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"Trabalhadores e trabalhadoras, uni-vos contra a tirania, mas uni-vos sobretudo contra a inércia que se torna coadjuvante da opressão"

Vladimir Maiakovski - operário, poeta e revolucionário soviético.



sábado, 20 de fevereiro de 2010

CANADÁ: OPERÁRIOS DA VALE EM GREVE




Operários da Vale no Canadá estão em greve há sete meses


Por Rede de Jornalistas Populares


Faz sete meses que operários da Vale no Canadá da empresa Inco estão em greve. Os mesmos reclamam de uma série de perdas trabalhistas. Com a compra da Inco em 2006 a Vale passou a ocupar o segundo lugar no setor de mineração no mundo.

O movimento sindical de Campo Grande, no Rio de Janeiro, em encontro realizado no início do mês aprovou uma nota de solidariedade aos trabalhadores canadenses.

E ao mesmo tempo aproveitou para denunciar que o empreendimento desenvolvido pela Vale na região tem impulsionado a destruição ambiental. A Vale desenvolve em Campo Grande um projeto junto com a ThyssenKruppa Companhia Siderúrgica Atlântico (TKCSA).

PARANÁ: MILÍCIA DE EX-CORONEL ATACA ACAMPAMENTO DO MST EM PONTA GROSSA


Acampamento do MST é atacado pela milícia de ex-coronel

Rede de Jornalistas Populares
Ponta Grossa, Paraná.

Sábado, 19 de fevereiro, 2010

Ex-coronel Copetti Neves e capangas armados avançaram sobre trabalhadores do MST no sábado (13), em Ponta Grossa, na tentativa de fazer despejo forçado. Ednubia Ghisi, de Ponta Grossa (PR), para o jornal Brasil de Fato, Blog do Rui Amaro e demais redes de comunicação populares.

Por volta das 15h30 de sábado (13), o ex-coronel condenado há mais de 18 anos de prisão, Valdir Copetti Neves, tentou despejar à força as famílias acampadas na Fazenda São Francisco II, em Ponta Grossa (PR), que pertence a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A fazenda foi ocupada no dia 6 de fevereiro por aproximadamente 200 trabalhadores.

O conflito teve início quando o ex-coronel e capangas armados cercaram o acampamento. Em uma foto tirada por integrante do movimento, Copetti (de camiseta azul) aparece ao lado de um homem armado. Em resposta à ofensiva, os trabalhadores sem terra se organizaram para pressionar a saída dos invasores. Durante o confronto, Copetti tentou intimidar as famílias alegando ainda ser o “mandante” da força policial da região.

Os trabalhadores do MST conseguiram manter o acampamento e expulsaram o grupo, mas logo em seguida Copetti retornou acompanhado da filha e de um número ainda maior de capangas que atiraram contra os trabalhadores, além de ameaçar com carros, avançando sobre as pessoas em alta velocidade.

A Patrulha Rural Comunitária e o Batalhão da Polícia Militar de Ponta Grossa chegaram ao local pouco mais de 30 minutos depois do início do conflito. Com o discurso de amenizar a disputa, a polícia intermediou a negociação posicionando-se claramente favorável ao ex-coronel e agindo de forma violenta contra os integrantes do MST. Durante a negociação, o tenente Azevedo usou de postura grosseira para inibir os trabalhadores, exigindo conversar somente com representantes e impedindo os demais trabalhadores de se aproximarem. A posição dos policiais ficou explícita quando um deles, soldado Ronaldo (foto), atirou com bala de borracha contra o trabalhador Davi (foto).

A resistência dos trabalhadores sem terra resultou no fortalecimento da ocupação. Agora as famílias estão na maior parte da fazenda, enquanto o ex-coronel e seu grupo estão próximos da divisa com a Fazenda São Francisco I – área grilada por Copetti, que também pertence à Embrapa. A Polícia Militar permanece próxima do local onde ficou estabelecida a nova cerca. Para o MST, o caso da ocupação deve ser resolvido pela justiça, e não de forma violenta, como vem tentado o ex-coronel. A terra é já reivindicada pelo movimento desde 2004, e o processo de luta pela área resultou em três reintegrações de posse.Ofensiva ruralistaDurante a semana passada o Sindicato Rural de Ponta Grossa, a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e a União Democrática Ruralista (UDR) se reuniram para articular reação contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em apoio ao ex-coronel.Em dezembro de 2009, Valdir Copetti Neves foi condenado pela Justiça Federal a 18 anos e 8 meses de prisão, além da perda do posto na corporação e multa de R$ 20 mil.

Os crimes pelos quais o ex-coronel deve pagar são o de formação de quadrilha, tráfico internacional de armas de fogo e de droga. Trabalhadores sem terra foram perseguidos e torturados pela milícia de Neves.

GOVERNO HOLANDÊS É DISSOLVIDO


GUERRA NO AFEGANISTÃO DISSOLVE GOVERNO DA HOLANDA



BBC NEWS


O governo holandês anunciou sua dissolução na madrugada deste sábado após uma desavença entre os partidos da coalizão governista em relação a um pedido da Otan para a prorrogação da presença militar holandesa no Afeganistão. A aliança militar ocidental havia pedido a permanência por mais tempo da missão holandesa na província de Uruzgan, no sul do Afeganistão, onde 21 soldados holandeses já foram mortos.


Após mais de 16 horas de uma reunião que falhou em manter a unidade da coalizão de centro-esquerda no poder desde 2007, o primeiro-ministro Jan Peter Balkenende (FOTO) afirmou que apresentará o pedido de dissolução do governo à rainha Beatrix ainda neste sábado.Com a renúncia, as eleições parlamentares antes previstas para março do ano que vem deverão ser antecipadas.


Aprovação no Parlamento


Dois dos três partidos que formavam a coalizão governista - a Aliança Democrata-Cristã, de Balkenende, e a minoritária União Cristã, eram favoráveis a atender o pedido da Otan para que as tropas holandesas suspendessem os planos de se retirar do Afeganistão em agosto deste ano.Mas o Partido Trabalhista, o segundo maior da coalizão, se opôs ao pedido e decidiu se retirar do governo.Cerca de 1.600 militares holandeses participam das forças da Otan no Afeganistão desde 2006. Sua retirada estava inicialmente prevista para 2008, mas já foi adiada uma vez.


Em outubro do ano passado, o Parlamento holandês havia aprovado uma obrigação da retirada das tropas neste ano, mas a determinação ainda não havia sido ratificada pelo governo.O lançamento em 2001 da Força Internacional de Assistência à Segurança (Isaf, na sigla em inglês) para o Afeganistão foi a primeira operação em terra da Otan fora da Europa.O secretário-geral da aliança, Anders Fogh Rasmussen, disse há seis meses, quando assumiu o cargo, que sua prioridade era a guerra no Afeganistão.Até junho de 2009, antes do anúncio do envio de reforços pelos Estados Unidos, a Isaf contava com 61 mil militares de 42 países diferentes, incluindo Estados Unidos, Canadá, países europeus, Austrália, Jordânia e Nova Zelândia.A maioria desse efetivo é de americanos, e no ano passado o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou o envio de mais 30 mil soldados do país para o Afeganistão.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO GERA POLÊMICA NO PT


Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais gera polêmica entre petistas no 4º Congresso Nacional do partido, em Brasília.



Lideranças do partido não querem inclusão da redução de jornada em plano de governo da pré-candidata Dilma.


Deputados petistas não querem que empresários aliados do partido rompam com a sigla devido a essa questão.


Delegados votam propostas durante congresso petista (foto acima)



Tema que tem gerado preocupação no empresariado, a proposta de redução da jornada de trabalho tornou-se um tema polêmico nas diretrizes de programa de governo debatido nesta sexta-feira no congresso do PT. O documento propõe a "construção de um consenso para lograr a jornada de trabalho de 40 horas", ante as atuais 44 horas semanais. Alguns líderes do partido, entretanto, tentam alterar tal passagem do texto. Por outro lado, delegados do congresso petista ligados ao sindicalismo resistem à mudança. O assunto será votado à tarde. O congresso termina no sábado.


"Só tem viabilidade se for acompanhado de uma negociação com o setor produtivo, como por exemplo com redução tributária", afirmou à Reuters a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC).
"Aprovar neste congresso (do PT) não será grande dificuldade, mas tem que aprovar no outro Congresso (Nacional)."


Uma proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o tema tramita na Câmara, mas ainda não há consenso para sua votação. As diretrizes do programa de governo do PT serão as propostas que serão apresentadas pelo partido às outras legendas que integrarão a campanha à Presidência da República da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), para montarem o programa de governo da coalizão.


O governador do Sergipe, Marcelo Déda (PT), nega que as propostas da sigla apontem para um eventual governo de Dilma mais à esquerda que a administração Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, as diretrizes a serem aprovadas pelo congresso do PT sinalizam que a campanha da ministra defenderá a continuidade com avanços.


"Esse programa de governo não reflete a Dilma, reflete o PT. Não é um bolo que a Dilma oferece ao PT, é um bolo que o PT oferece à Dilma", explicou o governador.
"Dilma é a expressão desse governo e o que ele tem de compromisso."



Reportagem de Fernando Exman e foto do google.com

PSB NA TV: CIRO GOMES SE APRESENTA COMO ALTERNATIVA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA


Ciro Gomes apresenta PSB na TV como alternativa de continuidade ao governo Lula


Isabel Braga e Soraya Aggege
Agência O Globo de Notícias


BRASÍLIA - Grande estrela do programa partidário do PSB nacional exibido nesta quinta-feira, o deputado Ciro Gomes (SP) (FOTO ACIMA) apresentou a legenda como alternativa de continuidade aos avanços obtidos pelo governo do presidente Lula. Nos dez minutos de programa, Ciro evitou posicionar-se como pré-candidato à sucessão de Lula, mas afirmou que o país precisa debater opções ao que chamou de "Fla-Flu partidário", numa referência à disputa polarizada entre os candidatos do PSDB e PT.
- Não podemos discutir o Brasil como se existisse apenas o passado e o presente. O PSB se apresenta a você como opção do futuro - diz Ciro no final do programa.
Ciro afirmou que ele e o PSB sempre estiveram ao lado de Lula nos momentos mais difíceis, "quando muitos dos que hoje se dizem amigos de Lula ou atrapalhavam, ou se escondiam ou faziam de tudo para derrubá-lo." E que o desafio é o de preparar o Brasil para que o legado de Lula seja preservado.

- Esse clima de Corinthians e Palmeiras, de Fla-Flu partidário, que leva o cidadão eleitor a votar no partido A com medo do partido B e não pelas suas proposta, e vice-versa, é ruim para o Brasil e muito arriscado para o projeto que estamos construindo - disse Ciro.
No programa do PSB, Ciro Gomes atua como âncora, apresentando os governadores do PSB e suas realizações. Tece elogios aos avanços do governo Lula pelo foco nas políticas sociais e diz que é testemunha de que muitas das conquistas consideradas impossíveis foram obtidas graças à sensibilidade de Lula.

