Click na imagem para acessar o site

Click na imagem para acessar o site
click na imagem para acessar o site
"Trabalhadores e trabalhadoras, uni-vos contra a tirania, mas uni-vos sobretudo contra a inércia que se torna coadjuvante da opressão"

Vladimir Maiakovski - operário, poeta e revolucionário soviético.



terça-feira, 29 de setembro de 2009

SOBRE O FASCISMO E O JORNALISMO FRAGMENTADO




O FASCISMO, OS FASCISMOS


Contradições do jornalismo segmentado



Por Alberto Dines em 29/9/2009



Há momentos em que a classificação temática que reina nos grandes jornais brasileiros parece gritantemente arcaica. E como os jornais dão o tom e definem os paradigmas jornalísticos dos demais meios de comunicação, a mesma decrepitude fica visível na mídia eletrônica, com a agravante de que, sendo mais recente e moderna, deveria obrigatoriamente diferenciar-se através da inovação.



Para facilitar a vida dos diferentes leitores do mesmo exemplar, estabeleceu-se uma segmentação que com o passar do tempo tornou-se visivelmente obsoleta, na contramão das convergências que hoje dominam nossas vidas.
Por que razão uma matéria "cultural" não pode ficar no primeiro caderno quando se tratar de um evento, livro ou espetáculo relacionado com política e, evidentemente, atender às exigências da atualidade?



Nos jornais europeus, as páginas de opinião são flexíveis e permeáveis. Cabe tudo. Afortunadamente persiste o espírito abrangente do velho feuilleton, principalmente no jornalismo alemão. Nossos diários são sectários, discriminatórios e, em última análise, arrogantes – as páginas de opinião e política são dedicadas majoritariamente a quem mexe com política. Mas política interessa a todos, ao menos nos regimes democráticos. Assim, os cadernos de cultura e/ou entretenimento são voltados para as leitoras, para os jovens ou, simplesmente, para os "artistas".



Tarde demais



Por que razão um extraordinário filme como A Onda (Die Welle) não entra na pauta política? No momento em que o calendário nos aproxima dos 70 anos do início da Segunda Guerra Mundial não seria de grande atualidade discutir as condições e circunstâncias que podem produzir neo-fascismos? Este, por acaso, é um problema exclusivamente europeu e não latino-americano?
O filme do alemão Dennis Gansel adaptado do romance de Todd Strasser (também roteirista) é tremendamente oportuno, por isso arrasador. Aquela irrupção de irracionalidade totalitária aconteceu efetivamente na Califórnia em 1967, mas os alemães – ou melhor, o idealismo alemão felizmente resgatado – soube universalizá-lo e localizou a história num moderníssimo ginásio, numa cidade de província da Alemanha, onde a maioria dos alunos é da classe média (apenas um é de origem turca e perfeitamente aculturado).



A onda fascista foi criada artificialmente pelo professor encarregado de explicar aos alunos o que é uma autocracia. Ele preferia ficar com o tema do anarquismo, mas foi desbancado. Resigna-se e inspirado nas modernas técnicas didáticas de vivenciar o que é ensinado resolve criar um processo autocrático dentro da sala de aula. Em apenas uma semana, aquela garotada bonita, bem nutrida, vitaminada, sexualmente desinibida, sem qualquer preconceito histórico, pressão superior, doutrinação ou necessidade vital, entrega-se voluntariamente ao desvario fascista.
Quando o professor percebe que aquilo deixou de ser uma experiência laboratorial é tarde demais: mesmo ele estava envolvido pelo processo massificador e brutalizante.



Seleção redutora



O fascismo surgiu na Itália, criação de um jornalista socialista chamado Benito Mussolini. Culto, informado, sabia das coisas, só não sabia que vinte anos depois seria fuzilado pelos compatriotas, parceiro de Adolf Hitler num banho de sangue inédito na história da Europa. O seu fascismo espalhou-se pelo mundo – tomou conta da Espanha, Portugal, fincou um pé na França, infiltrou-se na Áustria, na Europa Central, nos Bálcãs, chegou à Romênia. Atravessou o Atlântico, alimentou o nosso Estado Novo, aqui produziu instituições, estruturas e mentalidades que ainda não foram desmontadas (sequer identificadas), penetrou profundamente na Argentina, inspirou Juan Domingo Perón e espalhou-se por toda América Latina oferecendo aos caudilhos – militares ou não – as justificativas teóricas para agarrarem-se ao poder.



O fascismo não é um perigo extemporâneo, é rigorosamente contemporâneo. Está vivo e presente nas páginas dos jornais com outras denominações e disfarces.
A Onda ficou relegada apenas às páginas de cinema em primeiro lugar por conta de um preconceito que diminui o sentido da política e a torna subsidiária, menor, sem conexões com as grandes linhas do pensamento. O colunista/analista – quando tem tempo para ir ao cinema – sabe que se comentar um novo filme, livro ou espetáculo teatral poderá receber um carão do chefe agarrado às distorções geradas pelo imediatismo do "fato do dia".



Em segundo lugar porque nossos jornais foram organizados aleatoriamente, sem qualquer reflexão e, posteriormente, por designers e "consultores" sem qualquer amor ao que fazem, sob inspiração dos diretores de marketing que ainda não entenderam qual a função da imprensa e qual será a saída para a sobrevivência do jornalismo impresso.



Os semanários de informação, porque são unos, corridos, poderiam escapar dessa seleção redutora desde que voltassem a ostentar as páginas de cultura de outros tempos. Tablóides como El País, não-cadernizados (ou pouco cadernizados), não estabelecem fronteiras, não têm guetos, nem bunkers. Estão aptos a enfrentar as ondas em qualquer uma de suas páginas. Eventualmente em todas.

CHINA: COMEMORAÇÃO DA REVOLUÇÃO SEM A PARTICIPAÇÃO POPULAR


China festeja Revolução Comunista sem a participação popular


Agências Internacionais - de Pequim


A Revolução Comunista completa 60 anos na próxima quinta-feira, mas a China celebrará a revolução sem a participação popular. De acordo com a imprensa internacional, somente convidados poderão estar presentes na Praça da Paz Celestial.A população chinesa terá que acompanhar pela tevê o grande evento. Ainda segundo a imprensa internacional, quem mora próximo à festa não poderá ver de casa a parada militar, já que as janelas terão que estar fechadas das 7h ao meio-dia.No local da festa, os chineses se reuniram há quase 60 anos para escutar o discurso no qual Mao Tsé-tung anunciou a fundação da República Popular da China.

MAIS SOBRE O GOLPE EM HONDURAS


Quem é Manuel Zelaya, o presidente deposto de Honduras.



Apesar de vir da direita, Zelaya virou-se para a esquerda logo após a eleição, aproximou-se da Venezuela, entrou para a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) e afastou Honduras de seu antigo aliado, os EUA, despertando inquietação entre antigos correligionários.
Deputado por três vezes de 1985 a 1998, Zelaya foi ainda ministro de Investimento Social antes de se candidatar à Presidência. Como presidente, promoveu políticas assistencialistas, mas não conseguiu conter a alta dos preços ou o tráfico de drogas como prometera.


Algumas decisões, como a ordem para rádios e TVs transmitirem duas horas de propaganda do governo diárias, eram vistas com desconfiança por empresários.
Persistente, Zelaya levou à frente a decisão de realizar a consulta popular, apesar das oposições. Mas o golpe, ao amanhecer do dia em que a consulta seria realizada, abreviou o seu mandato e atraiu as atenções para Honduras.


Entre as polêmicas e os rumores despertados no seu governo, há quem o acuse de ter feito vista grossa — ou mesmo de estar ligado — aos pequenos aviões que pousam no país como escala na rota do tráfico internacional.


Segundo fontes ligadas às Forças Armadas (?), de janeiro a junho caíram ou foram interceptados 26 aviões com drogas no país. Desde 28 de junho, só um. As insinuações não param aí. Segundo a imprensa, Héctor (um dos quatro filhos que teve com Xiomara) foi passageiro no avião de um traficante que pousou no aeroporto de Tegucigalpa.


Na cidade de Catacamas, onde o presidente deposto iniciou sua vida política, a poderosa família Zelaya não é muito querida. Seu pai, José Manuel Zelaya, foi condenado pelo massacre de 14 pessoas. Elas iam participar da Marcha contra a Fome, em 1975, pedindo terras.
Os corpos dos agricultores foram jogados num poço, fechado com explosões de dinamite. Sentenciado a 20 anos de prisão, o pai cumpriu apenas um ano e foi anistiado. O presidente deposto tinha 23 anos na época e há rumores de que teria ajudado a esconder os corpos.

SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE HONDURAS E O GOLPE DE ESTADO


Aspectos constitucionais da crise em Honduras
Pedro Estevam Serrano - 29/09/2009



O golpe em Honduras, que destituiu do exercício de seu mandato pelas armas um presidente eleito pelo voto, tem sido duramente criticado e repudiado pela comunidade internacional.
Os golpistas usaram como justificativa para sua conduta o apoio da Corte maior daquele país e do Legislativo à deposição do presidente, fundando-se em dispositivo de sua Constituição, qual seja seu artigo 374, que torna irrito qualquer plebiscito ou referendo que possibilite a renovação do mandato presidencial.


