partidas: mas não pode ganhar o campeonato!

* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB – maio de 2010

RURALISTAS E OS SEUS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA

Matéria do jornal O Estado de S. Paulo

Agronegócio se divide entre Serra e Dilma

Márcia De Chiara

Presidenciáveis tentam mostrar intimidade com o setor de olho no eleitorado que responde por um quarto do Produto Interno Bruto



Os dois principais pré-candidatos à Presidência, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), cumpriram nos últimos dias uma intensa agenda no mundo do agronegócio. Procuraram mostrar intimidade com o setor e apresentar propostas capazes de atender às demandas dos produtores. Essa não é, porém, uma tarefa fácil para os dois - nem para qualquer outro candidato.

Ao contrário do que parece à primeira vista, existem expectativas bem distintas neste setor, que responde por cerca de um quarto do Produto Interno Bruto e garante, há alguns anos, que a balança comercial feche no azul. A insegurança jurídica no campo, que envolve questões relacionadas a leis ambientais e trabalhistas e até mesmo a propriedade da terra, é um tema muito presente nos encontros com agricultores e pecuaristas das regiões Sudeste e Sul do País.

No meio dos produtores do Centro-Oeste e das regiões de fronteira agrícola, ao Norte do País, porém, o foco principal das conversas continua sendo a falta de logística, que encarece custos e reduz a competitividade brasileira no exterior.

Isso faz com que o tucano e a petista, que visitaram há pouco as principais feiras agropecuárias do País, a Agrishow em Ribeirão Preto (SP) e a Expozebu em Uberaba (MG), sejam avaliados de maneira distinta, de acordo com a região do País. Em São Paulo, o produtor de café e pecuarista Luiz Hafers, ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, considerou positiva a atuação de Serra em relação ao agronegócio, durante o governo estadual, por três razões, listadas por ele nessa ordem: Cumpriu com rigor a lei no caso de invasões de terras, fez estradas vicinais e se declara contrário à política de valorização do real que afeta a competitividade do agronegócio exportador.

Receptividade. Já nas áreas de fronteira agrícola do Centro-Oeste, onde os produtores enfrentam problemas maiores de infraestrutura e o endividamento é alto, verifica-se maior receptividade à política atual do governo federal. Quem capitaliza isso é a candidata indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi ministra de Minas e Energia e é apresentada como a mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dilma entende de logística, afirma Eraí Maggi Scheffer, de Rondonópolis (MT), um dos maiores produtores de grãos do País. Na opinião de agricultores da região, boa parte das obras de infraestrutura que começaram a andar no Centro-Oeste têm a mão da pré candidata.

No Sul e Sudeste, regiões mais bem servidas em termos de infraestrutura e com menores custos de logística, ouve-se com maior frequência comentários de preocupação em relação ao passado da ex-ministra, quando era ligada à esquerda radical. Dilma preocupa mais, embora o atual governo tenha ajudado a agricultura familiar, afirma o produtor Ricardo Ghirghi, que cultiva 1,6 mil hectares no interior de São Paulo e 1 mil hectares com soja no Piauí.

A preocupação do produtor diz respeito às invasões do MST e à questão ambiental. Na opinião de Hafers, ambientalistas que são mais contrários ao capitalismo do que a favor do meio ambiente encontram maior receptividade na pré candidata.

Peregrinação. Isso explica o fato de Dilma estar realizando, desde antes de ser oficialmente apresentada como pré-candidata, verdadeira peregrinação pelas regiões onde a agricultura e pecuária estão consolidadas. Em junho do ano passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou em Londrina, região tradicional de grãos do norte do Paraná, o plano de safra 2009/2010, a melhor parte do pacote, que era o aumento no volume de crédito, não foi anunciada nem pelo presidente Lula nem pelo ministro da agricultura Reinhold Stephanes.