Ao entrevistar os governadores do PSB - Eduardo Campo (Pernambuco), Cid Gomes (Ceará) e Wilma Faria (Rio Grande do Norte), ele enfatiza as realizações de cada governo. Diz que o governo de Pernambuco é um dos mais bem avaliados do Brasil, ao lado do governo do mineiro Aécio Neves (PSDB) - um agrado ao amigo que desejava ver disputando a Presidência. Ciro Gomes apresenta PSB na TV como alternativa de continuidade ao governo Lula.

4º CONGRESSO NACIONAL DO PT: GRUPO MAJORITÁRIO QUER PMDB EM RESOLUÇÃO


Grupo majoritário do PT quer PMDB como partido estratégico em resolução interna do 4º Congresso

Ricardo Galhardo
Último Segundo, de Brasília

Parte do grupo majoritário na direção do PT quer incluir uma menção explícita ao PMDB na resolução sobre estratégia eleitoral e política de alianças a ser aprovada no 4° Congresso Nacional do partido, iniciado nesta quinta-feira em Brasília.

Dirceu defende que Lula se dedique ao PT a partir de 2011
Disputa interna pode adiar nomeação da executiva petista
Defesa do Estado forte é 'armadilha' para tucanos, afirma cientista político

O texto-base da resolução fala apenas na prioridade em "fortalecer um bloco de esquerda e progressista" e "agregar forças políticas de centro". Não há menção direta ao PMDB nem qualquer outro partido aliado.

Com o objetivo de fazer um afago no PMDB, depois de uma série de trombadas quanto a questões estaduais e à escolha do vice de Dilma Rousseff, uma ala formada pela corrente Novos Rumos e setores do Construindo um Novo Brasil (que, juntas com o PT de Lutas e de Massa, formam o novo Campo Majoritário, com 55% do poder no partido), quer aprovar uma emenda alterando o texto para: "manter a coesão das forças políticas, econômicas e sociais que integram a atual base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, particularmente o PMDB".
Com isso, esperam agradar tanto aos peemedebistas como a setores do empresariado que apoiam o governo. A emenda será apresentada nesta sexta-feira e depende da aprovação do plenário formado por 1.300 delegados

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO É GERAR NOVOS EMPREGOS


Reduzir a jornada de trabalho é gerar novos empregos para a juventude
que entra no mercado de trabalho


Rodrigo Schley
Secretário de Juventude da CUT-RS


Diversas pesquisas e dados estatísticos mostram que a juventude* é a maior vítima da implementação das políticas neoliberais que assolaram o nosso país durante a década de 1990 e meados dos anos 2000. A desestruturação do mercado de trabalho, o baixo crescimento econômico e a precarização das condições de vida e de trabalho do povo brasileiro marcaram fortemente esse período. Ao mesmo tempo em que representa, hoje, cerca de 30% da população brasileira, a juventude corresponde a cerca de 60% da massa de desempregados e 70% da população carcerária do país.


Esses são apenas alguns dados que demonstram a situação alarmante em que vivem os jovens brasileiros em especial as jovens mulheres e os negros, maiores vítimas da violência urbana e da exclusão social. Além disso, a baixa renda familiar, a falta de políticas públicas eficientes e a busca pela autonomia financeira, empurram a juventude cada vez mais cedo para o mercado de trabalho, fazendo com que muitos tenham que abandonar a escola para vender a sua força de trabalho de forma precarizada e sub-remunerada. A entrada precoce no mercado de trabalho com o abandono também precoce da escola gera um ciclo vicioso que condena o jovem pobre aos piores postos de trabalho disponíveis na sociedade, enquanto o jovem de família rica, que prioriza a sua formação escolar e começa a trabalhar mais tarde, consegue acessar postos superiores e de melhor remuneração.


A permanência deste ciclo contribui para a manutenção das desigualdades históricas da nossa sociedade e condena, desde cedo, a maioria da juventude a uma vida laboral marcada pela precarização, instabilidade e baixa remuneração.Também existe uma parcela importante da juventude, em especial na faixa dos 15 aos 17 anos, para o qual convivem o estudo e o trabalho. A estes jovens, pouco tempo resta para que possam usufruir da sua potencialidade criativa e vivenciar este momento rico da vida de forma plena e saudável. Não é à toa que cresce cada vez mais o uso de medicamentos e de substâncias psicotrópicas neste estrato da população, também não é à toa que a maioria dos acidentes de trabalho atualmente ocorre com trabalhadores jovens.Em face deste alarmante cenário que assola fortemente a nossa juventude nesta etapa do desenvolvimento capitalista, percebemos a necessidade e a atualidade da criação de políticas públicas capazes, ao mesmo tempo, de retardar a entrada do jovem no mercado de trabalho, combater o desemprego estrutural que assola principalmente a juventude, e gerar postos de trabalho decentes para os jovens que já estão trabalhando.


Neste sentido, torna-se extremamente atual e interessante ao jovem a pauta que a Central Única dos Trabalhadores, em conjunto com as demais centrais sindicais, levantam pela aprovação da PEC 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima de trabalho sem redução dos salários.Além de gerar, imediatamente, a necessidade de criação de 2 milhões de novos postos de trabalho, postos estes a serem ocupados predominantemente por jovens, a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários pode representar a oportunidade para muitos jovens das camadas menos favorecidas da sociedade de complementarem a sua formação educacional e cultural, além de ampliar o tempo livre que poderá ser utilizado para o lazer, o esporte, a arte, etc. Sabemos que somente a aprovação desta medida não será suficiente para reparar a enorme dívida social que o estado brasileiro tem para com a sua juventude. No entanto, temos certeza de que esta representará um importante passo não só para a juventude, mas para a classe trabalhadora como um todo. Portanto, lutar pela redução da jornada de trabalho é, mais do que nunca, fazer uma disputa ideológica na sociedade sobre que tipo de desenvolvimento e de futuro queremos para o nosso país, e a CUT, mais uma vez, coloca-se como ferramenta fundamental da classe trabalhadora em mais esta trincheira.* Neste texto compreendemos Juventude na faixa etária dos 15 aos 29 anos, de acordo com metodologia utilizada pelo governo federal.


Rodrigo SchleySecretário de Juventude da CUT/RS
militante do PT/Articulação de Esquerda - PT

COLÔMBIA: A FARSA DOS PARAMILITARES


Os paramilitares e a farsa colombiana


por Mauro Santayana, no JB Online.


Não é novidade: a Human Rights Watch, organização internacional que monitora a violação dos direitos humanos no mundo, denunciou, ontem, em Bogotá, os novos crimes dos grupos paramilitares na Colômbia. Além dos assassinatos seletivos, há o deslocamento forçado de populações inteiras, sob a ameaça armada dos bandos de criminosos. Tais comandos contam com a proteção de setores das Forças Armadas, da polícia, de alguns promotores e de altas personalidades do governo de Uribe (foto).


O país tem sido dos mais atingidos pela violência na América Latina, embora seja dotado de uma intelectualidade que se destaca entre os vizinhos. Não é só a pátria do romancista Gabriel García Márquez, como de excepcionais poetas e dramaturgos. Tal como outros países mestiços da Cordilheira, a Colômbia é dominada por uma minoria de grandes empresários, quase todos brancos, muitos de sobrenomes estrangeiros, que controlam os bancos, as indústrias e os meios de comunicação – e, da mesma maneira, o narcotráfico e as instituições do Estado.A essas elites pertence o presidente Uribe. Contra elas, surgiram, ao longo do século 20, vários movimentos armados.


O Estado não foi capaz de os vencer, com suas forças clássicas de repressão. Alguns empresários decidiram então financiar os paramilitares, que, oficialmente à margem do Estado, passaram a exterminar militantes de esquerda dos meios urbanos e camponeses, sob o pretexto de cumplicidade com as Farc. Esses grupos nunca enfrentaram frontalmente os guerrilheiros. Tratou-se de sórdido terrorismo: as vítimas são, em sua maioria, jovens sequestrados da periferia das cidades e moradores no campo. Fazem apenas “número” para justificar o dinheiro recebido. Formaram-se, assim, grupos de assassinos, alguns criminosos comuns, egressos ou fugitivos das prisões, ex-militares e ex-policiais, traficantes de drogas e desempregados, todos armados, municiados e pagos, conforme o número das vítimas abatidas.


Há indícios fortes de que tais grupos receberam ajuda e treinamento da CIA, embora os norte-americanos o neguem. O que não negam é a presença de consultores e assessores que “ajudam” as forças “regulares” da Colômbia a combater os guerrilheiros, a pretexto de reprimir o tráfico de drogas.O Estado colombiano se transformou em assustadora quimera. Membros destacados do governo Uribe são acusados de cumplicidade com os paramilitares. O próprio Uribe, quando governador do estado de Antioquia, cuja capital é Medellín, patrocinou o grupo Convivir, organização de fachada de exterminadores, financiada pela grande companhia bananeira Chiquita – conforme documentos norte-americanos.


Esses mesmos documentos apontavam, no início do governo de Uribe, o então chefe do Exército, Mario Montoya, de cumplicidade com um grupo de extermínio que havia eliminado pelo menos 14 pessoas em Medellín.Entre 2003 e 2006, o governo colombiano, sob a pressão da opinião pública mundial, “promoveu a desmobilização” de 30 mil membros das organizações paramilitares, mas há provas de que se tratou de uma farsa. “Como resultado – diz textualmente o informe do HRW – muitos grupos atuaram de forma fraudulenta e recrutaram civis para que passassem como paramilitares durante a desmobilização, e assim preservaram ativos seus quadros”. Os verdadeiros chefes e subchefes dos grupos se ocultaram, e voltaram a matar meses depois.


A partir de 2007, esses grupos voltaram à luz do dia – calcula-se entre 4 mil e 10 mil o número atual de seus efetivos.O informe refere a denúncia de que um chefe de promotores de Medellín, Guilherme Valencia Cossio – irmão do ministro do Interior e Justiça de Uribe – seria colaborador de um desses grupos de paramilitares. O fato é que há clara condescendência e envolvimento de altos funcionários do governo de Álvaro Uribe – há quase oito anos no poder, com os grupos de extermínio.O presidente Barack Obama, quando candidato, anunciou que, eleito, cortaria a ajuda à Colômbia. Hillary Clinton, como secretária de Estado, negociou a instalação de bases norte-americanas no país, e tem garantido o apoio decisivo de Washington a Uribe e seu grupo.