A partir desta justificativa, alguns articulistas têm adotado como verdade uma suposta juridicidade do golpe, que assumiria, assim, não o caráter incivilizado que todo golpe anti-democrático traz em suas entranhas, mas um suposto caráter universal de defesa da Constituição.


Tal conclusão juridicizante do golpe, contudo, não resiste a uma leitura minimamente sistemática do texto Constitucional de Honduras. O artigo 374 da Carta Magna hondurenha efetivamente impossibilita reforma constitucional que altere o mandato presidencial ou possibilite a reeleição do titular do respectivo mandato. Em verdade, tal dispositivo é cláusula pétrea da aludida Carta Magna.


A cláusula torna inválida, inconstitucional, qualquer alteração constitucional com tal objeto, mas não tem por si o condão de gerar a perda de mandato pelo presidente da Republica e muito menos dispensa o devido processo legal para tal sanção.


O artigo 5° da referida Constituição, por via de consequência, impossibilita referendos ou plebiscitos que tenham por objeto a recondução do residente ao mesmo mandato, sendo que o artigo quarto considera como obrigatória a alternância do exercício da presidência da República, tornando crime de traição contra a pátria sua não observância.


Ora, a consideração como crime da aludida conduta leva o dispositivo a dever ser interpretado restritivamente. A simples proposta de reeleição por um mandato do presidente da República não implica atentado contra o princípio da alternância, apenas diz do lapso de tempo pelo qual se dará tal alternância.


A conduta prevista como crime no artigo 4º é conduta diversa da reforma referida no artigo 374 supracitado, tendo escopo evidentemente mais restrito. Para configurar crime, há que se pretender o fim da alternatividade no cargo e não a ampliação de seu lapso temporal de ocorrência. O único dispositivo no texto que poderia se pretender servir de fundamento à possível perda do mandato do presidente da República seria, provavelmente, a alínea 5 do artigo 42 da referida Carta, que torna passível da perda dos direitos de cidadania, entendida como a capacidade eleitoral ativa e passiva (votar e ser votado), à pessoa que “incitar, promover ou apoiar o continuísmo ou a reeleição do presidente da República”.


O raciocínio imediato pode ser de que, ao pretender a reeleição para o mandato de presidente, Manuel Zelaya teria “perdido” sua capacidade eleitoral passiva, o que implicaria perda do mandato de presidente da República.


Primeiro, a afirmação que a proposta de reforma posta em plebiscito por Zelaya implica inobservância de tal dispositivo merece algum reparo. Tal dispositivo, por estabelecer sanção de perda de direito de cidadania com caráter de pena, deve ser também interpretado restritivamente, conforme lição cediça na doutrina jurídica global, verdadeiro truísmo jurídico.
E a conduta por ele sancionada com tal drástica sanção é “incitar, promover ou apoiar o continuísmo do presidente da Republica”, ou seja, o dispositivo pretende evitar o apoio e o incitamento ao continuísmo do detentor do mandato de presidente na época dos fatos.
Zelaya tem afirmado que sua proposta é de possibilitar a reeleição de futuros presidentes, e não dele próprio, assim, em sendo verdadeira sua alegação, ele não teria apoiado, promovido ou incitado o continuísmo do atual presidente da República, qual seja ele próprio.


Se a proposta de Zelaya de reforma constitucional é de constitucionalidade duvidosa, é uma dimensão da questão, mas esta dimensão não traz por consequência a perda de sua capacidade eleitoral passiva caso verdadeira sua alegação de que não seria beneficiado pessoalmente pela proposta, pois tal inconstitucionalidade não deveria implicar a sanção de perda dos direitos de cidadania por não se referir a continuísmo do atual presidente da República.


E, de qualquer forma, a alínea 6 do artigo 42 e diversos outros dispositivos da Constituição hondurenha determinam que a perda da cidadania deve ser aplicada em processo judicial contencioso e com direito a ampla defesa, observado o devido processo legal, o que não ocorreu de modo algum no procedimento adotado pelos golpistas e seus apoiadores.
Creio não ser necessário me estender no descabimento jurídico de procurar-se legitimar uma suposta pena de perda do mandato de presidente de República sem adoção do devido processo legal, sem um juízo com direito a ampla defesa do acusado.


A Constituição de Honduras, como qualquer Constituição democrática do mundo, reconhece o direito de defesa e o devido processo legal em diversos de seus dispositivos, dentre outros, seus artigos 82, 89, 90, 94 e 95.


Ainda que se considere, “ad argumentandum tantum”, que Zelaya cometeu crime ao ter formulado uma proposta de consulta popular contrariamente à Constituição, que o devido processo legal seria desnecessário por não previsão de procedimento específico de cassação de seu mandato na Carta hondurenha, que a Corte maior daquele país sancionou a decisão golpista de detê-lo, a forma de execução dessa decisão foi integralmente atentatória a dispositivos expressos da Constituição de Honduras.


O artigo 102 da Constituição hondurenha estabelece expressamente que nenhum hondurenho poderá ser expatriado nem entregue pelas autoridades a um Estado estrangeiro. Ter detido o presidente Zelaya ainda de pijamas e tê-lo posto para fora do país de imediato atenta gravemente contra tal dispositivo.
A atitude executória dos golpistas também fere o disposto no artigo 85 da aludida Constituição, que determina que nenhuma pessoa pode ser detida ou presa se não nos lugares determinados pela lei.


O que se observa do regime constitucional hondurenho, portanto, é que o enquadramento da conduta de Zelaya como crime é no mínimo passível de debate, só deveria ser realizado adequadamente, nos termos da Constituição, no final do devido processo legal. E que jamais, em qualquer hipótese, o presidente detido deveria ser expulso do território nacional, pois mesmo que se considerasse perdida sua cidadania, sua nacionalidade é intangível por qualquer decisão estatal, mesmo que jurisdicional, não se perdendo jamais, como dispõe, inclusive, o artigo 28 da referida Constituição.


A conduta golpista tratou-se de um cipoal de inconstitucionalidades, ao contrário do que postularam articulistas apressados, mais animados pela simpatia ao golpe de direita que por qualquer avaliação mais precisa e sistemática da Constituição hondurenha. Os atos praticados formam um atentado grave a diversos dispositivos da Carta Magna daquele país. A simples leitura primária do referido texto magno subtrai qualquer dúvida interpretativa pela evidência do disposto e pela profusão de dispositivos inobservados.


Em verdade, a conduta dos golpistas e dos que os apoiaram é que, clara e cristalinamente, constitui crime conforme o disposto no artigo 2º da Carta hondurenha, que tipifica como delito de traição da pátria a usurpação da soberania popular e dos poderes constituídos.
Podem ainda querer alegar que, mesmo inconstitucional, toda a conduta golpista foi sustentada pela Corte maior, única interprete real da Carta hondurenha.


Às Cortes constitucionais cabe o papel de interpretar a Constituição e não de usurpá-la às abertas. Cabe escolher entre significados possíveis do Texto magno e não romper seus limites de significação. Sua autoridade é exercida não em nome próprio, mas como intérpretes da Constituição, cabendo-lhes defendê-la, não destruí-la. Um Judiciário republicano e democrático, obviamente, não deve exercer a jurisdição de forma imperial, criando normas constitucionais e impondo-as sob o título de interpretar normas vigentes.


A conduta de uma Corte constitucional, como a adotada pela de Honduras, que rompe claramente com o disposto na Constituição em seu exercício jurisdicional, não consegue ser explicada pelo direito, nos limites semânticos da linguagem de competências pelos quais o direito se expressa. É conduta política, imperial, ocorrente pelo uso abusivo da legitimidade que a titularidade da jurisdição empresta aos homens.


Ao agir assim, a Corte hondurenha realizou o que no âmbito jurídico tem-se como “revolução” ou como “poder constituinte originário”, ou seja, uma conduta política e não jurídica, originária, de fundação de uma nova ordem constitucional. Uma ordem imposta, de polícia e não democrática. Na ciência política, o mesmo fenômeno tem outro nome: golpe de Estado.
Absurdo, segundo o artigo 3ª da Constituição de Honduras, chamar de “governo provisório” o poder golpista instalado à força no país.


Determina referido dispositivo: “artigo 3º - Ninguém deve obediência a um governo usurpador, nem a quem assuma funções ou empregos públicos por força das armas ou usando meios ou procedimentos que quebrem ou desconheçam o que esta Constituição e as leis estabelecem. Os atos praticados por tais autoridades são nulos, o povo tem o direito a recorrer à insurreição em defesa da ordem constitucional” (tradução livre nossa).


Portanto, não apenas ilegítimo o governo golpista, como absolutamente lícito, segundo tal dispositivo constitucional, qualquer levante popular que realize desobediência civil àquele governo. É, em verdade, uma rara ocasião, em termos de direito constitucional comparado, em que a desobediência civil tem expressa autorização do Texto constitucional para ocorrer.
Ao reconhecer Zelaya como único presidente legítimo de Honduras, e recriminar duramente o golpe de Estado usurpador da soberania popular naquele país, a comunidade internacional, por consequência, dá guarida à maior expressão da soberania da nação hondurenha, sua Constituição.