Foi a então ministra chefe da Casa Civil que deu a boa nova. Ela anunciou aumento de 37% no crédito (R$ 107,5 bilhões) destinado à agricultura empresarial e familiar.

Rogério Baggio, que tem 5 mil hectares em Paranavaí (PR) ocupados com soja, milho, laranja, pecuária e Cana-de-açúcar, diz que cada pré candidato tem de mostrar seu plano. Para ele, o mais importante é a redução de tributos: Quero saber qual imposto eles vão diminuir.

O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Sawaya Jank, observa que, nos últimos 20 anos, houve uma mudança radical nas principais reivindicações do agronegócio. Antes tudo se resumia a crédito, preço mínimo e política de intervenção do governo, lembra. Hoje, o maior problema seria a insegurança jurídica, segundo a análise de Jank.

Uma das principais preocupações do setor envolve o Código Florestal - especialmente a questão das reservas florestais que devem ser obrigatoriamente mantidas nas propriedades, sob pena de multas aplicadas diariamente. Elaborada na década de 30, a lei determina que os agricultores devem recompor a vegetação nativa em 20% da área de cada propriedade agrícola.

A interpretação retroativa que vem sendo dada à reserva legal tem o potencial de comprometer 3,7 milhões de hectares de terras férteis cultivadas há mais de um século no território paulista, representando perdas de receita de R$ 5,6 bilhões ao ano e aumentos exponenciais nos custos de produção e no preço da terra, diz Jank.

Segundo o presidente da Unica, Serra tem dito que vai resolver esse problema em seis meses e Dilma ainda não se posicionou sobre a questão.

AS MENTIRAS DO GOVERNO LUGO SOBRE O EPP


As mentiras do governo Lugo sobre o EPP -- Exército Popular do Paraguai


Dezessete rostos ilustram o cartaz ao lado que o governo do Paraguai mandou imprimir. Os "enemigos del pueblo paraguaio" seriam perigosos agentes subsersivos que lutam contra a débil democracia instalada no País. Seu objetivo seria instaurar uma ditadura marxista-leninista cujo genótipo ideológico vem modelo bolivariano sustentado pelas FARC, a guerrilha colombiana que inspirou a criação e sustenta o EPP -- Exército Popular Paraguaio. O governo do bispo Lugo oferece uma recompanesa de 500 milhões de guaranis, equivalente a US$ 100 mil, por "información útil que lleve a la captura".


O cartaz é obra da mais absoluta engenharia de dissimulação política. É uma peça de ficção, retrato de um governo débil, atolado em contradições, que luta para sobreviver aos seus próprios antagonismos.


Os três últimos "terroristas" relacionados na peça são Juan Arrom, Anuncio Marti e Victor Colman. Todo mundo sabe onde eles se encontram. Estão no Brasil, onde vivem regularmente sob a condição de refugiados políticos, condição que lhes foi concedida em 2003 pelo CONARE por unanimidade.


A história desse trio é um dos esqueletos emparedados do governo Lugo. Começa no fim de 2001, quando a mulher de um dos empresários mais ricos do País foi sequestrada. Maria Edith Debernardi teria passado 62 dias em cativeiro, tendo reaparecido após o pagamento de US$ 1 milhão de resgate.


A história desse sequestro deu origem a uma das tramas mais covardes e macabras da incipiente democracia paraguaia. Dois dias antes do reaparecimento da Sra. Debernadi, dois supostos terroristas foram atraídos até a Calle Lugano, no centro de Assunção, onde foram presos ilegalmente e espancados. A captura do trio foi testemunhada por 37 pessoas da vizinhança. O que nenhuma delas sabia é que na casa ocupada por agentes policiais funcionava um aparelho clandestino da Polícia Judiciária.


Os dois homens presos eram o poeta e escritor Juan Arrom e o jornalista Anuncio Marti. O vínculo de ambos era o Movimento Pátria Libre. No passado, o MPL se opôs à ditadura do General Alfredo Stroessner, que por 30 anos governou o Paraguai com mão de ferro. Era um movimento composto por jovens idealistas e diletantes que teve uma importante participação na reinstitucionalização paraguaia.