GRÉCIA: TRABALHADORES FAZEM GREVE GERAL


Greve geral de trabalhadores paralisa as cidades da Grécia


De SRZD Notícias


Pelo menos 500 mil trabalhadores entraram em greve na quarta-feira, 17, na Grécia, em protesto contra as medidas do governo para enfrentar a crise econômica que atinge o país europeu.
A imprensa grega informa que o país está paralisado. Os serviços publicos só estão realizando atendimentos de emergência e a greve ganhou a adesão dos controladores aéreos, segundo informações da agência de notícias "Efe". Por conta disso, o espaço aéreo do país está fechado e nenhum avião decolou ou aterrisou nos aeroportos desde a madrugada de quarta-feira.
O governo da Grécia, que anunciou um déficit público de 12,7% no Produto Interno Bruto (PIB), pretende implantar um pacote que prevê corte de 10% nos gastos nacionais e redução de 20% nos salários dos funcionários. Analistas de economia preveem que o país pode declarar moratória (não-pagamento) da dívida.

UCRÂNIA: RESULTADO DE ELEIÇÃO É ADIADO


Anúncio de resultado definitivo das eleições na Ucrânia é adiado


De SRZD Notícias


A candidata derrotada nas eleições presidenciais na Ucrânia, a primeira-ministra Yulia Timoschenko (FOTO), teve sua apelação aceita nesta quarta-feira pela Corte Administrativa do país europeu, que decidiu adiar a divulgação dos resultados definitivos da votação, que teve como vencedor o candidato pró-Rússia Viktor Yanukovitch.
Yulia já tinha anunciado que contestaria o resultado caso seu adversário ganhasse, mas observadores internacionais concluíram que a vitória de Viktor foi sem suspeitas de fraude. A posse do presidente eleito, a ser realizada no Parlamento da Ucrânia, está marcada para o próximo dia 25.

COSTA RICA ELEGE LAURA CHINCHILLA PARA A PRESIDÊNCIA DO PÁIS


Laura Chinchilla é a quinta mulher eleita presidente na América Latina

De SRZD Notícias


A apuração dos votos nas eleições gerais na Costa Rica, realizadas neste domingo, indicam a vitória da candidata apoiada pelo atual governo, Laura Chinchilla (foto). Ela tem 47,3% dos votos, contra 23,3% do socialista Otton Solís e 21,9% do direitista Otto Guevara. Ambos os adversários já reconheceram a vitória de Laura.

Ela vai suceder o atual presidente, Oscar Arias (Prêmio Nobel da Paz de 1987). Laura Chinchilla é vista pelos analistas como uma política de tendências conservadoras e defensora dos direitos femininos.

Com sua eleição, Laura é a quinta mulher a ser eleita presidente na América Latina. Além dela, já venceram Michelle Bachelet (Chile), Cristina Kirchner (Argentina), Mireya Moscoso (Panamá) e Violeta Chamorro (Nicarágua).

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL: A FESTA DAS ONGS QUE NÃO MUDA NADA.


Para que serve mesmo o Fórum Social Mundial?

Por: Paulo Winícius Teixeira de Paula(*)


De 25 a 29 de janeiro ocorreu na região metropolitana de Porto Alegre a 10ª edição do Fórum Social Mundial. Goiás se fez presente através da caravana do DCE-UFG (Diretório Central dos Estudantes da UFG) onde militantes estudantis, comunistas e artistas de rua puderam acompanhar a grande festa da Social Democracia - o Fórum Social Mundial 2010 - demonstrando que as ONG's continuam sendo a melhor maneira de reunir pessoas para um grande objetivo: não mudar nada nas estruturas sociais vigentes.

Ocorreram cinco dias de intensos debates e de ínfimos encaminhamentos. O evento divulgado na página do Banco Mundial é organizado por ONG's que passam desde a ATTAC (Associação pela Taxação das Transações Financeiras e de Ajuda aos Cidadãos) que tem apoiadores como Fernando Henrique Cardoso e o mega especulador George Soros, até a Associação Brasileira de ONGs. O FSM 2010 deixou de lado sua artilharia contra o neoliberalismo para tentar exaltar um ambientalismo e um suposto desenvolvimento sustentável no atual modo de produção. Porém, em meio a muita diversidade não é possível encontrar unidade que preveja ações concretas contra o verdadeiro inimigo que acaba com os recursos naturais do planeta: o capitalismo.

Entre avisos e faixas de que "Outro mundo é possível", não se permitia dizer o nome deste outro mundo, nem tão pouco falar em superação do capitalismo, mas falar em igualdade, distribuição de renda mais justa, protagonismo... tudo isso se ouvia aos montes! Da Fundação Ford (esse "d" no final é de demissões) até o Instituto Luis Eduardo Magalhães (isso mesmo, tem o nome do filho de ACM "Toninho Malvadeza"), todos estavam comprometidos com... a integração de culturas, a defesa da Amazônia e com um futuro melhor, mas este mais indefinido do que o céu para os cristãos.

Mesmo dentro do clima de dispersão montado pela organização do FSM, (que colocou como cidades sede somente as prefeituras do entorno de Porto Alegre dirigidas pelo PT) destacou-se a ação daqueles que não vêem possibilidade de conciliação em uma sociedade dividida em classes. A UJC - União da Juventude Comunista ao lado dos militantes do PCB - Partido Comunista Brasileiro engrossaram a marcha de abertura do Fórum ao lado dos petroleiros reforçando a campanha "O Petróleo tem que ser nosso". No segundo dia de atividades enfatizou-se a ação da juventude no debate com familiares de presos políticos da Colômbia realizado pelo Comitê de Solidariedade à Colômbia, na cidade de São Leopoldo.

O Fórum foi válido como local onde os que não rezam pela cartilha dos sociais liberais podiam se encontrar em atividades paralelas, reunir-se com aqueles que têm a convicção de que não há como humanizar o capitalismo, que a sociedade se reproduz com a riqueza produzida pelo nosso trabalho e que economias solidárias, oficinas de reciclagem e manifestos contra o consumo de carne podem ser muito interessantes sim, mas não oferecem a oportunidade de emancipação enquanto classe explorada.

Pra não dizer que não falei dos cravos (e viva a luta dos portugueses), devo ressaltar os contatos com os comunistas venezuelanos e suas experiências de organização social, além do contato com os militantes paraguaios que denunciam a ação dos latifundiários brasileiros produtores de soja que realizam atentados contra camponeses e ainda tem assistência jurídica oficial do Governo Lula, enfim tem muita gente lutando contra o capitalismo nessa América Latina!

Tendo como ponto alto a Marcha da Maconha, o ato pelo sexo livre e, para coroar, o Presidente do Brasil dizendo que emprestar dinheiro ao FMI é sinal de desenvolvimento, fico com a indagação lúcida do Presidente do Paraguai Fernando Lugo "Pra que serve mesmo o Fórum Social Mundial?"

O que fica mesmo deste Fórum é a determinação dos comunistas, dos lutadores e militantes que acreditam no caráter socialista da revolução brasileira, que conseguem realizar de maneira subversiva atividades paralelas, apontando para o único mundo possível, aquele onde cada um viva do seu trabalho: o Socialismo.

(*) Paulo Winícius Teixeira de Paula é bacharel e estudante de Licenciatura em História pela UFG, representante dos estudantes no Conselho Universitário da UFG, coordenador nacional da UJC - União da Juventude Comunista, secretário de Organização do PCB-GO - Partido Comunista Brasileiro

(paulowinicius@gmail.com)

REFLEXÕES SOBRE O IRÃ: AS LUTAS ENTRE AS ELITES IRANIANAS


Reflexões sobre o Irã: As lutas entre a elite conservadora capitalista e a elite reformista capitalista apoiada pelo Imperialismo.


Rui Amaro Gil Marques
Coletivo de Ação Direta Comunistas no Brasil – Paraná

O Irã tem constantemente ocupado grande espaço na mídia. E sempre como um país governado por fundamentalistas islâmicos ávidos por conseguir a tecnologia militar suficiente para a construção de suas armas nucleares. Assim o Irã é retratado como uma verdadeira ameaça ao estado de Israel e demais aliados do imperialismo norte-americano no Oriente Médio e ao ocidente, principalmente a alguns países europeus.

Energeticamente o Irã sofre com a falta de rios abundantes para a construção de hidrelétricas. O que lhe dificulta um desenvolvimento econômico mais acelerado uma vez que sem a energia necessária o país está refém do atraso. Uma alternativa é a energia atômica, mas como todos estão vendo essa possibilidade vem sendo dificultada pelas potências ocidentais, China, Israel e Estados Unidos, que temem que o Irã possa desenvolver também o seu potencial nuclear militar. O que colocaria o domínio de Israel e do imperialismo no Oriente Médio em cheque e transformaria o Irã em um aliado do Hamas, Jihad Slâmica (Palestina e Cisjordânia) e do Hisbollá (Líbano) com poder suficiente para atacar Israel.

Independente dessa questão, o Irá é um país governado por uma casta religiosa, empresarial e militar que assumiu o poder com a Revolução Islâmica, chefiada pelo aiatolá Ruhollah Khomeini, líder religioso xiita que estava exilado na França. Essa revolução que contou com um enorme apoio popular e militar derrubou a monarquia autocrática do então (equivalente a rei) Mohammad Reza Pahlevi, títere dos Esatdos Unidos da América (EUA) que havia assumido o controle do país através de um golpe de estado em 1953, que contou com a ajuda da CIA, contra o presidente democraticamente eleito, o socialista Mohammad Mossadeq.

Após a revolução o novo governo iraniano tomou a embaixada dos EUA e expulsou todos os seus ocupantes do país. O que originou um clima de guerra entre o governo norte-americano e as forças revolucionárias que tomaram o poder. Na década de 80 os EUA investiram economicamente e miltarmente de forma pesada no vizinho Iraque, então governado pelo ditador Saddam Hussein, de origem sunita, com a intensão de provocar uma guerra contra o Irã. O que acabou acontecendo, tendo esse conflito durante quase 10 anos onde morreram milhares em ambos os lados do conflito sem que o Irã fosse derrotado.

Com a morte do aiatolá Khomeini assumiu o seu lugar de liderança religiosa o aiatolá Khamenei, tido como o substituto natural de Khomeini. Além da liderança religiosa o Irã conta com um parlamento e com um presidente eleito pelo voto direto dos iranianos. Mas o poder do presidente e do parlamento é fortemente controlado pelo Conselho Religioso que comanda a Guarda Revolucionária e parte do exército iraniano.

O Estado Islâmico do Irã é uma república capitalista de cunho clerical e assim sendo os trabalhadores iranianos também são explorados pela elite formada por empresários, comerciantes, banqueiros, militares e pelo próprio clero que possui várias empresas, a maior parte da indústria petrolífera. Os sindicatos são proibidos e a organização de partidos de esquerda (socialistas e comunistas) também. Após a revolução os partidos socialista e comunista foram postos na ilegalidade e a maioria dos seus membros e militantes foi executada por um tribunal militar revolucionário. Aqueles que não foram mortos tiveram que fugir ou viver na clandestinidade pelo interior do país.