LIVRO CONTA A HISTÓRIA DAS LUTAS DOS TRABALHADORES NO BRASIL


"História das Lutas dos Trabalhadores no Brasil": 3ª edição revista e ampliada


Qual é a história contada nos livros didáticos, nas revistas, enciclopédias e documentários históricos? Onde estão as lutas, a garra, as conquistas e as derrotas da classe operária do Brasil? Por que será que não aparecem? Por que falar apenas em presidentes, ministros, generais, reis e grandes empresários, e não nos trabalhadores? Foi pensando em preencher essa lacuna que Vito Giannotti escreveu História das lutas dos trabalhadores no Brasil.

Segundo o autor, o livro nasceu da necessidade de os trabalhadores terem à mão uma síntese da sua história. Por isso, apresenta um quadro geral com os problemas, as soluções e as lições desta bela história de mais de um século.


O livro foi construído a partir de muita pesquisa, muita leitura e também muita colaboração. A cada curso ministrado por Vito sobre a história das lutas dos trabalhadores, ele recolhia mais informações e enriquecia seu material com novos detalhes e casos interessantes contados por cada participante.


Nesta terceira edição, foram acrescentadas várias informações importantes que faltavam. “Entraram sugestões vindas de amigos e companheiros de vários Estados do país: lutas, greves, batalhas que passaram despercebidas nesta longa guerra de classe. Por isso, o livro teve acrescidas algumas páginas. Muita coisa ainda está faltando. Na quarta edição teremos mais ainda”, afirma Vito Giannotti.
Mais informações acesse o site no Núlceo Piratininga de Comunicação NPC aqui neste blog.

GREVE VITORIOSA DOS OPERÁRIOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO PARÁ







Vitória dos operários da Construção Civil do Pará






Patronal se curva à força dos trabalhadores e dá aumento de 8% para a categoria.


Romeu Serra e Rui Amaro Gil Marques


A campanha salarial unificada 2009 dos trabalhadores da construção civil do Pará teve um grande desfecho para a categoria nesta semana que passou. Após três meses de muita batalha e enfrentamentos com a patronal, que foi ao longo desta campanha dura e intransigente utilizando-se na maioria das vezes da força policial para reprimir os trabalhadores, a categoria obteve a vitória que tanto esperava. A patronal teve que se render à força da classe trabalhadora da construção civil e concedeu aumento de 8% para a categoria. Na última assembléia realizada na quinta, dia 24, os trabalhadores votaram por unanimidade na proposta oferecida pela patronal, sem parcelamento de salário. O servente de pedreiro que antes ganhava R$ 480,00 passará a ganhar R$ 520,00; O Profissional que antes ganhava R$ 680,00 passará a ganhar R$ 730,00. Além disso, foi repassado aumento de 7,54% para o Meio Oficial, 25% de adicional de jaú para andaime acima de 3m, redução de desconto do vale-transporte para 4% e seguro de vida para R$ 10.000.”Quebramos a arrogância dos patrões! Eles tiveram que se render à força da nossa luta”, disse Aílson Cunha, coordenador geral do sindicato dos trabalhadores da construção civil de Belém.

Cinco rodadas de negociação

A vitória dos trabalhadores da construção civil do Pará não está somente no aumento real de seus salários, mas também e principalmente, na força e resistência desta categoria que não se abateu em nenhum momento e lutou até o fim por um aumento de fato significativo, como também por mais dignidade e respeito. Para se ter uma idéia durante toda a campanha salarial que durou três meses, foram realizadas cinco rodadas de negociação entre a patronal e as direções dos sindicatos de Belém e da região metropolitana da capital paraense. Na primeira rodada, os patrões ofereciam apenas 4,5% de reajuste, proposta que deixou a categoria indignada. “Eles (os patrões) nos ofereciam migalhas”, disse Aílson Cunha, coordenador geral do sindicato dos trabalhadores da construção civil de Belém. Enquanto os patrões ofereciam estas migalhas para os trabalhadores, a região metropolitana de Belém estava sendo tomada por canteiros de obras espalhados em todos os cantos. Na primeira assembléia da categoria, os trabalhadores rejeitaram a proposta por unanimidade e mostraram-se dispostos a lutar de forma radical, se preciso. O que acabou ocasioando uma greve de quase 4 dias forçando os patrões a aceitar as reivindicações dos operários. Antes a polícia reprimiu violentamente os trabalhadores durante a greve tentando acabar com o movimento. O que não aconteceu.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

GOLPISTAS FECHAM RÁDIO EM HONDURAS

Governo fecha rádio oposicionista em Honduras
AE - Agencia Estado

TEGUCIGALPA - O governo de facto de Honduras fechou hoje uma importante emissora oposicionista, a rádio Globo de Tegucigalpa. Ontem, o governo de facto anunciou a suspensão por 45 dias dos direitos civis, restringindo a liberdade de circulação, de expressão e da imprensa, além de proibir reuniões públicas, segundo informação do site do jornal hondurenho "La Prensa".A imprensa teve sua liberdade restringida, ficando proibida de divulgar mensagens que "atentem contra a paz e a ordem pública". O órgão de regulação foi autorizado a suspender qualquer emissora de rádio ou TV que "provoque a insurreição".Honduras vive uma crise política, aprofundada desde a volta do presidente deposto Manuel Zelaya ao país. Zelaya retornou a Tegucigalpa há uma semana e desde então está na Embaixada do Brasil.Há um impasse entre o governo de facto, liderado por Roberto Micheletti, e Zelaya. O líder deposto pretende voltar ao poder, mas Micheletti e seus aliados dizem que não aceitarão seu retorno. No domingo, o governo de facto ameaçou expulsar diplomatas brasileiros, caso o país não defina em 10 dias o status de Zelaya. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu, afirmando que "o governo brasileiro não acata o ultimato de um golpista, usurpador de poder".

HONDURAS: GOLPISTAS LÁ E GOLPISTAS AQUI


Golpistas lá e golpistas aqui


Rui Amaro Gil Marques



Em Honduras o exército da burguesia, a burguesia, a igreja católica e os políticos golpistas que derrubaram o presidente burguês Manuel Zelaya estão mais uma vez reprimindo violentamente a população que continua indo à ruas contra o golpe. E agora as manifestações tomaram novo fôlego porque o presidente burguês deposto se encontra abrigado na Embaixada Brasileira na capital hondurenha desde o dia 21 de setembro.

Armados os militares hondurenhos (paus mandados e defensores dos interesses escusos da burguesia local como todos os exércitos) cercaram o prédio da Embaixada e cortaram o fornecimento de água, energia elétrica, alimentação e até remédios. Os golpistas também criticam o governo brasileiro por ter cedido asilo momentâneo ao presidente deposto que, segundo afirmam, cometeu vários crimes contra a “democracia” no país. E se não bastasse, ainda deram um ultimato ao governo brasileiro exigindo que, no prazo de 10 dias, o Brasil entregue Zelaya às forças de repressão daquele país.

E, aqui no Brasil, os golpistas locais e a imprensa anti-povo (Globo, Bandeirantes, O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, Veja e similares) também estão protestando contra o que chamam de acordo feito as escondidas entre o governo Lula e o presidente deposto. Para os “democratas” (do antigo PFL, o partido da direita raivosa) hoje DEM (de demo) o presidente deposto só conseguiu refugio na Embaixada Brasileira em Honduras porque tudo já havia sido acertado com o governo Lula quando da visita de Manuel Zelaya ao Brasil logo depois do golpe militar naquele país.

O governo Lula nega tal acordo e Zelaya também. Mas essa não é a questão. A questão é que os “democratas” do DEM e os tucanos do PSDB e a mídia demonstram (mais uma vez) como respeitam as regras da democracia burguesa que eles próprios tanto elogiam. Para essa corja (que detesta tudo que tenha cheiro e suor de povo, de trabalhador) o governo brasileiro não deveria ter cedido asilo ao presidente deposto mesmo que este tenha sido eleito pela maioria do povo hondurenho. Para eles (DEM, PSDB, a burguesia e seus lacaios) Zelaya que se dane. Quem mandou o cara virar de lado e começar a apoiar as medidas populistas de Hugo Chávez, da Venezuela, e querer melhorar um pouco a vida dos pobres miseráveis de Honduras.

Não que a Venezuela seja o paraíso para os trabalhadores daquele país ou da América Latina. O negócio é que para essa elite raivosa Hugo Chávez é um mau exemplo a ser seguido. Eles aceitam, no máximo, governantes que se dizem de esquerda, mas na verdade são meros fantoches da burguesia feitos os presidentes do Brasil, do Uruguai, da Nicarágua, da Argentina e de El Salvador. Antigos militantes de grupos, movimentos e partidos que se diziam de esquerda, socialistas, comunistas ou até mesmo revolucionários que, depois de eleitos, passaram a defender o que antes combatiam e a rezar pela cartilha neoliberal da burguesia e do imperialismo. Esses golpistas não aceitam governos que tenham o mínimo de “peito” para frear um pouco que seja a exploração sobre os trabalhadores e os excluídos e querer repartir de maneira mais justa as riquezas e a renda nacional e, assim, tentar acabar com a miséria extrema que consome a América latina.

O fato de o governo Lula ter comprado briga contra os golpistas de Honduras não tira o seu caráter de governo burguês e gerenciador dos interesses econômicos e políticos dessa classe no Brasil. Lula comprou essa briga para demonstrar ao imperialismo e ao governo de Barak Obama (EUA) que o Brasil merece uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU (aquela entidade que não faz mais que meia dúzia de reuniões para ditar normas contra os palestinos, a Coréia do Norte e o Irã). E também porque Lula está em seu final de mandato e deseja sair do cargo como o “grande defensor da democracia na América Latina”. Coisa que o “professor de privatização” Fernando Henrique Cardoso não conseguiu colocar em seu currículo.