Juan e Anuncio foram colocados no interior de um carro sem placas e desapareceram durante 14 dias. Tiveram os olhos vendados, foram algemados e encapuzados diante da turba que se reunia no local onde eles foram capurados. Os policiais tentaram dissolver a multidão alegando que os homens tinham sido presos porque tentaram assaltar a delegacia, para estranheza dos vizinhos que testemunharam a cena.


Durante as duas semanas em que estiveram desaparecidos, Juan e Anuncio foram sistematicamente submetidos a intermináveis sessões de tortura. Os golpes eram aplicados preferenciamente na bacia e nas vértebras da lombar com o objetivo de criar sequelas ósseas irreversíveis. Sequelas que quase tiraram os movimentos de Juan, revertidas em parte por uma cirurgia realizada por médicos do Hospital Sarah Kubisticheck de Brasília.


Eles passaram por três cativeiros: uma chácara na periferia de Assunção e duas casas em um bairro periférico. Enquanto a família os procurava, estiveram pessoalmente com duas altas autoridades do governo paraguaio. Uma noite, depois de uma sessão de tortura, foram levados a um descampado. Lá estava o Ministro da Justiça Sílvio Ferreira, que lhes pediu para assinar um termo de confissão assumindo a autoria do sequestro contra a garantia de que seriam levados para fora das fronteiras do País. Em seguida, conversaram por telefone com o Mnistro do Interior Julio Cesar Faniago, que lhes fez o mesmo pedido e ofereceu as mesmas garantias. Ambos caíram no arrasto das investigações que se seguiram, quando o encontro e o telefonema restaram comprovados.


Juan e Anuncio foram salvos pela obstinação e coragem das irmãs do primeiro.Cristina, Carmen, Marina, Maria Auxiliadora e Rossana Arrom moveram uma cruzada pela localização dos desaparecidos. Foram elas que identificaram a casa onde eles eram mantidos prisioneiros. Foram elas que acionaram a imprensa e conseguiram libertá-los, a despeito das tentativas da polícia de impedir a libertação.


Os irmãos Arrom conseguiram evitar o assassinato e a tentativa despudorada das forças de segurança de sequestrá-los novamente, diante de centenas de pessoas. Conduziram as duas vítimas a um hospital particular e criaram condição para que uma comissão de peritos fizesse um laudo atestando a prática da tortura. E depois, quando perceberam que não havia como enfrentar um processo justo, deram um jeito de fazer com que os perseguidos atravessassem a Ponte da Amizade para tentar o asilo político no Brasil, onde estariam em segurança.


As agruras da família Arrom renderiam um excelente roteiro para o cinema. Um filme que só poderia se passar mesmo no Paraguai pós-Stressner, num contexto político como o que se instalou e se perpetuou até os dias de hoje.


Amanhã, quando o presidente Fernando Lugo se encontrar na fronteira com o presidente Lula, o destino de Juan Arrom, Anuncio Marti e Victor Colmán estará sobre a mesa de negociação. Lugo pretende repatriar o trio para julgá-lo sob as mesmas condições em que eles foram abduzidos e torturados. As forças de segurança, o ministério público e o Judiciário paraguaios são os mesmos dos anos Stroessner.


O atual presidente do Paraguai comprou a causa de seus algozes porque não fez o que deveria -- reformar a estrutura de segurança, afastar juízes, delegados e procuradores corruptos, reestruturar o judiciário de seu país. Vê-se na obrigação de dar uma satisfação aos inimigos e, covardemente, não se importa de sacrificar os amigos inocentes que se transformaram em vítimas do ranço corrupto que ainda governa o Paraguai.