Os distúrbios que assistimos hoje pelas redes de televisão ocidentais são orquestrados por uma parte da elite iraniana que deseja reatar os laços econômicos, políticos e até militares com o ocidente. O fato das eleições presidenciais terem sido fraudadas em parte pelos adeptos do atual presidente Mahmoud Ahmadinejad (FOTO ACIMA) abriu uma brecha para manifestações na capital do país, Teerã, escancarando as divergências entre as facções capitalistas iranianas. Os opositores do atual governo, que posam de reformistas democráticos, nunca criticaram o regime pela falta de liberdade para os trabalhadores se organizarem em sindicatos ou em partidos políticos. Na verdade, essa elite “reformista” quer mais liberdade política para abrir as portas do país às empresas estrangeiras, principalmente as grandes do petróleo norte-americanas e, assim, aumentar os seus ganhos com o aprofundamento da exploração das riquezas nacionais e dos trabalhadores iranianos. Mas isto nenhuma rede de televisão vai informar.

FASCISMO CHILENO CAÇA REGISTRO DOS COMUNISTAS

Lei fascista proíbe Partido Comunista no Chile

De Santiago do Chile

A virada à direita, no Chile, se aprofundou no final de janeiro. No dia 29, o Serviço Eleitoral (o TSE chileno) proibiu o funcionamento do Partido Comunista do Chile. O pretexto: na eleição presidencial de 17 de dezembro de 2009 o partido (juntamente com outras seis legendas – mais da metade dos partidos que disputaram a eleição presidencial) não cumpriu a draconiana cláusula de barreira segundo a qual para existir legalmente cada partido deve ter pelo menos 5% dos votos para o legislativo ou eleger pelo menos quatro deputados.

O Partido Comunista do Chile, que ficou 36 anos fora do Parlamento, na eleição de 17 de dezembro conseguiu eleger três parlamentares mas, por essa decisão anti democrática,eles não poderão tomar posse. “Isso é um contra-senso, porque elegemos três deputados. É completamente absurdo que um coletivo que obtém representantes no Congresso não possa funcionar como partido. Isso seria uma atitude antidemocrática”, acusou Guillermo Teillier, presidente do PCH.

Além de absurda, a cassação do Partido Comunista do Chile é um símbolo do rumo conservador que o país vai tomando. A transição da ditadura fascista do general Augusto Pinochet se deu por um pacto político que impôs uma Constituição escrita sob a ditadura e que consagra uma legislação que restringe a democracia com regras eleitorais que favorecem apenas os grandes partidos. Legislação autoritária que precisa ser superada por medidas efetivas de democratização da vida política e social. Mas não foi isso o que aconteceu na eleição presidencial, vencida pelo pinochetista Sebastian Piñera.

É uma conjuntura de fortalecimento da direita conservadora que a decisão da justiça eleitoral confirma. O Partido Comunista do Chile é um dos mais antigos das Américas. Ele nasceu em 1912, com o nome de Partido Operário Socialista e adotou o nome atual em 1922, quando se filiou à Internacional Comunista. Desde então teve participação ativa, e intensa, na vida política, social e cultural do Chile, intercalando períodos de ilegalidade e feroz perseguição policial, com outros de destacado protagonismo na política institucional. Fez parte do governo durante o mandato de Salvador Allende, interrompido pelo golpe militar de 1973 que deu início à ditadura de Pinochet.

O partido teve um papel importante na resistência anti-fascista e pagou com o sangue de dirigentes e militantes a ousadia de lutar contra a tirania. Quando a ditadura teve que sair de cena, na pactuada transição de 1990, os comunistas chilenos voltaram ao primeiro plano, assumindo a vanguarda da luta pela real democratização. Uma luta em que o maior obstáculo era justamente a lei eleitoral deixada por Pinochet e que, agora, justamente quando o voto popular reabriu as portas do parlamento aos comunistas chilenos, é invocada para cassar esse direito.
É a amputação, com base numa lei feita para restringir a democracia, da legitima representação eleitoral de um expressivo setor da opinião pública cuja expressão institucional deixa de existir.
Mesmo sob aquela lei restritiva o PCH conseguiu margens consideráveis de votos nas eleições parlamentares realizadas desde 1990, que não se traduziram em mandatos comunistas pois lá o voto é distrital.

Em 1992, por exemplo, teve 5,19% dos votos. Além disso, os comunistas disputam eleições presidenciais desde 1920, quando seu fundador e então principal dirigente, Luis Emilio Recabarren, disputou o principal cargo do país. O PCH participou de 15 eleições presidenciais. Teve candidato próprio em quatro (1920, 1927, 1931, 1932 e em 1999, quando a dirigente Gladyz Marin disputou o cargo); apoiou o candidato socialista em outras quatro (1952, 1958, 1964 e 1970); aliou-se a candidatos do partido radical em três (1938, 1941 e 1946), a candidatos independentes em duas (1925 e 1993) e apoiou um democrata cristão (em 1989).

Pois é, é esta trajetória de luta constante pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores que a lei eleitoral do Chile (elaborada, nunca é demais lembrar, sob Pinochet) tenta jogar no lixo. Mas não conseguirão. A tenacidade dos comunistas é reconhecida, assim como sua capacidade de resistência contra os ataques da direita. “Com legalidade ou sem legalidade, seguiremos sendo exatamente os mesmos”, disse Guillermo Teillier. O glorioso passado de lutas dos comunistas chilenos confirma suas palavras

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

FRANÇA: SARKOZY TENTA ALTERAR IDADE PARA APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES FRANCESES


Sarkozy quer reformar pensões e ao mesmo tempo evitar conflitos com sindicatos


Por Redacção

da Agência Portuguesa de Notícias


O presidente de França, Nicolas Sarkozy (foto), está a tentar evitar um conflito com os principais sindicatos franceses tendo em vista alterações à lei das pensões. A Confederação Geral do Trabalho (CGT) e a Força Operária (FO) já fizeram saber, no entanto, que se for alterada a idade da reforma (aposentadoria) – fixada nos 60 anos -, o conflito estará assegurado.O próprio Sarkozy ainda não assumiu essa alteração, mas já corre a notícia pelos corredores do Governo francês.Sindicatos, Patrões e Governo têm uma reunião marcada na próxima segunda-feira para o Chefe de Estado francês poder apurar a estratégia mais correcta a seguir, de forma a escapar a qualquer tipo de conflito a nível nacional.


15:44 - 14-02-2010

REDUÇÃO DA JORNADA: PT DEFENDE PROPOSTA EM PLANO DE GOVERNO

deu na folha de s. paulo
PT defende jornada de 40 horas em plano de governo

Em diretrizes do programa de governo da sigla a Dilma constam reforma tributária, ajustes na Previdência e protagonismo estatal

Documento sobre alianças exclui menção ao PMDB e prega necessidade de eleger governadores; ministra deve conduzir pactos, diz PT

De Malu Delgado
Agência Folha


O PT incluiu nas diretrizes do programa de governo preparado para a pré-candidata Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, a defesa da jornada de trabalho de 40 horas semanais como instrumento para fortalecer o "mercado de bens de consumo popular" e o desenvolvimento econômico no pós-Lula. A pré-candidata é favorável à redução de jornada, mas a inclusão do tema oficialmente em seu programa de governo ainda dependerá de uma pactuação com os demais partidos que integrarão a aliança. O texto, proposto pela Comissão Executiva Nacional do PT, será debatido no 4º Congresso Nacional, de quinta a sábado.

Ao mesmo tempo em que a inclusão do tema aproxima Dilma dos movimentos sindicais e da militância petista, a redução de jornada poderá melindrar o diálogo do PT com a classe empresarial, que resiste à mudança. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a jornada tramita no Congresso.

ORIENTE MÉDIO: LÍDER DO HAMAS É ASSASSINADO EM DUBAI


Líder do Hamas teria sido morto por esquadrão europeu


Mahmoud al-Mabhouh foi encontrado em seu quarto de hotel em Dubai; polícia não descarta ação do Mossad


DUBAI, EMIRADOS ÁRABES - O chefe de polícia de Dubai disse nesta segunda-feira, 15, que um esquadrão de 11 integrantes, com passaportes europeus e disfarçados com perucas, barbas falsas e roupas de jogador de tênis estão por trás do misterioso assassinato de um comandante do Hamas em seu quarto de hotel, no mês passado, no emirado. As autoridades também divulgaram fotografias dos 11 suspeitos.

O general Dhahi Khalfan Tamim não implicou diretamente Israel na ação, como o grupo militante islâmico havia feito. No entanto, os detalhes divulgados nesta segunda são as mais abrangentes acusações das autoridades de Dubai desde que o corpo de Mahmoud al-Mabhouh foi encontrado no dia 20 de janeiro em seu quarto de hotel, nas proximidades do aeroporto internacional de Dubai.

A polícia de Dubai irá emitir mandados de prisão para os 11 europeus identificados como suspeitos pelo assassinato (foto acima). Entre eles há cidadãos de Grã-Bretanha, Irlanda, Alemanha e França.

Segundo o policial, um importante suspeito, portador de passaporte francês, deixou Dubai com destino a Munique, via Qatar. Ele não descarta o envolvimento do Mossad (serviço de inteligência de Israel). "Quando prendermos esses suspeitos saberemos quem foi o mentor."

Tamim contou detalhes da operação altamente organizada nas horas anteriores ao assassinato, claramente realizada com o conhecimento dos movimentos da vítima. Segundo ele, os assassinos passaram menos de um dia no país. Testes indicaram que al-Mabhouh morreu por sufocamento, mas exames laboratoriais ainda estão sendo realizados para detalhar outros fatores para sua morte.

ORIENTE MÉDIO: FACÇÕES PALESTINAS INICIAM DIÁLOGO


Oriente Médio: Encontro em Gaza reúne todas as facções palestinas para diálogo


Da EFE
Saud Abu Ramadã


Gaza, 14 fev (EFE).- Representantes das 13 facções palestinas, inclusive os grupos Fatah e Hamas, se reuniram hoje na Cidade de Gaza pela primeira vez desde 2007 para articular a assinatura da proposta egípcia de reconciliação entre os palestinos.
Pouco foi divulgado sobre o encontro. Ele é de grande importância mais por ser o primeiro em mais de dois anos e meio a incluir todos os grupos palestinos do que por seus resultados concretos para destravar a longa divisão entre os dois grupos majoritários, Fatah e Hamas.


A reunião ocorreu pela tarde na sede da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP) sob iniciativa de Yasser al-Wadiya, presidente do Fórum Palestino Independente (que impulsiona a reconciliação) e de grupos de esquerda.
Antes do encontro, al-Wadiya ressaltou que "o Egito prometeu levar em consideração as observações de todas as facções assim que o documento for assinado e implementado".