Disso tudo o fato que chama mesmo a atenção é que aqui os nossos golpistas já demonstraram que estão do lado dos golpistas de lá. Já começaram a rosnar e a mostrar os dentes e as suas garras afiadas. E isto não pode passar despercebido pelos que se dizem revolucionários, marxistas, comunistas e militantes anticapitalistas que lutam em defesa de uma nova ordem mundial. Para nos defendermos desses cães raivosos devemos, desde já, nos prepararmos para os embates que logo virão em território brasileiro. É assim que se dá a realidade violenta das lutas de classes. O resto são discursos dos políticos capachos da burguesia para manter os alienados mais alienados ainda.

GOLPE EM HONDURAS: QUEM SÃO OS GOLPISTAS?


Quem são os golpistas? 13-Ago-2009


Empresários, políticos, donos de órgãos de comunicação social, generais e cardeais. Neste artigo o Esquerda.net e o blogue do Rui juntam muita informação sobre quem está por trás do golpe e inclusivamente a forma como exercem pressão junto do senado e do departamento de Estado dos EUA. Toda a informação encontra-se sustentada por cópias de documentos oficiais. Letícia Salomon, autora de um extenso artigo explicativo do golpe de Estado que pode ser lido aqui, explicou numa mesa redonda, com todo o detalhe, quem está por trás do golpe de Estado:"Foi planeado por um grupo empresarial liderado por Carlos Roberto Facussé, ex-presidente das Honduras (1998-2002) e dono do jornal "La Tribuna", que juntamenta com "La Prensa", "El Heraldo", e os canais de TV 2, 3, 5 e 9 foram o pilar fundamental do golpe".

O resto das famílias que apoiram o golpe e que controlam 90% da riqueza do país são: José Rafael Ferrari, Juan Canahuati, o financeiro Camilo Atala, o madeireiro José Lamas, o empresário energético Fredy Násser, Jacobo Kattán, o industrial do açúcar Guillermo Lippman e o construtor Rafael Flores. Um personagem fundamental nesta conspiração é também o magnata Miguel Facussé, condecorado em 2004 pelo Senado Colombiano com a Ordem do Mérito e da Democracia, que hoje monopoliza o negócio do óleo alimentar e que em 1992 apoiou a compra de terras aos camponeses por menos de 10% do seu valor real.Segundo o jornal "El libertador", os golpistas reactivaram uma variante do aparelho que na década de 80 foi utilizado pela Aliança para o Progresso nas Honduras (APROH), que através de um disfarce empresarial, fazia "guerra de baixa intensidade a quem se opunha à repressão contra o governo sandinista.

Hoje, tal como nessa altura, os golpistas utilizam "códigos de manipulação das massas", por exemplo: é legal sequestrar o Presidente porque é amigo de Cahvez, e Micheletti é bom porque odeia Fidel Castro, Daniel Ortega e Chavez. O jornal "El Libertador" compilou uma galeria dos golpistas bem como a lista de todas as empresas que de alguma forma são coniventes com o golpe, apelando aos consumidores hondurenhos e de todo o mundo para que não comprem os seus produtos. Este jornal descobriu também a forma como estes empresários estão a influenciar o Senado dos EUA, consultando o "Lobbying and Disclosure Act", um registo desde 1995 de todas as acções de lobistas que estão reguladas por lei e que devem ser declaradas à Câmara de Representantes e ao Senado, com o objectivo de tornar mais transparente a sua acção, divulgando quem os contratou e quanto dinheiro receberam para fazer o seu trabalho.

A contratação dos lobistas foi feita através das empresas "Diario La Prensa", pelo Banco Ficohsa e pela Associação hondurenha de Maquiladores. São os principais financiadores de uma campanha junto do poder dos EUA para "consolidar a transição democrática nas Honduras", "informar sobre os factos relacionados com a deposição de Zelaya" e tratar temas como "as relações entre os EUA e as Honduras". Junto destes lobistas aparece também o Conselho Empresarial da América Latina. As firmas contratadas em Washington pelos empresários golpistas hondurenhos são a Orrick, Herrington & Sutcliffe LLP, Vision Americas e a Cormac Group, a quem os empresários hondurenhos pagaram 28 mil dólares para que façam o seu trabalho de pressão junto do Departamento de Estado, do Conselho de Segurança Nacional, da Câmara dos Representantes e do Senado dos EUA. Por seu turno, estas firmas americanas designaram como lobistas Lanny Davis e Adam Goldberg, ambos conselheiros do ex presidente Bill Clinton, segundo os registos da Câmara Alta dos EUA.

Outra das figuras determinantes para consumar o golpe de Estado é o chefe do Estado Maior das Forças Armadas hondurenhas, Vásquez Velásquez, o homem que expulsou do país Manuel Zelaya. Vásques Velásquez chegou a ser preso em 1993 como cabecilha de um gang internacional de ladrões de carros conhecido por "Bando dos Treze". E hoje é acusado de ter ligações ao narcotráfico e à CIA.Finalmente, uma última personagem incontornável neste golpe de Estado: o cardeal católico Óscar Andrés Rodríguez Maradiaga. Sublinha o "El Libertador" que o cardeal recebia do governo um salário de 5 mil e 300 dólares mensais sem desempenhar qualquer função no sector público. Ora, Manuel Zelaya acabou com essa oferta mensal ao Cardeal, o que ajudou a desencadear a ira da igreja católica das Honduras contra o presidente legítimo, e a transformá-la numa das mais acérrimas defensoras do golpe de Estado.

O GOLPE EM HONDURAS E A AMÉRICA LATINA


A Batalha de Honduras e a América Latina



Greg Grandin - The Nation 17/08/2009



Roberto Micheletti, que tomou o poder em Honduras depois do golpe de 28 de junho, tem estado sob intensa crítica da comunidade internacional por rejeitar um compromisso negociado pelo presidente Oscar Arias, da Costa Rica, o qual permitira a Manuel Zelaya, o presidente democraticamente eleito, forçado ao exílio pelos militares, retornar como líder de um governo de reconciliação. Mas a obstinação de Micheletti foi encorajada por aqueles que vêem a crise como uma chance de interditar o avanço da esquerda na América Latina.


Um mês e meio depois de Zelaya ter sido afastado, o pequeno e desesperadamente pobre país da América Central se tornou palco de uma grande batalha que poderá desenhar a política hemisférica, inclusive a política externa de Barack Obama, para os próximos anos. Nos anos de 1980 Honduras serviu como um estágio para as operações anticomunistas de Ronald Reagan na Nicarágua, em El Salvador e na Guatemala, e como um portal para a Nova Direita Cristã derrotar a Teologia da Libertação.


A cruzada anticomunista da América Central tornou-se algo como o esquadrão da morte do Código Da Vinci, agregando um bloco carnavalesco incluindo a primeira geração de neocons, torturadores latino-americanos, oligarquias regionais, cubanos anti-Castro, mercenários, ideólogos do Opus Dei e enormes púlpitos evangélicos. A campanha para expulsar Zelaya e impedir sua restauração ao poder reuniu os velhos camaradas dessa batalha, inclusive figuras sombrias, como Fernando “Billy” Joya (que, nos anos 80 foi membro do Batalhão 316, uma unidade paramilitar hondurenha responsável pelo desaparecimento de centenas, e que agora trabalha como assessor de segurança de Micheletti) e os veteranos do Irã-Contras, como Otto Reich (que dirigiu o gabinete de diplomacia pública de Reagan, que malversou o dinheiro público para manipular a opinião pública a apoiar a guerra dos Contra contra a Nicarágua).


Os generais hondurenhos que depuseram Zelaya receberam seu treinamento militar no auge da guerra suja, inclusive com cursos na notória Escola das Américas. E a atual crise revela uma química familiar entre as hierarquias católicas conservadoras e os Protestantes evangélicos que, com uma mão deram suporte ao grupo, e cristãos progressistas que estão sendo atacados pelas forças de segurança, pela outra. Aliados à coalizão do golpe estão novos atores, como o venezuelano Robert Carmona Borjas, que em 2002 se envolveu na tentativa de derrubar o presidente venezuelano Hugo Chávez.


De acordo com a analista de América Latina Laura Carlsen, Carmona, trabalhando junto com Reich, voltou suas atenções para Honduras depois do fracasso na tentativa deter a vitória eleitoral da esquerda na Venezuela. Começando em 2007, a Fundação Arcadia de Carmona lançou uma campanha midiática para desacreditar Zelaya, acusando seu governo de corrupção. Como escreveu Carlsen, a “natureza politizada da ofensiva anti-corrupção da Arcadia estava clara desde o começo”. Carmona, bem como Otto Reich, acusaram o presidente Zelaya de 'cumplicidade' com vários crimes.