Se o presidente Lula ceder à tentação de rever os refúgios, talvez entre para a história como o Getúlio que ele tanto persegue --não o do petróleo, da industrialização, mas o Getúlio Vargas de Olga Benário Prestes.


Logo mais, no Blog, você vai conhecer detalhes sobre a perseguição movida contra os três refugiados paraguaios acolhidos pelo governo brasileiro. E vai poder assistir a um video chocante, que registra o momento dramático da libertação de Juan Arrom e Anuncio Marti.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

SETOR AÇUCAREIRO DO PARANÁ: USINA VALE DO IVAÍ TENTA OBSTRUIR DIRETORES DE SINDICATO DE TRABALHADORES




Diretores do STIAA e da FTIA visitam Usina Vale do Ivaí S/A

Na oportunidade foram distribuídos cerca de 1.000 jornais do sindicato para informar aos trabalhadores sobre seus direitos, bancos de horas e o andamento das negociações salariais com o SIAPAR, representante patronal dos usineiros no Paraná.


Rui Amaro Gil Marques
Assessor de Comunicação da Federação e sindicatos


Os diretores do STIAA, José Aparecido Gomes e Iraércio Fonseca Aguiar, acompanhados de Ernane Garcia, atual presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná (FTIA) e do Assessor de Comunicação Rui Amaro Gil Marques estiveram na manhã do dia 07, sexta-feira, visitando os trabalhadores e trabalhadoras da Usina Vale do Ivaí S/A, instalada no município de São Pedro do Ivaí.

O objetivo da visita foi a distribuição da nova edição do jornal do STIAA e informar aos trabalhadores sobre a abertura das negociações salariais com o SIAPAR, entidade patronal que representa os usineiros do Paraná. Embora os trabalhadores tenham dado uma boa recepção aos representantes do nosso sindicato, a Usina vale do Ivaí tentou a todo o momento obstruir o nosso trabalho. Seguranças da empresa foram instruídos a fotografar os diretores do STIAA enquanto estes conversavam com os trabalhadores em frente a empresa.

Parece-nos que os diretores da Usina preferem com tais atitudes iniciar um confronto gratuito com o nosso sindicato ao invés do diálogo franco e aberto entre as duas partes. De nossa parte continuaremos cumprindo com as nossas obrigações enquanto representantes dos trabalhadores, afinal o nosso compromisso é com os trabalhadores e a defesa dos seus direitos e interesses. As “caras-feias” dos patrões nunca nos assustaram e não vai ser agora que agiremos de outra maneira.

Campanha Salarial do Setor Açucareiro: O Sindicato já protocolou junto à diretoria da Usina a pauta com as reivindicações salariais dos seus funcionários para que a empresa apresente a sua contraproposta. Durante a primeira reunião realizada com o SIAPAR, em Maringá, os usineiros se mostraram intransigentes quanto a qualquer tipo de reajuste salarial acima da inflação. Numa indicação que somente com a nossa mobilização e pressão dos trabalhadores poderemos mudar essa situação.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

RURALISTAS CONSEGUEM ANISTIA DAS DÍVIDAS MAIS UMA VEZ.

Matéria Folha de S. Paulo

Crédito agrícola: Senado aprova anistia para dívidas rurais
Noeli Menezes

Por pressão da bancada nordestina, o Senado aprovou ontem proposta que perdoa R$ 1,6 bilhão em dívidas de pequenos produtores rurais do Nordest


Por pressão da bancada nordestina, o Senado aprovou ontem proposta que perdoa R$ 1,6 bilhão em dívidas de pequenos produtores rurais do Nordeste. O texto também dá desconto para liquidação antecipada de débitos e permite a renegociação em alguns casos.
A emenda foi incluída pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) na MP 472, originalmente editada pelo presidente Lula para conceder incentivos fiscais a diversos setores da economia, principalmente à indústria petrolífera das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Como teve 50 alterações no Senado, todas de Jucá, a MP retornará à Câmara, onde os deputados já haviam feito cerca de 90 mudanças ao texto original.
Segundo o projeto, pequenos agricultores poderão renegociar débitos rurais com o Banco do Nordeste, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, ou empréstimos adquiridos no âmbito do Pronaf.