O chefe do Governo do Hamas em Gaza, Ismail Haniyeh, ressaltou em comunicado que não há alternativa para a mediação egípcia e pediu uma solução à crise entre os palestinos antes da cúpula da Liga Árabe em Trípoli nos próximos dias 27 e 28 de março.
Este evento se transformou no enésimo prazo para concluir o diálogo palestino, que se encontra em ponto morto desde que em outubro passado o Hamas se negou a assinar a proposta egípcia de reconciliação ao considerar que alguns pontos não foram suficientemente discutidos.


O acordo, assinado pelo Fatah, estabelece a realização de eleições presidenciais e legislativas no próximo mês de junho e sugere que 75 % das cadeiras do Parlamento sejam escolhidas proporcionalmente e o resto por circunscrições.
Na quinta-feira passada, em reunião com a imprensa local, um dos principais dirigentes do Hamas, Khalil al-Khaya, insistiu que as objeções do Hamas ao documento egípcio são "razoáveis" e por isso devem ser levadas em conta.


O movimento islamita quer que o texto especifique que o comitê especial que observaria o pleito seja integrado por todas as facções e que inclua a reforma da Organização para a Libertação da Palestina (OLP).
"Queremos imunizar o acordo para que ele seja aplicável. Se nossas observações não forem consideradas, existe o risco de que a situação perca novamente o rumo. Há esperança de que se consiga muito em breve um acordo para assinar o documento egípcio", argumentou.
O dirigente do Fatah Nabil Shaath, por sua vez, disse no Cairo que se o Hamas assinar o texto antes da cúpula da Liga Árabe, essa reunião buscará o apoio à causa palestina, em vez de se limitar a discutir como conseguir a reconciliação.


Dias antes, Shaath tinha se transformado no primeiro dirigente de seu grupo, fundado por Yasser Arafat, a se reunir tête-à-tête em Gaza com um líder do Hamas (Haniyeh) pela primeira vez desde que em junho de 2007 o Hamas expulsou da Faixa de Gaza as forças leais ao presidente palestino e líder do Fatah, Mahmoud Abbas.
Esse momento marcou o apogeu de uma divisão que deixou a Cisjordânia nas mãos da ANP, sob governo do partido de Abbas, e a Faixa de Gaza sob controle do Hamas.


Na manhã de hoje, em declarações à rádio "A Voz da Palestina", o secretário-geral do Comitê Executivo da OLP e assessor de Abbas, Yasser Abed Rabbo, havia dito que "o Hamas não está interessado na reconciliação e segue sua rígida posição de sempre".
No entanto, um dos principais líderes em Gaza da Jihad Islâmica, Nafez Azzam, falou do encontro como uma esperança de volta à normalidade para que as facções enfrentem unidas a ocupação israelense.
"É um sinal positivo que as facções possam se sentar, discutir e concordar em ir ao Cairo o mais rápido possível para assinar o pacto de reconciliação", afirmou Azzam. EFE

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

MARINA SILVA (PV): UMA CANDIDATURA A SERVIÇO DO CAPITALISMO


As alianças políticas de Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pelo PV.


Rui Amaro Gil Marques
Coletivo de Ação Direta Comunistas no Brasil – Paraná



A ex-petista e senadora Marina Silva (PV), pré-candidata à presidência de República, já definiu quais são os seus aliados preferenciais para a sua campanha eleitoral. Segundo tem afirmado todas as vezes que aparece na mídia, a senadora do Acre diz que “ninguém pode governar sozinho um país do tamanho do Brasil” e que, mesmo não sendo mais filiada ao PT, de uns anos para cá, passou a olhar um possível entendimento entre o PT e o PSDB como uma forma de dividir responsabilidades políticas para o melhor do país. Afinal, as diferenças entre os dois partidos são pequenas comparadas com a manutenção da estabilidade econômica nacional.

Essas declarações demonstram que para ela, assim como para os partidos patronais e seus auxiliares nos movimentos sindical, popular, ambientalista e estudantil, que a questão econômica é a mais importante entre as demais. A lógia capitalista é essa mesmo. A econômia acima da saúde pública, da segurança pública, transporte público, do ensino público de qualidade e até da própria independência política do país. O cassino da especulação jamais pode deixar de ter seus privilégios atendidos e assegurados sejam os governantes quais forem.

Nessa linha de raciocíneo Marina Silva tem dito em público que os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-DEM-PMDB-PPS-PTB) foram benéficos para a estabilização da economia brasileira e que o governo Lula manteve essa estabilidade aliada a um maior investimento nas áreas sociais. Ela também não enxerga muita diferença entre o PSDB e o PT quando o assunto é governabilidade.

Para ela uma aliança com o seu partido, o PV e o PSDB em alguns estados e com o PT em outros poderá enriquecer o debate político e a necessidade de se aprofundar temas centrais de interesse nacional como a questão ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável que traria mais segurança para a preservação das florestas brasileiras, em especial a Amazônia.

A senadora não se sente constrangida com a possibilidade de ter o apoio do DEM e de outras siglas que servem aos interesses do capital, do latifúndio e do agro-negócio. Para ela o que importa é a união de todos pelo bem comum e pela preservação ambiental.

Santa ingenuidade ou conversa fiada para enganar os seus futuros eleitores. Marina parece se esquecer que esse tipo de apoio político é sempre condicionado ao atendimento de interesses que muitas vezes são opostos. Parece mesmo que os ruralistas latifundiários do agronegócio e os proprietários das serrarias que há anos estão acabando com a floresta amazônica vão parar os seus negócios lucrativos por causa do bem comum de todos os brasileiros ou em nome da preservação ambiental.

Marina Silva usa a sua pré-candidatura para alienar ainda mais os trabalhadores, a juventude e parte do povo brasileiro que acredita na possibilidade de mudar a situação brasileira através do voto. Ao agir da forma como vem agindo a ex-petista se coloca na vala comum daqueles que fazem da política um meio para aprisionar o povo e manter o nosso país atrelado aos interesses do grande capital e dos seus parasitas.

Ela está deixando bem claro a que veio e os motivos de sua pré-candidatura: É mais uma voz afirmando ser possível à colaboração de classes, que os interesses dos trabalhadores e dos capitalistas são os mesmos e que devemos trabalhar juntos para fazer o Brasil crescer. Ora! É a mesma política de todos os governos que administraram o Brasil e que por causa disso os trabalhadores sempre foram deixados de lado, relegados a uma espera que, se for deixada para políticos e "lideranças" como a senadora, jamais acabará. Portando, as mudanças que queremos e o país que queremos só dependem da nossa própria organização, força de vontade para lutar e independência de classe. Enquanto seguirmos a reboque de partidos e de políticos, a exemplo da senadora, que nos dizem que o único caminho para a mudança é a democracia capitalista, suas eleições e instituições estatais continuaremos reféns da miséria, da violência e da exploração de uma minoria que fica cada vez mais rica às nossas custas.

O QUE MUDA NA POLÍTICA BRASILEIRA COM A PRISÃO DE JOSÉ ARRUDA?


O governador de Brasília (DF), José Arruda (DEM) foi preso. Mas o que isso muda de verdade no sistema político brasileiro?


Rui Amaro Gil Marques
Coletivo de Ação Direta Comunistas no Brasil – Paraná


A mídia, cumpridora do seu papel fiel de desinformar e alienar a população, deu um enorme destaque a prisão, na semana passada, ao governador José Arruda (ex-PSDB, ex-DEM e agora sem partido) do Distrito Federal (leia-se Brasília).
As razões da prisão todos os brasileiros conheceram através das denúncias feitas por um aliado do próprio governador. E a polícia federal, como não podia deixar de ser, logo apresentou as provas necessárias ao Ministério Público e à Justiça para que a ordem de prisão fosse expedida.

José Arruda (na foto pegando propina), aquele político que quando deputado foi flagrado violando o painel eletrônico da Câmara dos Deputados, acabou sendo convidado a se retirar do PSDB por quebra do decoro parlamentar (hahahahahahahah!!!!!).
Depois o moço se filiou ao DEM, antigo PFL, ninho da direita raivosa e golpista deste país, para concorrer ao governo do Distrito Federal. Apoiado pelo PSDB, PMDB, PTB, PPS, DEM, PV, PRB, PSDC e mais uma infinidade de siglas de aluguel foi eleito para o cargo.

Mas novamente Arruda, fazendo o que muitos políticos brasileiros fazem quando não estão em público, meteu a mão na grana do contribuinte brasiliense através dos esquemas ilícitos de arrecadação e caixa 2 montados por assessores e partidos aliados.
Para o azar do governador até então tido pela mídia como um dos melhores do Brasil, um dos seus “homens de confiança” filmou tudo e o delatou à polícia federal, que já estava no encalço do individuo por outras maracutáias. E assim Arruda acabou indo parar atrás das grades na sede da polícia federal de Brasília.

Agora, a pergunta que fica é a seguinte: O que muda de verdade na política brasileira com a prisão do governador de Brasília? A resposta é simples. Não muda nada.
Já tivemos no passado vários escândalos envolvendo políticos, partidos, empresas, empresários, lobistas, doleiros, servidores públicos dos mais variados escalões dos governos Federal e estaduais, juízes, bancos nacionais e estrangeiros e a corrupção, mesmo assim, continuou correndo solta nos corredores das instituições governamentais.
Logo, não vai demorar, Arruda conseguira um “Hábeas Corpus” habilmente, montado pelo seu escritório de advogados competentes em livrar gente como ele da cadeia, e sairá livre para continuar a sua “militância política”.

O sistema capitalista é assim. A sociedade brasileira é assim. A política brasileira é assim, desde que as primeiras caravelas aportaram por aqui. A nossa realidade só vai mudar mesmo se, nós os maiores interessados e prejudicados pela corrupção, sairmos às ruas para o tudo ou nada. E essa mudança não vai ocorrer através de eleições realizadas para manter essa gente sempre no poder, sugando o nosso suor e roubando o nosso país. Precisamos nos livrar com urgência desses Arrudas, Sarneys, Collors e demais parasitas se quisermos construir um outro Brasil. Alias, precisamos mesmo é acabar com o sistema que gera e alimenta esses tipos de políticos e sua politicalha. Para tanto o caminho é um só: organização e AÇÃO DIRETA.

domingo, 14 de fevereiro de 2010

ANIVERSÁRIO DO PT: 30 ANOS DE UMA ILUSÃO.


Petistas comemoram os 30 anos de fundação do PT fazendo de conta que o partido é diferente daqueles que tanto criticavam


Rui Amaro Gil Marques
Coletivo de Ação Direta Comunistas no Brasil –Paraná



O Partido dos Trabalhadores (?), mais conhecido por PT, comemorou na quarta-feira passada, dia 10 de fevereiro, seus 30 anos de fundação. Organizado por sindicalistas revoltados com a organização sindical tutelada pelo estado, por militantes de esquerda críticos dos partidos comunistas e do socialismo real, padres da Teologia da Libertação e estudantes universitários que exigiam a volta da democracia ao país, o PT se tornou a esperança de uma esquerda que se sentia sem voz no Brasil.