A cruzada foi similar ao modo como o Instituto Republicano Internacional ligado a grupos de “promoção da democracia” desestabilizaram o presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide, resultando em sua derrubada em 2004. Outro recém chegado na batalha é Lanny Davys, ex-assessor de Hillary Clinton e atual lobista, que foi contratado pelos empresários que deram suporte ao golpe para pressionar o Departamento de Estado de Clinton a reconhecer o governo Micheletti. A ala de Clinton no Partido Democrata tem vínculos profundos com neoliberais latino-americanos que presidiram as ruinosas políticas de liberalização de mercados nos anos de 1990, agora vastamente deslocadas do poder por novos membros da esquerda regional.


Os consultores de pesquisas de Clinton, como Stanley Greenberg e Doug Schoen, vêm trabalhando em muitas de suas campanhas eleitorais [da América Latina], sempre do lado perdedor. Três anos atrás a região, localizada na esfera de influência dos EUA pelo Acordo de Livre Comércio da América Central, parecia imune às mudanças que vinham ocorrendo na América do Sul, que tinham levado a esquerda ao poder na maioria dos países. Mas então, os Sandinistas voltaram ao poder na Nicarágua em 2006. Recentemente, a FMLN [Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional] ganhou a presidência em El Salvador, e a Guatemala, liderada pelo presidente de centro-esquerda Álvaro Colom, está testemunhando o ressurgimento de um pesado ativismo, a maior parte contra as corporações transnacionais que exploram minérios e biocombustíveis.


Em Honduras, Zelaya agitou o cenário ao aumentar o salário mínimo e pedir desculpas pelas execuções de crianças de rua e membros de gangues, levadas a cabo pelas forças de segurança, nos anos 90. Ele fez movimentos para reduzir a presença do exército dos EUA e se recusou a privatizar a Hondutel, a empresa estatal de telecomunicações, uma negociação que Micheletti, como presidente do Congresso, pressionou para que se realizasse. Zelaya também vetou a legislação, apoiada por Micheletti, que baniu a venda da pílula do dia seguinte. Considerando o vergonhoso apoio do presidente nicaraguense Daniel Ortega às posições anti-aborto da igreja católica, a qual resultou numa legislação que condena a trinta anos de prisão a mulher que o praticar, essa foi talvez a medida mais corajosa tomada por Zelaya.


Ele também aceitou ajuda internacional, na forma de petróleo a baixo custo da Venezuela. Seria impossível superestimar o ódio que a classe dominante da América Central tem de Chávez, cuja presença é vista por trás de todos os protestos massivos e de todas as manifestações pela democratização política e econômica da região. O presidente de um conselho empresarial hondurenho disse recentemente que Chávez “tinha Honduras na sua boca. Ele era um gato com um rato na boca, que foi embora”. A fixação em Chávez é muito útil para desviar a atenção da pobreza que corrói a região, bem como do fracasso do modelo econômico neoliberal promovido por Washington nas últimas décadas.


Quarenta por cento dos centro-americanos, e mais de 50% dos hondurenhos vivem na pobreza. A obsessão por Chávez também distrai do fato de que sob a igualmente desastrosa “guerra contra as drogas” de Washington, os cartéis do crime, profundamente arraigados nas famílias das oligarquias militares e e tradicionais, levou boa parte da América Central à condição que o Gabinete para a América Latina de Washington chama de “estados cativos”. Para a Casa Branca, Honduras está provando ser um difícil e inesperado teste de política externa. Depois de condenar o golpe, Obama entregou a gestão da crise ao Departamento de Estado. Em vez de trabalhar diretamente com a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Secretária de Estado Hillary Clinton nomeou unilateralmente Oscar Arias, quebrando compromissos e ignorando as preocupações de muitos outros governos latino-americanos de que negociações garantiriam muito mais legitimidade ao golpe.


Até agora Clinton tem relutado em aplicar uma série de possíveis sanções, inclusive congelando contas bancárias daqueles que protagonizaram o golpe, para forçar Micheletti a aceitar o plano de Arias. E para aqueles que vêem Micheletti como a última linha contra o avanço de chavismo – seja em Honduras, na Guatemala, El Salvador ou em qualquer outro lugar da América Latina – o retorno de Zelaya, mesmo a tão poucos meses de término do seu mandato, é inaceitável. No fim dos anos 70 a revolução sandinista revelou os limites da tolerância de Jimmy Carter com o nacionalismo do Terceiro Mundo. Quanto mais Carter tentava apaziguar os falcões na sua administração, mais ele era acusado de vacilar, pavimentando assim o caminho para os neoconservadores sob Reagan, para usar a América Central como amostra de sua linha dura.


Hoje, uma dinâmica similar está tomando lugar. Os republicanos se alinharam ao redor de Micheletti, enviando uma delegação congressual, liderada por Connie Mack para visitar Tegucigalpa. Em mais uma página da história da estratégia da direita na América Latina, eles acusaram Obama, associando-o com Chávez. Obama disse: “Esse é o tipo de expediente ostensivo que os Republicanos, fora da agenda doméstica, vêm adotando. A posição da Venezuela em Honduras é idêntica à do Brasil e do Chile – e, nessa questão, a da União Européia”. Mas os ataques da direita são efetivos, em larga medida porque assim auto-descritos liberais repetidamente se enfileiram na demonização não apenas de Chávez, como o fez Lanny Davis recentemente, mas também de esquerdistas como Evo Morales e Rafael Correa, no Equador.


No começo de Agosto, o Departamento de Estado pareceu estar dando suporte aos republicanos, declarando numa carta ao senador republicano Richard Lugar que “as ações provocativas” de Zelaya “desencadearam os eventos que levaram ao seu afastamento”. Essa declaração, bem como os mornos esforços para pressionar Micheletti, são um mau presságio quanto à disposição da administração Obama em resistir à pressão da direita. O próprio Obama continua a enviar sinais confusos. Numa cúpula de presidentes do México, Canadá e EUA em Guadalajara, em agosto, ele reclamou que “os críticos que dizem que os EUA não intervieram suficientemente em Honduras são os mesmos que dizem que sempre interviemos e que os Yankees precisam sair da América Latina. Não se pode ter ambas as coisas”. Contudo, ninguém na América Latina está pedindo uma intervenção unilateral dos EUA, mas, antes, que Washington trabalhe multilateralmente com a OEA.


Ao nomear Oscar Arias, os Estados Unidos efetivamente sobrepujaram a OEA. Assim como Obama fez essas observações, os presidentes da América do Sul, que se encontraram em Quito, no Equador, reafirmaram sua condenação do gole e disseram que não vão reconhecer qualquer presidente eleito sob o atual regime – um passo que o Departamento de Estado de Clinton se recusou a dar. O fracasso em restaurar o poder de Zelaya enviará uma clara mensagem aos conservadores latino-americanos de que Washington tolerará golpes, uma vez que esses tenham sido propiciados com o pretexto democrático. Como observou recentemente o historiador Miguel Tinker num ensaio publicado em Common Dreams eles já entendem que Honduras pode ser um ponto de virada. Um homem de negócios conservador venceu a presidência no Panamá.


Em junho, na Argentina, o partido de centro-esquerda peronista de Cristina Fernández sofreu uma derrota relativa e perdeu o controle do Congresso. E pesquisas mostram que as próximas eleições presidenciais no Chile e no Brasil possivelmente implicarão perdas maiores para a esquerda. Enquanto isso, Zelaya está convocando apoiadores dos arredores para pressionarem pelo seu retorno. Em Honduras, os protestos continuam e a contagem de corpos dispara. Ao menos 11 apoiadores de Zelaya foram assassinados desde o golpe. O último, Martín Florencio Rivera, foi apunhalado até a morte depois de ter deixado o velório de uma outra vítima.


Micheletti, por sua vez, está recolhido em Tegucigalpa, apostando que pode alavancar, por fim, o apoio internacional, até que a agenda da eleição presidencial em novembro seja regularizada. O curso futuro da política latino-americana pode estar em jogo.


Greg Grandin é professor de história na New York Univesity e um dos grandes especialistas em história latino-americana dos Estados Unidos. É autor do recentemente publicado Empire's Workshop: Latin America, The United States, and the Rise of the New Imperialism(Metropolitan). Artigo publicado originalmente no The Nation, em 12 de agosto de 2009 Tradução: Katarina Peixoto.

NOTÍCIAS DO MOVIMENTO SINDICAL DO PARANÁ




Sindicatos de trabalhadores do setor de Alimentação do Paraná se filiam à CONTAC em solenidade na cidade de Toledo


Participaram do evento federações estaduais do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, representantes da CUT e da Assembléia Legislativa do Paraná.


Rui Amaro Gil Marques
De Toledo (PR)



Em solenidade que reuniu representantes de cerca de 20 sindicatos de trabalhadores do ramo da Alimentação das cidades de Arapongas, Rolândia, Apucarana, Cascavel, Toledo, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon, Umuarama, Cianorte, Dois Vizinhos, Paranaguá e litoral, Castro e Carambeí, Ponta Grossa, Cutitiba e Medianeira foi realizada no último dia 19/09 a filiação dessas entidades à Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (CONTAC-CUT).

Também estiveram presentes o secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT nacional) Quintino Severo, representantes da CUT Estadual, do Sindicato dos Bancários de Toledo-CUT e o deputado estadual Elton Welter (PT). Na abertura da solenidade o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Paraná (FTIA), Ernane Garcia, salientou a importância da união de todos os trabalhadores e seus sindicatos numa mesma confederação. O que, segundo Ernane, ajuda a fortalecer a luta desses trabalhadores frente ao poder e à organização patronal por melhores salários e condições de trabalho.