terça-feira, 4 de maio de 2010

DILMA COM O PIRES NA MÃO EM ENCONTRO DE RURALISTAS

Matéria do Correio Braziliense

O poder milionário do campo
Tiago Pariz

Cooperativas de produtores rurais pretendem doar até R$ 880 milhões para as campanhas dos candidatos, de deputado estadual a presidente

O agronegócio quer mostrar na eleição de outubro o potencial de ser decisivo na escolha do futuro presidente da República. O setor que mobiliza cerca de 1,2 milhão de produtores rurais pretende usar suas cooperativas para doar até 2% do faturamento bruto para candidatos de todos os níveis o movimento das cooperativas no geral, no ano passado, ficou em R$ 88 bilhões. A área agrícola representa 50% desse valor, ou seja, R$ 44 bilhões. Com isso, o total de doações pode chegar a R$ 880 milhões, mas o total ainda não está fechado porque depende da participação de cada produtor.

Não é por menos que os pré-candidatos ao Palácio do Planalto Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) visitaram no intervalo de quatro dias as duas principais feiras de Agropecuária do país: o Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), e a Expozebu, em Uberaba (MG). E nos dois locais fizeram discursos para agradar aos ouvidos dos ruralistas, condenando as invasões dos sem-terra.

Antes de escolher oficialmente o candidato do setor, os produtores rurais, que representam cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), querem cobrar de Serra, de Dilma e da pré-candidata do PV, Marina Silva, compromissos nas áreas fundiária, ambiental e uma política agrícola. A bancada ruralista pretende apresentar na comissão que debate o Código Brasileiro Florestal, na Câmara, um requerimento de convite aos três para discutir o meio ambiente.

Os ruralistas, no entanto, não escondem um receio em relação à petista e uma maior boa vontade com o tucano. Queremos que o Serra abra o jogo e diga o que pensa em fazer para os produtores. Mas pela linha do Serra, que não é tão ideológica como é a da Dilma, é mais fácil essa aproximação , disse o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Essa visão é compartilhada pelo líder do PDT na Câmara, Dagoberto Nogueira (MS), aliado de Dilma e candidato a uma vaga ao Senado com apoio dos produtores rurais. Ele disse que no Mato Grosso do Sul sua base demonstram opção por Serra. A maioria dos produtores aqui preferem o Serra porque eles não conhecem a Dilma corretamente e acham o Serra mais moderado , disse o pedetista.

Soja

A campanha da ex-ministra aproveitou as visitas ao Agrishow e à Expozebu para quebrar barreiras e tentar uma aproximação com o eleitorado do agronegócio que historicamente tem um perfil mais conservador. Ela também espera contar com a militância(1) do ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi, o maior produtor de soja do país, para ajudá-la nos financiamentos e na militância de parte do empresariado dessa área.

Além de influenciar politicamente, os empresários do agronegócio poderão utilizar suas cooperativas para fazer doações financeiras aos candidatos. Nem todos os produtores rurais ligados à Confederação Nacional da Agricultura estão unidos em cooperativas. São 1.645 associações agropecuárias espalhadas pelo país que reúnem 942 mil pessoas. Esse setor representa 98% da pauta de exportação das 7.261 cooperativas em 13 ramos de atividade econômica espalhadas pelo Brasil.

O presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, Edivaldo Del Grande, disse que a estratégia central é eleger o maior número de deputados e senadores e deixar a opção presidencial para cada associação. O agricultor é um elo muito esquecido no processo eleitoral. A indústria não dá superávit, quem dá são as commodities. A Dilma e o Serra precisam entender que é preciso atenção ao setor , disse Del Grande, ligado ao setor do agronegócio.