Passados 30 anos de sua fundação o PT demonstra na prática que, ao invés de combater sem tréguas as oligarquias e os partidos seguidores da filosofia do "é dando que se recebe”, passou a ser um partido a mais na politicalha nacional.

Não é a toa que a família Sarney, "dona" de 2 estados (o Maranhão e o Amapá), o clã de Edson Lobão, atual ministro das Minas e Energia, e até Fernando Collor de Mello sejam parte dos novos ferrenhos aliados do Partido e do governo do presidente Lula.

As políticas públicas implementadas pelo partido através do governo Lula, na mais pura realidade, não passaram do aprimoramento do assistencialismo feito pelo governo do professor falastrão Fernando Henrique Cardoso (PSDB-DEM-PMDB-PTB e etc.) o qual Lula sucedeu.

A política econômica, o eixo central de todos os governos submissos ao capital especulador daqui e de fora, no governo Lula se manteve fiel aos ditames do Fundo Monetário Internacional (FMI). Lula e sua equipe econômica não mudaram se quer uma vírgula na política econômica herdada de Fernando Henrique Cardoso. E pior: Lula ainda deu dinheiro público para sanar as contas do FMI. Foram mais de 10 milhões enviados para ajudar os especuladores internacionais que tiveram "prejuizos" com a crise financeira recente. Um verdadeiro absurdo!

O PT, de partido dos trabalhadores, nesses 30 anos, se tornou mais um dos representantes da social-democracia brasileira. O PT hoje e o PSDB representam as mesmas orientações políticas para o estado brasileiro. A diferença é que os petistas conseguem fazer do assistencialismo uma arma política eficaz e têm parte dos movimentos sindical e social nas mãos. Tudo bem, alguém poderá dizer que no governo Lula não aconteceram privatizações ao contrário do governo do PSDB. Não aconteceram naqueles moldes, mas aconteceram sim.

Lula privatizou parte da Amazônia Legal aprovando no Congresso Nacional o projeto de Parcerias Públicas Privadas (PPPs). Também privatizou as rodovias federais para concessionárias de pedágio estrangeiras. Abriu as Ações da Petrobrás e do Banco do Brasil e ainda, a exemplo dos governos anteriores, perdoou as dívidas dos ruralistas que somam milhões de reais. E, através de sua base no Congresso Nacional, está propondo mudanças na legislação ambiental para favorecer o agronegócio e o latifúndio.

Lula também não fez a reforma agrária progredir em seus 8 anos de governo. Pelo contrário, Lula elogiou os usineiros afirmando que são “heróis do povo brasileiro”. E os bancos jamais lucraram tanto como no governo Lula. Além de tudo isso, Lula ainda se deixou ser manipulado pelas Forças Armadas ao rejeitar parte do Plano Nacional de Direitos Humanos, que abriria investigações sobre a tortura no Brasil e o desrespeito aos direitos humanos durante e depois da ditadura militar. Neste sentido Lula foi mais um presidente frouxo sem coragem para fazer valer o seu poder de chefe das forças armadas.

Mas nem tudo é motivo para críticas. Lula também fez com que o salário mínimo tivesse ao longo dos anos um aumento real comparado com os outros governos. Também construiu mais escolas e universidades que os seus antecessores.

Só que, infelizmente, enquanto os “companheiros e companheiras” que se esbaldam em seus cargos públicos festejam os 30 anos de fundação do PT, os trabalhadores que são explorados diariamente pela ganância do capital não têm lá muita coisa para fazer festa.O Brasil mudou, mas não mudou tanto assim como apregoam as propagandas petistas na televisão.

NOTA DO COMITÊ CENTRAL DO PCB SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2010




Os rumos da frente de esquerda


Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro - PCB


O Partido Comunista Brasileiro – PCB, diante da conjuntura política e do posicionamento dos partidos que, em 2006, compuseram a Frente de Esquerda, apresenta sua posição a respeito das perspectivas políticas no processo que antecede as eleições de 2010.

Avaliando que o processo sucessório presidencial de 2010 ocorrerá dentro de um quadro no qual o debate e a disputa eleitoral colocam frente à frente o PT e o PSDB como as duas principais forças que disputam hoje a direção política do bloco conservador, formado por um grande campo de consenso sobre os rumos centrais da economia brasileira e sobre a continuidade da macro-política econômica até então em vigor,Considerando ainda que o PT e o PSDB são antagonistas nos limites internos ao consenso burguês na gestão do capital e na manutenção da institucionalidade política hegemônica:Destacamos a necessidade de que as forças de esquerda produzam uma agenda política, social e econômica contra-hegemônica ao consenso conservador, em função do que apresentamos, a seguir, um conjunto de reflexões e proposições para abrir o debate no sentido da elaboração de uma proposta alternativa que se diferencie essencialmente dos rumos hoje propostos.Inicialmente, não consideramos fundamental propor e debater nomes de pré-candidatos à sucessão presidencial, sobretudo quando a discussão em torno destes pauta-se pelo critério central ou mesmo único da suposta “viabilidade eleitoral” de nomes.

Discutir o processo político pré-eleitoral em torno de nomes configura a prática comum dos partidos da ordem, que submetem a agenda política a projetos de grupos restritos e rebaixam ou anulam o debate de propostas político-sociais.Neste sentido, propusemos, desde o início deste ano, que retirássemos do centro da discussão os nomes colocados e iniciássemos um amplo processo de debate programático que necessariamente envolvesse, além dos partidos que compuseram a Frente de Esquerda (PCB, PSOL e PSTU), as organizações políticas sem registro eleitoral, os movimentos sociais, o movimento sindical, a intelectualidade de esquerda e as organizações de resistência e luta dos trabalhadores.

Isto seria feito com o fim de conformar eixos centrais em torno dos quais poderíamos constituir uma alternativa política, não apenas para participar do processo eleitoral, mas para contrapor ao projeto conservador uma alternativa socialista e popular.Ainda que tal proposta tenha encontrado uma receptividade, principalmente em parte significativa da intelectualidade de esquerda e entre os movimentos sociais que buscam diferenciar-se da lógica de inércia e amoldamento hoje dominante nas direções sindicais, estudantis e em outras entidades de massa, a dinâmica interna e os compreensíveis interesses imediatos, tanto do PSOL como do PSTU, acabaram por centrar o debate nas pré-candidaturas.

Assim fazendo, subestimaram e postergaram a discussão programática e a construção política junto aos trabalhadores e movimentos.Acreditamos que não se trata de uma mera escolha de nomes, mas fundamentalmente de envidar esforços para a construção de uma necessária frente permanente de caráter anticapitalista e antiimperialista, para além das eleições, frente esta que, em unidade na luta de massas, incorpore organizações políticas e sociais orientadas ao socialismo.O impasse no PSOL e a possibilidade real de apoio à candidatura de Marina Silva inviabilizam qualquer possibilidade de uma frente política que envolva o PCB.

Em nenhum momento nosso Partido foi procurado para partilhar de qualquer avaliação sobre linhas programáticas, tática eleitoral ou perfil de candidaturas que pudessem, ainda que remotamente, levar a esta alternativa, a nosso ver, descabida. Tampouco fomos procurados para dialogar sobre estes temas com os companheiros do PSTU, que já promovem o lançamento da sua pré-candidatura à Presidência da República.A posição do PCB é de reafirmar que a tática eleitoral não deva priorizar o raciocínio de “viabilidade eleitoral” em detrimento do caráter político de classe da disputa, eixo sobre o qual os trabalhadores devem formular seu programa contra-hegemônico e construir formas e meios de ruptura face ao pacto político-social das classes dominantes e seus aliados.

O perfil político de Marina Silva e, ainda mais nitidamente de sua legenda partidária, é claramente formatado nos limites da ordem do capital e essencialmente subordinado a um método político que em nada se diferencia da tradicional forma manipulatória no debate de questões relevantes (no caso a ecológica), buscando atrair os trabalhadores para um projeto que, na essência, não corresponde aos seus interesses históricos.Neste sentido, respeitando os partidos que se aliam na luta contra o governo Lula e o projeto conservador, revestido ou não de vernizes sociais ou eco-capitalistas, sempre reafirmamos a necessidade de método e ação políticos de mobilização para a construção dos eixos programáticos socialistas e populares, no sentido da criação de uma nova e concreta alternativa de poder para os trabalhadores da cidade e do campo.

Infelizmente, o adiamento da decisão do PSOL para março de 2010 e a quase unânime aprovação, por sua direção, da abertura de negociações com o PV, além do lançamento unilateral de candidaturas, praticamente inviabilizam a possibilidade de reedição e, menos ainda, da ampliação da Frente de Esquerda.Face a este quadro, o PCB reafirma a necessidade de uma alternativa orgânica de esquerda, socialista, anticapitalista e antiimperialista, constituída como elemento estratégico fundamental na luta dos trabalhadores pelo poder político, para além dos marcos impostos pelo calendário político-eleitoral.Neste sentido, resta-nos apelar para que essas forças de esquerda assumam a responsabilidade diante da conjuntura política e da história, deixando de submeter os objetivos estratégicos de construção da alternativa de poder popular e socialista a uma tática despolitizada em torno de nomes e ao pântano das soluções institucionais imediatas.PCB – Partido Comunista Brasileiro – Comitê Central

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

SENSO DE JUSTIÇA PREVALECE CONTRA O AUTORITARISMO REPRESSOR


SENSO DE JUSTIÇA PREVALECE CONTRA O AUTORITARISMO REPRESSOR

Tribunal de Justiça de São Paulo manda soltar trabalhadroes rurais sem terra

Após 16 dias dias presos, os trabalhadores rurais, assentados no projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, municipio de Iaras, interior de São Paulo, ganham a liberdade mediante concesão de medida liminar deferida em HABEAS CORPUS, pelo Desembargador Relator LUIZ PANTALEÃO, da 3ª Camara Criminal do TJ/SP.

A liminar determina seja expedido alvará de soltura em favor de ROSEMEIRE PAN' DARCO DE ALMEIDA SERPA, MIGUEL DA LUZ SERPA, CARLOS ALBERTO DA LUZ SERPA, MAXIMO ALVINO DE OLIVEIRA, ANSELMO ALVES VILLAS BOAS e PAULO ROGERIO BERAL, bem como, seja expedido contra-mandado de prisão face a PAULO COSTA DE ALBUQUERQUE, MARCIO JOSE DOS SANTOS, AVELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CLAUDETE PEREIRA DE SOUZA, ROMILDO PEREIRA, WILLIAN MIRANDA CABEÇONO, ELIZETE SOUZA DA SILVA, JEFERSON DIEGO GONÇALVES, IVALDO OLIVEIRA CINTRA, JESSISAI MARQUES DAS NEVES, ANDREIA DO CARMO PIO FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS e CRISTIANO GUEDES PAREIRA.