O presidente da CONTAC, Siderlei de Oliveira enalteceu a filiação desses sindicatos à Confederação afirmando que os trabalhadores nas indústrias de alimentação deram um passo decisivo para unificar o movimento e, desta maneira, agir de forma mais organizada em defesa dos seus direitos e interesses. Falando em nome da CUT Nacional, Quintino Severo saudou a filiação dos sindicatos presentes convidando-os para futuramente ingressaram também na Central Única dos Trabalhadores, central sindical que congrega no Brasil mais de 3.500 sindicatos filiados abrangendo trabalhadores urbanos, servidores municipais, estaduais, professores e rurais.

Discursando em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Toledo, João Moacir Lopes Belino enfatizou que “a solenidade apenas oficializou o que já vinha acontecendo entre os sindicatos presentes e a CONTAC e que de agora em diante os trabalhadores do setor da Alimentação do Paraná estão ligados aos de outros estados no interior da Confederação”.

O deputado Estadual Elton Welter (PT) agradeceu o convite e se colocou como aliado dos sindicatos nas lutas por melhores condições de trabalho e convocou os presentes para as futuras mobilizações em defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Segundo o deputado com a redução da carga horária de trabalho poderão ser gerados novos empregos o que irá ocasionar mais renda e crescimento econômico para o Paraná e o Brasil.





Oficializaram a sua filiação à Contac os seguintes sindicatos: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Toledo, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Dois Vizinhos, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Cianorte, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Paranaguá e Litoral, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Mate, Carne e Derivados de Curitiba e Região Metropolitana, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Ponta Grossa, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Castro e Carambeí, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Apucarana e Região, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Francisco Beltrão, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Marechal Cândido Rondon, Sindicato dos Empregados nas Indústrias de Alimentação de Umuarama e Região, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Arapongas, Rolândia, Sabaúdia e Pitangueiras, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Alimentação de Cascavel e Região e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Medianeira.

A ATUALIZAÇÃO DOS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE E A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO


A Atualização dos Índices de Produtividade e a Redução da Jornada de Trabalho são lutas de todos nós - Zelito F. Silva



A direita, representante do Agronegócio, se levanta das trevas contra a publicação da portaria que atualiza os Índices de Produtividade. A direita, representante do setor empresarial, também se levanta em campanha aberta contra a Redução da Jornada de Trabalho.



A Atualização dos índices de produtividade é tão importante para os trabalhadores camponeses que lutam pela reforma agrária, quanto a redução da jornada de trabalho o é para os trabalhadores urbanos. Em função das inovações tecnológicas as empresas aumentaram a produtividade em 132%, e é por isto que os trabalhadores querem a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Para trabalhar menos, ter tempo livre, para descansar, para estudar, para o lazer, embora os representantes dos patrões não concordem com isto e queiram os trabalhadores passem o dia todo dentro das fábricas. Patronal resiste para manter a exploração Usando a desculpa de que as empresas vão quebrar e que vai aumentar o desemprego, um dos representantes da patronal, o Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) em entrevista para a rádio CBN na Câmara dos Deputados, disparou: “Se você reduzir a carga horária, o que vai fazer o trabalhador? Eles [os defensores da mudança na lei] dizem: vai para casa para ter lazer. Eu digo: vai para o boteco, beber álcool, vai para o jogo. Não vai para casa. Então, você veja bem, aí é que ta o mal: ele gastar o tempo onde ele quiser, se nós podemos deixá-lo produzindo para a sociedade brasileira.” (agosto de 2009).



Isto mostra a visão que o setor patronal tem dos trabalhadores brasileiros: isto é, para eles um bando de alcoólatras. O fato é que a redução da jornada poderia gerar dois milhões e quinhentos novos postos de trabalho. Isto representaria um aumento na folha de pagamentos das empresas em apenas 2%. Como vemos os capitalistas não admitem diminuir os lucros de forma alguma. A última redução da jornada foi em 1988, de 48 para 44 horas semanais. A Bancada ruralista se articula para manter os latifúndios improdutivos Com o anuncio tardio, após sete anos de governo, Lula prometeu editar uma medida provisória atualizando os Índices de Produtividade, que é uma bandeira de luta histórica dos movimentos camponeses.



Para aumentar a obtenção de terras para a reforma agrária, em audiência com o MST, Lula, para fazer media acenando para 2010 e buscando comprometer o MST e os demais movimentos, disse que criaria uma portaria para alteração dos índices de produtividade. Isto foi o suficiente para que as elites e Ruralistas personificados nas figuras da Senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), líderes das Bancadas Ruralistas no senado e no congresso (que incluem partidos da oposição de direita e da base de apoio do governo), enquadrassem o Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, que declarou abertamente ser contra a portaria e que não a assinaria e trabalharia para convencer o governo do mesmo. Após as declarações foi repreendido pelo governo. O mínimo que o Lula deveria ter feito era tê-lo demitido.



A direita reacionária logo tratou de articular para que a imprensa burguesa entrasse em cena. Como é o caso da revista Veja que publicou edição especial atacando o MST com noticias requentadas. A TV Bandeirantes ficou por uma semana fazendo editoriais em todos os telejornais. E continuam a campanha para criminalizar os movimentos sociais. A morte do militante do MST Elton Brum no Rio Grande do Sul, em uma simples desocupação onde famílias já estavam saindo pacificamente, é uma demonstração da ação combinada de repressão e criminalização dos movimentos sociais, com objetivo de desmoralizar os movimentos de luta pela terra com a conivência do Governo Lula, que só acena mas não toma mediadas efetivas em prol da reforma agrária, nem para responsabilizar os assassinos e mandantes dos crimes contra os trabalhadores camponeses.



Os índices de produtividade são os instrumentos legais que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), utiliza para fazer aferição do grau de utilidade da terra (GUT=80%) e do grau de eficiência exploração (GEE= 100%) das terras nas vistorias agronômicas. Estas vistorias são realizadas pelos peritos federais da mesma forma como os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego fazem vistorias nas fábrica para verificar se ela estão cumprido a legislação trabalhista, condições de higiene, alimentação, horário, segurança, etc. No caso de uma empresa, quando constatado que a mesma está descumprindo a legislação é aplicada multa e fecha-se a seção temporariamente, até que se corrija a irregularidade.



Nas fazendas após a vistoria, constatando-se que a mesma não está cumprindo a sua função social através da produção, a punição é a desapropriação com justa indenização, com pagamento das benfeitorias à vista e a terra nua em até 20 anos em títulos da dívida agrária. Isto está previsto na Constituição Federal, nos artigos 185 e 186 que regulamentam a questão agrícola e agrária, e o direito à propriedade. Mas também determinam que toda a propriedade deve cumprir função social, utilizando a terra de forma racional, mantendo sua produtividade, respeitando as legislações trabalhista e ambiental.



A última vez que os índices foram atualizados foi no ano de 1975. Neste período de mais de trinta anos ocorreu uma revolução científica e tecnológica no campo, e o próprio agronegócio não existia como é hoje. O crescimento da produtividade média por ano foi de 3,68% de 1975 à 2000, e de 2000 à 2006 o crescimento foi ainda mais elevado: 4,98% segundo o próprio MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). O artigo 11 da Lei Agrária (8.629 de fevereiro de 1993), determina que os índices devem ser ajustados periodicamente, de modo a acompanhar o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional.



Os ruralistas afirmam que 400 mil propriedades vão ser atingidas pelos novos índices, o que inviabilizaria tolamente a produção agrícola. Isso não é verdade. Embora estas 400 mil propriedades representem 42,6 % das terras agricultáveis, representam apenas 10% das propriedades, segundo dados do Incra. O órgão tem cadastrados 4.238.447 de imóveis, e destes 3.838.000 (90% do total) não serão atingidos pelos dos novos índices. Na verdade o que querem os ruralistas é manter os latifúndios improdutivos e a concentração das terras no Brasil. Tentam criar uma cortina de fumaça para confundir a população com objetivo de colocar a opinião publica contra a mediada provisória. Lula precisa cumprir compromisso assumido A medida é de caráter interministerial: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura (MAPA), Ministério do Meio Ambiente. e precisa ser submetida ao Conselho Nacional de Política Agrária (CNPA) que está desativado desde o governo FHC, e que só pode ser convocado pelo presidente da república.



O CNPA é composto pelos referidos ministérios, onde também fazem parte representantes das entidades patronais dos agricultores e dos trabalhadores, a CONTAG, tidos como “a Sociedade Civil". O formato é um pouco parecido com o conselho curador do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).



Os novos índices terão como base cálculos do período entre 1996 e 2007 referenciados em estudos da UNICAMP, IBGE e EMBRAPA. Será levado em conta a similaridade de cultura e produtividade por região do país, estudos agronômicos que quantificam a produção média por hectare e a lotação de unidade animal por hectare. É provável que com atualização dos índices, a obtenção de terras aumentaria em torno de 25%. Muitas das propriedades consideradas hoje como produtivas, com os novos índices, teriam comprovadas a sua improdutividade. Atualmente a cada dez fazendas vistoriadas pelo Incra só uma é considerada improdutiva, sendo que os fazendeiros recorrem na justiça até a ultima instância do judiciário. Atualmente existem cerca de 260 processos de desapropriação travados na justiça.