1 - Críticas

Apesar de beneficiado pela militância do agronegócio, o líder do PDT na Câmara, Dagoberto Nogueira (MS), criticou a falta de organização econômica do setor na hora da eleição. Citou a indústria e o comércio como áreas com maior capacidade de influenciar uma corrida presidencial. Quando se trata da questão financeira, os produtores têm muita dificuldade em mexer com isso. Não têm o hábito de ajudar financeiramente , disse o líder do PDT.

DILMA E OS LATIFUNDIÁRIOS: UMA CANDIDATA POLICLASSISTA

Matéria do Correio Braziliense

Cobrança contra invasões de terra

Denise Rothenburg

Durante a abertura de feira agropecuária no Triângulo Mineiro, produtores rurais propõem a criação de programa nacional para proteger as propriedades agrícolas da ação de grupos como o MST


Uberaba (MG) — Apontado pelo setor como um dos maiores eventos agropecuários do país, a abertura da ExpoZebu(1) 2010 se tornou palco para que os candidatos a presidente Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) tentassem atrair os votos do meio rural, visto hoje como a alavanca eleitoral e econômica. Na presença de Dilma, que conta com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), José Olavo Borges Mendes, cobrou a aplicação da lei penal para os invasores de terras, uma política indigenista equilibrada e ainda um “código que não seja apenas florestal, mas ambiental”, abrangendo as cidades e ouras atividades econômicas.

No evento, os organizadores e a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), fizeram circular um abaixo-assinado propondo um programa nacional contra a invasão de terras, como existe com o combate ao narcotráfico. Dilma foi abordada pelos integrantes do movimento já no almoço e não quis assinar a proposta dizendo que precisava estudá-la melhor. “Já disse e repito que sou contra invasão, mas temos que resolver as coisas com diálogo”, disse ela, antes de saber da existência do abaixo-assinado. Serra assinou. “É uma proposta genérica a ser detalhada mais tarde. Hoje, há um consenso de que a lei tem que ser aplicada. Não há por que não assinar”, disse Serra.

O vice-presidente da República, José Alencar, foi um dos primeiros a assinar. “Eu assinei e assino mesmo. Lembrando Rui Barbosa: fora da lei não há salvação”, afirmou o vice-presidente, que aproveitou seu discurso para reforçar a ideia da continuidade do governo Lula. “Se alguém perguntasse hoje ao povo o que ele deseja, a resposta seria a continuidade de um governo sério, democrático e desenvolvimentista”, afirmou o vice-presidente, que representou Lula na solenidade. Mais tarde, a ex-ministra, enquanto andava para o carro, admitiu ser a candidata da continuidade, com avanço.

“Visita de cortesia”
Dilma e Serra receberam das mãos da senadora Kátia Abreu(2) um documento de 33 páginas em que os agropecuaristas reclamam do câmbio “muito valorizado em relação às principais moedas” e “da maior taxa de juros do planeta”. Eles fazem críticas ainda às agências reguladoras “excessivamente politizadas”, transformadas em uma espécie de braço do Poder Executivo.

Nem Dilma nem Serra discursaram no evento porque, segundo os organizadores, houve uma disputa sobre quem falaria primeiro. Até que a ex-ministra resolveu a questão informando que não falaria porque estava apenas fazendo uma “visita de cortesia”. Eles se cumprimentaram durante a exposição, mas trocaram poucas palavras.

Dilma nem esperou para ver os passistas da Mocidade Independente de Padre Miguel animarem as autoridades com sucessos antigos e uma amostra do enredo que levarão à Sapucaí em 2011, sobre a agricultura brasileira. Ela e Marisa Letícia correram para um encontro de mulheres ali mesmo no Parque de Exposições Fernando Costa. Serra seguiu para o lado oposto, onde conversou com políticos locais e concedeu uma rápida entrevista. Defendeu um sistema de crédito agrícola para todo o Brasil e disse ainda que a dívida do campo precisa ser revista e falou ainda do “câmbio hipervalorizado como um dos maiores impostos do setor”.