Os trabalhadores rurais tiveram prisão temporária decretada, prorrogada e, após, convetida em prisão preventiva, posto que, segunto entendimento da Juiza da Comarca de Lençois Paulista/SP, ANA LUCIA GRAÇA LIMA AIELLO, se soltos colocariam a ordem pública em desassossego, não deixariam correr normalmente a colheita de provas e, se condenados fossem, não possibilitariam a aplicação da lei penal.

Em sua decisão, o Desembargador ressaltou a inexistência de denúncia criminal contra os traballhadores. Também, entendeu que não havia necessidade das prisões, estando o decreto prisional totalmento avesso aos pressupostos e requisitos que possibilitam a prisão preventiva (art. 312 do Código de Processo Penal), e, ainda, encontrava-se o decreto prisional contrário ao princípio constitucional da presunção da inocência. Considerando, portanto, injustificado o decreto constritivo exarado pela Juiza da única Vara Criminal da Comarca de Lençois Paulista.

A concessão da medida liminar sinaliza que prevaleceu o senso de justiça do Desembargador contra os interesses do agronegócio, do latifundio e dos empresários contrários ao desenvolvimento da reforma agraria na região, que aplaudiram os ilegais decretos de prisão contra os trabalhadores rurais naquela região.

Roberto Rainha, advogado da REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

enviou esta matéria para o Blog do Rui Amaro

ELEIÇÕES 2010 NO PARANÁ: PT PODERÁ SE ALIAR A PARTIDOS DA UDR E DO AGRONEGÓCIO


ELEIÇÕES 2010 NO PARANÁ: PT PODERÁ SE ALIAR A PARTIDOS DA UDR E DO AGRONEGÓCIO

O candidato apoiado pelo PT ao governo do Paraná é aliado do agronegócio e da UDR no estado.

Rui Amaro Gil Marques
Coletivo de Ação Direta Comunistas no Brasil – Paraná

Realmente o PT se tornou um partido igual aos outros. De nada servem os discursos em defesa da ética (?), da moralidade (?), da reforma agrária e dos trabalhadores proferidos pelos petistas de hoje porque a realidade do partido é bem diferente daquilo que eles dizem.

No Paraná, o PT está prestes a oficializar o seu apoio ao pré-candidato do PDT, senador Osmar Dias (na foto com Abelardo Lupion), na eleição deste ano para o governo do estado. Osmar Dias é um político que construiu sua carreira no PMDB, sendo secretário de Agricultura do Estado nos governos de Álvaro Dias, hoje senador pelo PSDB e de Roberto Requião em 1991.

Depois, devido a desacordos com o grupo de Requião, Osmar e seu irmão, Álvaro Dias, decidiram deixar o PMDB e migraram para o PST (Partido Social Trabalhista). Onde permaneceram por pouco tempo. Álvaro Dias foi para o PSDB e Osmar Dias optou pelo PDT de Jaime Lerner, cacique local que substituiu Requião no governo do Paraná.

Lerner sempre foi um representante político dos conservadores, das multinacionais, dos grandes grupos econômicos e do latifúndio no Paraná. Osmar Dias e Álvaro Dias, depois de deixarem o PMDB de Requião, passaram a gravitar em torno do grupo de Jaime Lerner, que antes de ir para o PDT, era do antigo PFL (DEM) chefiado pelo latifundiário e inimigo número 1 do MST e da reforma agrária, deputado federal Abelardo Lupion.

A situação do PT no Paraná, que não conseguiu construir uma liderança própria no estado, é a de seguir, mais uma vez, os desejos do seu cacique maior, o presidente Lula, que quer que o partido apóie Osmar Dias para a sucessão de Roberto Requião. O problema é que Osmar Dias também articulou o apoio de Abelardo Lupion (DEM) e de lideranças ligadas à UDR e ao latifúndio paranaense.

Caso essa coligação acabe vingando teremos num mesmo palanque a candidata à presidente Dilma Roussef (PT), Osmar Dias (PDT) e Abelardo Lupion (DEM-UDR), candidato ao senado para ocupar uma das vagas do Paraná.

Esse é o PT. Um partido que segue firme em seu caminho de colaboração de classe e de traição às lutas históricas dos trabalhadores do campo e das cidades. A ética política defendida pelos petistas é a não-ética. Porque quem se junta com inimigos declarados dos trabalhadores não pode defender uma ética que não seja diferente daqueles com quem se alia.

Para conseguir votos no Paraná para a sua candidata à presidência da República, Lula sacrifica o pouco de dignidade e de independência de classe que ainda resta ao PT paranaense. Com essa decisão os petistas poderão eleger para o governo estadual um representante declarado do agronegócio predador do meio ambiente e do latifúndio e ainda colocar no senado um dos mais ferozes inimigos da reforma agrária no Brasil, o deputado ruralista Abelardo Lupion.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

O PARTIDO SECRETO DA REAÇÃO


O partido secreto



É inverídica a afirmação de que o pensamento conservador não possua muitos adeptos na universidade pública. Existe uma verdadeira guerra de posições entre os professores, alunos e funcionários mais integrados e os descontentes com a hegemonia da ignorância e do reacionarismo.

Luís Carlos Lopes
autor do livro "Tv, poder e substância: a espiral da intriga"


O ataque político-ideológico de setores das direitas do Brasil às universidades públicas é curioso. Ele consegue unir jornalistas pequeno-burgueses que militam na imprensa mais conservadora do país a alunos de origem pobre, vindos de famílias que jamais alcançaram o ensino superior. Estes, quase sempre, são residentes em domicílios onde a palavra escrita mais conhecida é a Bíblia e/ou a mídia mais consumida é a TV aberta. O reacionarismo é uma erva da daninha, não sendo somente uma crença das elites. O conservadorismo popular, quase sempre negado ou negligenciado, é um problema grave que precisa ser atacado.

Não raro, os professores de biologia são admoestados por seus alunos ao tentar ensinar a teoria da evolução. Estes resistem bravamente, e, coléricos, reafirmam o velho criacionismo derrotado por Darwin no século XIX. Existem os que falam e defendem seus pontos de vista publicamente e os mais covardes que calam, com medo do vexame, manifestando-se em âmbito privado e na Internet. A polêmica entre criacionistas e evolucionistas, guardando-se as devidas proporções, se repete em sala de aula de todos os ramos do saber, quando alunos mais limitados são apresentados às teorias consagradas das ciências de qualquer cepa. O preconceito secreto contra o conhecimento, de origem medieval, tem livre curso entre parcelas substantivas dos jovens e nem tão jovens do Brasil.

Os sites e blogs deste mesmo movimento reproduzem matérias jornalísticas que acusam os professores de ‘doutrinadores’, de ‘esquerdistas’, de mentirosos e outras bobagens a mais. No mesmo lugar, são encontráveis depoimentos de alunos, familiares, militantes, bem como, vídeos gravados de modo secreto e ilegal de aulas que incriminariam os perigosos professores de esquerda. A idéia é juntar ‘provas’ de que as universidades públicas, os cursinhos pré-vestibulares e, até mesmo, os concursos públicos estariam povoados por ‘comunistas’ que comem ‘criancinhas’. Eles querem uma ‘escola sem-partido’. Não querem saber que, até em silêncio, sempre se escolhe e se defende uma posição. Obviamente, os partidários destas idéias respondem a estas críticas, negando tudo. Não passam recibo do que realmente acreditam. Esquecem que o homem é um animal político, tal como ensinou Aristóteles.

É necessário sublinhar que o mesmo ataque dirige-se contra as escolas públicas e contra qualquer tipo forte ou frágil de difusão de posturas e de conhecimentos anti-hegemônicos ou a simples difusão do saber científico e artístico universal. Nenhuma palavra é escrita sobre os cursos universitários da área privada. Deve-se presumir que esses críticos e, ao mesmo tempo, usuários do ensino público devem achar que o melhor seria que todas as escolas fossem privadas e que o ‘mercado’ fosse o rei vazio do saber ensinado.

Afinal, para que falar em política, história, ciência, literatura e outras formas de arte? De que adiantaria incrementar o debate com idéias que discordariam dos sensos comuns e das tradições? A quem serviria discordar das religiões dominantes ou paralelas, da televisão de todo dia, do cinema comercial etc? As escolas, fundamentalmente as de nível superior, deveriam apenas certificar seus alunos, distribuindo os diplomas tão almejados. Não deveriam cobrar nada de mais sério deles, bem como, nada exigir além do ritual burocrático-acadêmico e nem checar se eles estão de fato preparados para as carreiras que escolheram. É o que parece que os defensores dessas idéias pensam.

Eles construíram um universo bastante afastado da realidade do que realmente se passa no ensino público universitário. É verdade, que neste ainda há espaço para discussão crítica e para a atualização dos saberes humanos. Fora dele, pouquíssimos espaços brasileiros discutem algo de mais substantivo. A tendência é de fazer o que os mestres midiáticos e conservadores mandam e recomendam. Essa janela, que insiste em interpretar o mundo, deve irritar bastante os mais tradicionalistas e conservadores, tal como sempre aconteceu.

É inverídica a afirmação de que o pensamento conservador não possua muitos adeptos na universidade pública. De fato, existe uma verdadeira guerra de posições entre os professores, alunos e funcionários mais integrados e os descontentes com a hegemonia da ignorância e do reacionarismo. Nesta mesma universidade, existe espaço para as mais diferentes correntes políticas e do saber e estas não são, necessariamente, inimigas da ordem. Há um exagero calculado e a tentativa de desqualificar o que não compreendem e rejeitam a priori. Lá, existe um pouco de tudo, como em qualquer outro ambiente humano de grandes proporções. Fazem parte dessas escolas santos e demônios, oportunistas e altruístas e muita gente que não se coloca em nenhum dos extremos conhecidos.

Por que eles tanto atacam estas instituições? Na visão de mundo deles, tudo que possa atrapalhar a dominação ideológica sufocante que almejam deve ser sumariamente destruído. Não há perdão. Eles têm saudade da época da ditadura militar e de todos os regimes autoritários do mundo afora. Desejam que o Brasil caminhe na direção de uma sociedade com uma só voz, com as pessoas controladas e sem capacidade crítica. Odeiam a ciência, a arte e se pudessem mandariam para fogueira os livros mais importantes da história da humanidade. Muitos dos seus seguidores detestam a palavra escrita, adoram a imagem e têm enorme aversão ao ato de pensar. Os que aceitam o que apreendem nos livros selecionam autores e idéias que defendam os mesmos pontos de vista ou possam ser usados nesta direção. Obviamente, isto não faz parte da superfície dos seus discursos. Pode ser depreendido, mergulhando-se nos conteúdos.