Agora a senadora Kátia Abreu recolhe assinaturas no senado para abrir novamente uma CPI para investigar o MST, com a velha alegação que o MST usa dinheiro publico através dos convênios para fazer ocupação em propriedades privadas e em prédios públicos. Como se o senado tivesse moral para investigar alguém, aquele antro de corrupção. Podemos cobrar do MST uma posição firme, que com relação ao governo Lula tem sido vacilante, que bate e assopra e que com isto não tem ajudado acumular forças junto à população contra o Governo.



Kátia Abreu e o setor ruralista precisam explicar a dependência do setor do agronegócio em relação ao estado e ao sistema financeiro; e a sua baixa produtividade. O governo disponibilizou 97 bilhões de reais em crédito para que o setor obtenha R$120 bilhões de reais no final da safra. Os ruralistas são em torno de 3 milhões de famílias, e 1% deles detem 46% das terras agricultáveis. O conjunto dos latifundiários ocupam 200 milhões de hectares para criar 240 milhões de cabeças de boi. Ou seja 1,2 por hectare, criados de forma extensiva, causando enorme impacto ambiental. Na América Latina só o Brasil e Argentina não fizeram Reforma Agrária O modelo de produção agrícola predominante é totalmente voltado para a exportação sem valor agregado, não há. nem uma preocupação com o mercado interno e transformaram o Brasil no maior consumidor de agrotóxico do mundo. A CNA (Confederação Nacional da Agricultura) presidida por Kátia Abreu não diz quantos milhões ela pegou do governo em recursos do FAT. Com pretexto de fazer capacitação dos agricultores, utilizam o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizado Rural), ligado ao “Sistema S”, através dos Sindicatos Ruralistas, para ministrar cursos aos agricultores, inclusive nos assentamentos de reforma agrária, para disputar ideologicamente os assentados com os movimentos, onde os cursos são só para justifica o dinheiros recebido.



A agricultura camponesa e familiar representa 20 milhões de e agricultores enquanto a patronal representa 3 milhões de famílias. As pequenas e medias propriedades de até 15 modulo fiscais representam 52,4% dos estabelecimentos rurais brasileiros. A agricultura familiar, mesmos com apoio insignificante por parte do governo, representa 10% do PIB Brasileiro e 1/3 do PIB agropecuário, além de ser responsável pela produção de 70 % de todo o alimento que abastece as mesas dos brasileiros, sendo responsável por 3/4 dos postos de trabalho no campo.
A Reforma Agrária por si só não é uma bandeira revolucionaria. Os países capitalistas já fizeram com objetivo de desenvolver o capitalismo e dinamizar o mercado interno, realizar ocupação de territórios. Os militares tinham um lema, integrar para não entregar, e com isto distribuíram terras na Amazônia, com outro lema, terras para homens sem terras. Só que não era um programa de reforma agrária, e sim de distribuição de terras por uma questão estratégica de ocupação de territórios. A Reforma Agrária é uma política necessária para o desenvolvimento do país, por isto os movimentos que atuam no campo precisam avançar na unidade de ação e deve buscar a solidariedade dos trabalhadores urbanos em apoio a Reforma Agrária.


Trabalhadores do campo e da cidade uni-vos! - Reforma Agrária sob o controle dos trabalhadores;


- Por outro modelo de desenvolvimento para o campo, voltado para o mercado interno, com o objetivo de atingir a nossa soberania alimentar;
- Atualização dos índices de produtividade já;
- Delimitação do tamanho da propriedade em no máximo 15 módulos fiscais;
- Por um sistema público nacional de assistência técnica e extensão rural;
- Reestruturação do INCRA com concurso público para novos servidores;
- Instalação de Varas Especiais Agrárias e Promotorias agrárias estaduais e federais;
- Estatização dos cartórios e cadastro unificado dos imóveis rurais;
- Rito sumário para julgamento dos processos agrários;
- Transformar o PRONERA em política pública com uma lei específica;
- Não à criminalização dos movimentos sociais;



Zelito F Silva , Coordenação Nacional / Mov Terra Livre / Coordenação Estadual Conlutas GO __._,_.___

TODO APOIO A HERÓICA GREVE DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS!




Romeu Sierra



TODO APOIO A HERÓICA GREVE DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS!



LULA: "COVARDE" É QUEM SE RENDE A SARNEY E COLLOR PARA SE MANTER NO PODER!




Infelizmente, o presidente Lula deu mais uma demonstração de que os anos no poder o fizeram mudar de lado. Antes, um dirigente sindical que foi reconhecido no mundo todo como líder das greves contra a ditadura. Agora, um Presidente da República que esquece o passado de lutas e ataca a justa greve de uma categoria que constrói no dia a dia uma das maiores empresas deste país e tem um piso salarial de R$ 648,15.
Lula chamou os dirigentes da greve dos Correios de COVARDES. Em que pese todas as nossas diferenças com uma ala governista no comando da greve, repudiamos esta atitude absurda de atacar pela imprensa a direção de nosso movimento justo e legítimo.
Achamos sim uma atitude "covarde" do presidente Lula quando ele se rende ao apoio de figuras tão ligadas a corrupção. Como os senadores José Sarney e Fernando Collor de Melo, inimigos conhecidos do povo brasileiro e dos trabalhadores dos Correios. E ataca os trabalhadores para impor um acordo de dois anos para que não tenham Campanha Salarial em 2010 e não atrapalhe a tentativa de eleger sua sucessora Dilma Roussef.
Perguntamos ao presidente: quem mudou de lado? Porque esta maioria parlamentar não serviu nos últimos sete anos de governo para acabar com o famigerado fator previdenciário? Para reduzir a jornada de trabalho sem redução de salários? Para revogar a lei de FHC que quebrou o monopólio do petróleo brasileiro? Para garantir um reajuste digno aos aposentados? Para garantir a estabilidade no emprego que poderia ter evitado mais de 1 milhão de novos demitidos no primeiro semestre deste ano?
Porque a "covardia" não está nos trabalhadores dos Correios. Está sim no Governo Lula que não atende nenhuma reivindicação histórica da classe trabalhadora e não enfrenta de verdade os interesses da burguesia e seus partidos de direita.
Existem sim problemas políticos em uma parte significativa da direção do nosso movimento, que vacila em alguns momentos. Mas em nossa opinião não é por covardia, mas sim porque uma parte do Comando tem relações diretas e são atrelados aos interesses de alguns partidos que compõe este governo, como o PT e o PCdoB.
Para estes, fazemos um chamado sincero: Rompam com este governo "covarde" que só protege os grandes empresários. E vamos construir nossa greve nacional, mantendo a greve forte em SP, em Brasília, no RS, no Nordeste e na maioria dos Sindicatos da FENTECT e retomando a greve nos Estados que por ventura saíram do movimento.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

SOBRE A IDA DA SENADORA MARINA SILVA PARA O PV


A Senadora Marina Silva e a alienação capitalista

Rui Amaro Gil Marques


A Senadora Marina Silva, do Acre, deixou o PT partido que ajudou a fundar e era uma das principais militantes partidárias no movimento ambiental brasileiro. Segundo a própria Senadora a sua saída do PT se deu porque o governo Lula não desenvolveu em seus quase oito anos de mandato uma política séria de proteção e preservação voltada para o meio ambiente, mais precisamente a floresta amazônica e os povos que dela tiram o seu sustento.

No primeiro mandato de Lula, Marina Silva dirigiu o Ministério do Meio Ambiente e praticamente ficou imobilizada pelo governo, que tem no Ministério da Agricultura representantes ativos do agro-negócio, do latifúndio e da reformulação da legislação ambiental para favorecer seus negócios. Marina Silva bem que tentou executar projetos que priorizassem o meio ambiente de maneira mais concreta, mas Lula jamais lhe deu o apoio que era necessário. Virou as costas ao meio ambiente para, como bom “desenvolvimentista” que diz ser, apoiar a iniciativa empresarial em todo o território brasileiro. Floresta amazônica incluída.

Cansada de “dar murro em ponta de faca” Marina Silva acabou deixando o Ministério do Meio Ambiente usando como desculpa motivos de saúde. Em seu lugar Lula nomeou o ambientalista-carnavalesco Carlos Mink, militante do PV de longa data. Apesar das aparentes desavenças entre Mink e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (representante do agro-negócio e do PMDB), a situação do Ministério do Meio Ambiente continua a mesma. Ou seja, imobilizado. E os latifundiários puderam festejar a reforma na legislação ambiental tal qual eles exigiam. Mais uma conquista do governo Lula depois da legalização do plantio dos transgênicos para agradar as multinacionais do setor e o agro-negócio.

A ida de Marina Silva para o PV também demonstra o quanto a própria Senadora se converteu em uma política conservadora e nada mais. O PV é apenas mais um partido burguês que defende a ordem econômica capitalista globalizada. O programa do PV prega apenas a exploração “sustentável” das riquezas naturais, o “respeito” ao meio ambiente e “melhoria” nas condições de vida das populações excluídas. Tudo isso nos marcos do sistema capitalista. O que não diferente em nada da atual pregação do PT e do governo Lula.