Condecoração

A senadora Kátia Abreu foi uma das 27 homenageadas na exposição pecuarista com a entrega do mérito parlamentar por ter contribuído para a expansão do agronegócio. A lista é formada basicamente por parlamentares da oposição. O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) é o único governista presente.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

GRÊCIA: TRABALHADORES NUMA ENCRUZILHADA











Grécia: A falsa democracia burguesa mostra a sua verdadeira face: A ditadura da burguesia


Trabalhadores gregos serão os maiores afetados pelo acordo entre o governo socialista grego, a Comunidade Européia e o FMI.

Mais uma vez as ilusões colocadas na democracia dos patrões são dissipadas pela realidade cruel das lutas de classes.

Banqueiros, agiotas, especuladores internacionais terão a proteção do estado capitalista para os lucros dos seus “negócios” enquanto a maioria da população pagará a conta pela crise do sistema.

Infelizmente muitos militantes de esquerda ainda não acordaram para a realidade e depositam toda a sua esperança numa democracia alicerçada sobre a exploração capitalista.


Rui Amaro Gil Marques
Coletivo de Ação Direta Comunistas no Brasil – Paraná


A crise financeira que se abateu pela Grécia tem seus culpados e responsáveis: os capitalistas e a sua sede sanguinária de lucros. Pressionado pelo perigo de falência de suas instituições e pelos capitalistas internos e externos que exigem segurança para seus negócios o governo socialista grego acaba de aceitar as imposições da Comunidade Européia e do FMI para receber ajuda financeira.

O próprio governo já anunciou cortes drásticos no orçamento público, o que vai aumentar impostos, tarifas de energia, gás, aumentar o preço dos combustíveis, cortar e congelar os salários, privatizar as poucas empresas públicas, aumentar a idade para aposentadorias e, conseqüentemente, aumentar o desemprego.

Trabalhadores e estudantes, desde o inicio da crise, têm realizado grandes manifestações por todo o país. Mas o governo e os políticos se recusam a atender as reivindicações dos trabalhadores. A grande maioria da população será profundamente prejudicada e será ela quem irá pagar pelos prejuízos dos capitalistas. Que nunca têm prejuízos uma vez que o estado sempre acaba defendendo os seus interesses de classe.

Para demonstrar que a Grécia vive numa democracia, democraticamente as forças armadas e policiais iniciaram fortes repressões contra as manifestações promovidas pelos trabalhadores e pelos estudantes. Os partidos se aliaram ao governo e defendem a aplicação das medidas do FMI que, segundo afirmam, têm que ser cumpridas para salvaguardar o bem estar da população e o futuro da democracia na Grécia. E como democratas que são se quer colocaram a perspectiva de consultar a população sobre as medidas a serem adotadas. O povo trabalhador que se dane!

Não devemos esquecer que quando esse bando de canalhas mencionam a democracia estão, na verdade, nos dizendo capitalismo e os parasitas que nos sugam diariamente. Portanto, cabe ao conjunto dos trabalhadores gregos radicalizarem o seu movimento. Devem pressionar para que as demais classes exploradas pelos capitalistas saiam da letargia e venham fortalecer as manifestações contra o governo.

Os trabalhadores gregos estão caminhando para uma encruzilhada: aprofundar as suas lutas independentes dos partidos e dos patrões rumo a uma ruptura social e política com o sistema capitalista, ou se render e aceitar as imposições econômicas estrangeiras e arcar com os sofrimentos e sacrifícios que virão. Não existe meio termo. O capitalismo é assim e a única alternativa é a revolução.

AÇÃO DIRETA

AÇÃO DIRETA
O vermelho é o nosso sangue derramado e o preto o nosso luto por aqueles que tomabaram na luta.

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