A velha técnica da manipulação implica inverter significados, cortar frases e dar interpretações truncadas. O que se quer é transformar as audiências em bonecos de ventríloquos, impedir que pensem e que decidam em sã consciência. Isto funciona. Existem mil e um exemplos da história humana da construção de versões para esconder a verdade, de se manipular grande quantidade de seres humanos e de usá-los como instrumentos do poder de uma pequena minoria.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

DIREITOS HUMANOS: GOVERNO LULA SE TRANSFORMA EM REFÉM DA INSUBORDINAÇÃO MILITAR


Resposta do governo é anêmica: em vez de punir autores do “fogo amigo”, Lula mutila a Comissão da Verdade e Justiça

Por Pedro Estevam da Rocha Pomar (foto)



O lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), em sua terceira versão, terminou por desencadear uma das mais abjetas ofensivas da direita contra o governo Lula e os movimentos sociais organizados. Estes últimos mobilizaram-se e, de certo modo, conseguiram reagir, unificando a esquerda partidária, sindical e social em defesa do PNDH 3 e em desagravo ao ministro Paulo Vannucchi. Atos públicos em todo o país marcaram o “Dia D”, 14 de janeiro, em enérgica resposta aos defensores da Ditadura Militar, ao agronegócio e à mídia hegemônica.Mas a réplica do governo aos ataques da direita ficou muito aquém do necessário.

Lula limitou-se a “pacificar” o ministro Nelson Jobim, da Defesa (principal autor do “fogo amigo” na Esplanada dos Ministérios) e a obter novas concessões de Vannucchi. O presidente designou, por decreto, um grupo de trabalho que vai preparar o anteprojeto de lei destinado a criar a Comissão Nacional da Verdade, encarregada de apurar os crimes da Ditadura Militar, mas as mudanças realizadas no texto original, por pressão dos chefes militares, diluem suas chances de êxito. A expressão “repressão política” foi substituída por “repressão”…Desse modo, a “rebeldia militar” encorajada por Jobim e amplificada pela mídia (a suposta ameaça do ministro e dos comandantes das três Armas de virem a pedir demissão) resultou em novo recuo de Lula.

A indisciplina de oficiais-generais que contestam abertamente o governo legítimo e democrático ao qual devem obediência deixou, mais uma vez, de ser punida — ao contrário, foi premiada. Assim, a única conclusão possível, ao analisar-se o retrospecto do relacionamento entre o governo e as Forças Armadas ao longo do governo Lula, é de que, ainda que a alegada “crise militar” tenha sido fictícia, forjada pelos meios de comunicação, persiste a “questão militar”, ou seja, não está equacionado o papel que cabe aos militares no Brasil.Poder civil?A mentalidade e o modus operandi da cúpula militar não mudaram. Todas as crises surgidas desde 2003 revelaram a incapacidade das Forças Armadas de submeterem-se plenamente ao “poder civil” — que nada mais é do que o governo eleito numa democracia representativa, liberal.

Assim foi na episódio da descoberta de fotografias que retratariam no cárcere, pensou-se, o jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975 no DOI-CODI do II Exército (hoje Comando Regional do Leste). Na ocasião, o Centro de Comunicação Social do Exército emitiu uma nota torpe, ofensiva à memória dos que enfrentaram a Ditadura. O ministro da Defesa, José Viegas, recomendou a Lula que demitisse o comandante do Exército. O presidente preferiu demitir Viegas.Durante a “crise aérea”, em 2007, o governo negociou com os controladores militares de tráfego aéreo o fim da greve da categoria, prometendo-lhes que não haveria punições. Mas, encerrada a greve, o comando da Aeronáutica realizou um verdadeiro expurgo, que atingiu mais de uma centena de controladores com transferências punitivas, prisões e expulsões.

Além de descumprir sua promessa, o governo manteve o controle do tráfego aéreo civil na alçada da Aeronáutica, caso raro no mundo.Depois disso, novas manifestações de indisciplina da cúpula militar foram registradas, sem que o governo respondesse. A Marinha criticou a inauguração, por Lula, de uma estátua em homenagem ao marinheiro João Cândido, o homem que liderou a Revolta da Chibata em 1910. O comandante militar da Amazônia, general de exército Heleno Pereira, atacou com virulência a política indigenista do governo brasileiro e a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol.Apesar da audácia dessas críticas, nenhum chefe militar foi punido.

E as Forças Armadas continuaram operando seus lobbies contra a abertura dos arquivos da Ditadura e a localização dos restos mortais de guerrilheiros e opositores desaparecidos, em especial os que tombaram no Araguaia. Para isso contaram com não só com a atuação de Jobim, mas também com a Advocacia-Geral da União de José Toffoli e o STF de Gilmar Mendes.Péssimo exemploO pior dessa atitude anêmica do governo no trato da questão militar é que os generais e outros oficiais comandantes, diante da impunidade de seus atos de indisciplina, tendem a prosseguir nesse caminho de desrespeito às normas democráticas. Péssimo exemplo para os jovens oficiais, tenentes e capitães, que continuam a ser formados, nas escolas militares, nos moldes da pregação anticomunista e antidemocrática característica da “Guerra Fria”.

Por outro lado, a presença de tropas brasileiras no Haiti não parece ter servido para outra coisa senão o treinamento para a repressão a distúrbios e motins populares. Como explicar a criação, em Campinas, da Brigada de Infantaria Leve Garantia da Lei e da Ordem (GLO)?A profunda democratização das Forças Armadas (que implica a reformulação de seus regimentos disciplinares e a reforma das escolas militares), a subordinação das corporações militares à Constituição Federal e à legislação, e a consolidação do Ministério da Defesa, devem ser absoluta prioridade de um governo que se pretenda democrático e popular, ainda que no âmbito do capitalismo liberal. Os crimes cometidos pela Ditadura precisam ser apurados, e seus responsáveis punidos, como vem ocorrendo na Argentina, Chile, Uruguai.

O melhor que Lula tem a fazer é ouvir os manifestantes de 14/1, que pediram, sem rodeios, “Fora, Jobim!”. Também Reinhold Stephanes deve ser convidado a se retirar, assim como os comandantes militares que se amotinaram contra o PNDH 3.O Brasil tem de acertar suas contas com a Ditadura, ou não teremos democracia digna desse nome.

REFORMA AGRÁRIA EMPACA NO GOVERNO LULA


Reforma agrária empaca no governo Lula

Altamiro Borges (foto)



Em recente discurso, o presidente Lula fez ásperas críticas aos ambiciosos usineiros, que dispararam os preços do álcool-combustível. A bronca é justificável. Afinal, nos seus dois mandatos, Lula cedeu quase tudo aos ruralistas – créditos bilionários, anistia fiscal, infra-estrutura –, e eles ainda insistem em sabotar as sagradas metas de inflação do Banco Central. No pacto firmado com o agronegócio, o governo Lula só levou a pior e ainda terá que agüentar a sua raivosa campanha de oposição na sucessão presidencial.



Vale lembrar que na eleição de 2006 os ruralistas distribuíram o adesivo: “Lula, a praga da agricultura”.Estudo recente comprova que este pacto não explícito com os barões dos agronegócios, sob o pretexto de garantir a “governabilidade”, inviabilizou uma das mudanças estruturais mais necessárias ao país. A reforma agrária empacou no governo Lula. Segundo os números do Incra, a gestão atual destinou para a desapropriação 3,4 milhões de hectares de terra, ou 1.835 imóveis rurais. Já no reinando de FHC, foram declarados passíveis de desapropriação 10,2 milhões de hectares, distribuídos em 3.536 propriedades.

Os dados sobre destinação das terras não significam, porém, que FHC assentou mais famílias do que Lula. Discurso fabricado pelos tucanosMas esta diferença aparente já está servindo de discurso para a oposição atacar o presidente Lula na sua frase predileta do “nunca antes na historia deste país”. Para o ex-ministro Raul Jungmann, um dos mais histéricos tucanos do PPS, não houve mudanças sensíveis nesta área. “O Lula sempre criticou o nosso modelo de reforma agrária, mas quando chegou ao poder não mudou uma linha da estrutura jurídica que adotamos”. Esta comparação é rejeitada pelo atual presidente do Incra, Rolf Hackbart, que afirma que o governo Lula assentou mais famílias de sem-terra e garantiu melhor estrutura para a agricultura familiar.

Ele ainda informa que o ritmo das desapropriações deve voltar a crescer. Em 2009, o governo declarou de interesse social para a reforma agrária 408,5 mil hectares de propriedades considerados improdutivas, número 63 vezes maior que o registrado no ano anterior. Ao todo, 189 imóveis foram incorporados pela União para os assentamentos rurais. Na média, porém, a área destinada no ano passado ainda é inferior a média anual dos setes anos anteriores do presidente Lula – de 487 mil hectares. Em 2005, por exemplo, foram declarados de interesse social 977 mil hectares de terras avaliadas como improdutivas.

Segundo o presidente do Incra, a destinação de áreas para a reforma agrária no atual governo tem sido acompanhada de políticas de distribuição de terras para pequenos agricultores. Hackbart argumenta que a comparação entre os governos não deve ser feita com base na extensão destas áreas, mas deve incluir o número de famílias assentadas. “Em 2010, haverá um número enorme de assentamentos”, promete. Mas esta estimativa positiva não esconde que o governo Lula desacelerou o ritmo das desapropriações.Críticas à timidez do governoLideranças dos trabalhadores rurais não sentem saudades de FHC, que criminalizou o movimento social e priorizou o agronegócio.

Mas elas também não deixam de criticar a timidez do atual governo. José Francisco da Silva, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), reconhece que “houve avanços com Lula, justiça seja feita. FHC investiu R$ 2,3 bilhões no Pronaf. Lula já investiu R$ 13 bilhões. Mas é bom que se diga que o agronegócio recebe quase R$ 70 bilhões do governo e é a agricultura familiar que abastece o país e que gera empregos”.No mesmo rumo, João Pedro Stédile, integrante da coordenação nacional do MST, afirma que FHC foi um desastre para os os sem-terra, mas ele não poupa o governo Lula.

Em recente entrevista ao Jornal do Brasil, ele foi taxativo: “Infelizmente, ele nao fez a reforma agrária e perdemos mais uma oportunidade histórica. O censo agropecuário demonstra que aumentou a concentraçao de terras no Brasil, que é líder nesse vergonhoso ranking mundial... A agricultura familiar é mais eficiente, produz mais alimentos em menor área, gera mais empregos, mas continua recebendo menos recursos do que o agronegócio”.

AÇÃO DIRETA

AÇÃO DIRETA
O vermelho é o nosso sangue derramado e o preto o nosso luto por aqueles que tomabaram na luta.

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