Marina Silva escolheu o PV, não pelo pretenso compromisso desse partido com as causas ambientais, mas principalmente pela sua viabilidade eleitoral. A Senadora é antes de tudo uma política profissional e para um político profissional a questão da viabilidade eleitoral de suas escolhas pesa mais que qualquer outra coisa. Ela escolheu o PV porque esse partido soa moderno, é bem visto por uma parte da juventude e tem uma boa penetração eleitoral nas camadas médias da sociedade brasileira. Ela não escolheu o PV por este ser um partido assumidamente de esquerda comprometido com mudanças profundas na sociedade.

Fazem parte do PV, além do atual ministro do Meio Ambiente, o filho do Senador José Sarney, Sarney Junior (que foi ministro nos dois mandatos de FHC) e o ex-guerrilheiro arrependido Fernando Gabeira. Gabeira é uma das estrelas do PV no Rio de Janeiro devido as suas preocupações bombásticas com as causas sócio-ambientais e com a descriminalização do uso da maconha. Quando foi candidato à prefeitura do Rio de Janeiro em 2008 teve o apoio explicito do então prefeito César Maia (DEM) representante local do reacionarismo da elite carioca.

Ideologicamente a saida da Senadora Marina Silva do PT e a sua ida para o PV representa apenas o abandono definitivo por parte da cúpula petista (Lula incluído) de qualquer luta mais séria contra a voracidade do agro-negócio e do latifúndio. E também demonstra que a própria senadora, apesar das aparências, também já abandonou essa luta. Porque um partido como o PV, que se coloca acima das classes sociais e de suas contradições históricas, e desta forma, se excluí do enfrentamento concreto contra os interesses da classe dominante, não pode levar a cabo a defesa real do meio ambiente, da floresta amazônica e dos povos indígnas. Não pode haver luta séria contra a depredação ambiental se essa luta não for contra o sistema que a promove. Defender o meio ambiente é, antes de mais nada, lutar contra a voracidade do sistema capitalista. É lutar contra o capitalismo e seus agentes econômicos, políticos e sociais.
A mídia, como sempre faz quando alguma personalidade dita de esquerda abandona o seu partido dito de esquerda, saudou a saída da Senadora com as devidas homenagens aos seus longos anos de militância ecológica no Acre e à sua importância para o movimento ambiental brasileiro e internacional. Fez questão de enfatizar que a sua saída se deu por divergências com o governo Lula e com o PT direcionando a noticia para o lado bom da escolha da Senadora. E não fez isso apenas porque quis chutar um pouco o PT, mas para pressionar ainda mais o governo Lula em sua submissão aos interesses do grande capital que explora o nosso país e promove a miséria de grande parte da nossa gente.

O resto é só conversa fiada para manter a maioria dos (as) ainda eleitores (as) iludidos (as) com a possibilidade de mudar a situação do Brasil apenas através do voto cidadão, “consciente”. Coisa que na democracia burguesa perde todo o seu sentido uma vez que os milhões de eleitores não têm controle nenhum sobre os atos daqueles que foram eleitos para representá-los. Como Marx dizia as eleições democráticas da burguesia apenas dão o direito aos explorados de escolherem, a cada 4, 6 ou 8 anos, os nomes daqueles que irão manter a máquina opressora do estado burguês garantido que a exploração seja mantida.

Não interessa o nome do partido, mesmo que seja o mais radical. Se esse partido participa e respeita as ditas instituições “democráticas” da burguesia, o estado opressor burguês e toda a sua parafernália, ele não passa de mais um instrumento da burguesia para manter os explorados alienados do seu próprio poder. Poder esse que só pode ser exercido através da Ação Direta e não através do voto nas eleições “democráticas” da burguesia. A realidade está aí, basta que os iludidos e as iludidas passem a prestar atenção e a aprender com ela.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

AUMENTO DA LICENÇA-MATERNIDADE E A PREVIDÊNCIA SOCIAL

Aumento na licença-maternidade não trará rombo à Previdência : a menor despesa é justamente com o salário-maternidade.


Em audiência pública da comissão especial que analisa a ampliação do período de licença-maternidade de quatro para seis meses (PEC 30/07), o vice-presidente de Política Salarial da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip), Rodrigo da Costa, afirmou que o aumento que a proposta vai representar nos gastos da Previdência Social não é preocupante.

Ele informou que a menor despesa da Previdência é justamente com o salário-maternidade. Em 2008, foram concedidos 497 mil benefícios, em um total de R$ 226 milhões. O aumento em dois meses representaria mais R$ 113 milhões em gastos.
O projeto amplia o alcance da lei conhecida como "empresa cidadã", já aprovada pelo Congresso, que possibilita às empresas privadas decidir se vão aderir à licença de 180 dias para receber incentivos fiscais. Com base nessa lei, 20 estados já concedem para suas servidoras a licença de seis meses.

Na audiência, o secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antônio Medeiros Neto, confirmou que o governo é favorável à ampliação da licença para 180 dias.
O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Júnior, destacou que é nos primeiros seis meses da vida de uma criança que se verifica o maior crescimento cerebral de toda a vida humana. Segundo ele, a presença integral da mãe ou do pai nesse período é fundamental para que esse desenvolvimento seja correto.
"Além de permitir à criança o acesso mais garantido ao aleitamento materno, a licença-maternidade ampliada garante também toda a estimulação à criança. Portanto, é um ganho incalculável."

Fonte: Agência Câmara, 09.09.2009

TRABALHO ESCRAVO EM OBRAS DO PAC

Obras da Votorantim no PAC usavam trabalho escravo


Fiscais do governo federal e o Ministério Público do Trabalho resgataram 98 trabalhadores de condições semelhantes à escravidão nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de Goiás.

A construção é de responsabilidade da Votorantim Energia e faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal.Os funcionários trabalhavam para uma empresa terceirizada e desmatavam a área da usina.

Eles foram privados de camas e banheiros e não recebiam salários, sendo pagos por comida. Após a denúncia, a Votorantim pagou as dívidas com os trabalhadores, que foram transportados para as suas cidades de origem. A empresa terceirizada teve o contrato cancelado.Fonte: Agência Chasque

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

MULHERES NO MOVIMENTO SINDICAL











Sindicato de Toledo cria Secretaria da Mulher Trabalhadora

Rui Amaro Gil Marques
De Toledo (PR)


O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Toledo (STIA) criou no inicio deste mês uma secretaria especifica para atender as mulheres trabalhadoras na sua base sindical.

A idéia partiu das diretoras da entidade (foto) e foi muito bem recebida pelos demais diretores do sindicato. Uma das motivações para a criação dessa secretaria, segundo Juciele (foto), é que as mulheres passam por mudanças hormonais que não afetam os homens. Questões como TPM (Tensão Pré-Menstrual), gravidez, assistência médica e psicológica as gestantes, combate ao assédio sexual, assédio moral, condições de trabalho, salários e direitos serão trabalhados pela secretaria junto as trabalhadoras das empresas de Toledo onde o sindicato tem sua sede administrativa.

Participaram do evento de criação dessa nova secretaria, além dos diretores e diretoras do sindicato, cerca de 300 associadas a entidade.

MOVIMENTO SINDICAL DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ENTREGA PROJETO DE LEI A SENADOR




Sindicatos, Federações e CONTAC entregam ao Senador Paulo Pain (PT) Projeto de Lei em defesa da saúde dos trabalhadores em frigoríficos e avícolas

Entidades exigem no Projeto de Lei que empresas sejam responsabilizadas por danos à saúde dos seus funcionários

Rui Amaro Gil Marques
Curitiba (PR)

Representantes de entidades sindicais dos trabalhadores do setor de Alimentação de todo o Brasil entregaram no último dia 03 de setembro Projeto de Lei ao Senador Paulo Pain (PT-RS).

Segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Paraná (FTIA PR), Ernane Garcia, esse projeto de lei vem preencher uma lacuna na legislação trabalhista no que se refere às péssimas condições de trabalho e a responsabilidade das empresas quanto aos perigos à saúde dos seus funcionários. Ainda de acordo com Ernane as empresas frigoríficas e avícolas são as maiores responsáveis pelo número elevado de trabalhadores e trabalhadoras do setor encostados no INSS devido a doenças como LER/DORT entre outras.

Siderlei de Oliveira, presidente da CONTAC – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação ligada a CUT, afirma que empresas como Perdigão e Sadia exigem dos seus funcionários um ritmo de trabalho alucinante. O que prejudica profundamente a saúde desses trabalhadores. A região sul do Brasil é onde existem mais trabalhadores do setor com problemas de saúde devido as péssimas condições de trabalho impostas por essas empresas.

O Senador Paulo Pain após receber a delegação de sindicalistas em seu gabinete afirmou que esse projeto veio numa hora de grande importância. Pain também se solidarizou com os sindicalistas e se colocou a disposição para ser o relator do projeto no Senado. Paulo Pain tem se destacado como um parlamentar atento as causas trabalhistas, mais precisamente as questões que são de interesse especifico dos trabalhadores. No Senado sua atuação tem sido pautada no sentido de fazer com que a legislação trabalhista seja modificada preservando direitos e conquistas e incorporando novas regras para coibir a exploração do patronato.

Os sindicalistas esperam que o projeto seja analisado e posto em votação ainda este ano. O que modificaria completamente a relação entre avícolas, frigoríficos, sindicatos e trabalhadores.

AÇÃO DIRETA

AÇÃO DIRETA
O vermelho é o nosso sangue derramado e o preto o nosso luto por aqueles que tomabaram na luta.

Marcadores