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"Trabalhadores e trabalhadoras, uni-vos contra a tirania, mas uni-vos sobretudo contra a inércia que se torna coadjuvante da opressão"

Vladimir Maiakovski - operário, poeta e revolucionário soviético.



domingo, 31 de maio de 2009

CASO MAÍSA/SILVIO SANTOS - JUSTIÇA REVOGA ALVARÁ


Justiça revoga alvará que permitia a Maisa fazer programa de TV


Decisão foi divulgada nesta sexta-feira (22), em São Paulo.Emissora diz que ela não participará de programa com Silvio Santos.


Do Globo.com 25/05/2009


Ministério Público do Trabalho propõe ação contra SBT após choro de Maisa


O alvará que permitia à menina Maisa Silva, de 7 anos, participar do programa "Pergunte para Maisa", no "Programa Silvio Santos", do SBT, foi revogado pela Justiça no início da noite desta sexta-feira (22), segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual (MPE). Entretanto, o MPE não detalhou se a determinação restringe outras atividades da menina na emissora.

A assessoria de imprensa do SBT afirmou no fim da noite que vai acatar a decisão da Justiça de Osasco e que a empresa não pretende recorrer. Entretanto, segundo a assessoria da emissora, está previsto que ela continue a apresentar dois programas de desenhos animados, um aos sábados e outro aos domingos.

Segundo o MPE, o alvará que foi cassado havia sido concedido pela Justiça do município, com a concordância da Promotoria Estadual da Infância e da Juventude de Osasco. Por entender que Maisa teria sido submetida a situações que ferem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) durante os programas, o Ministério Público Estadual (MPE) decidiu pedir a revogação do alvará, sendo atendido pela Justiça de Osasco nesta sexta.


Investigação federal



O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em exercício, Pedro Antonio de Oliveira Machado, instaurou na quarta-feira (20) inquérito civil público para apurar as condições de trabalho de Maísa. De acordo com nota divulgada pelo MPF, o procurador requisitou fitas dos programas dos dias 10 e 17 de maio à emissora e vai apurar se houve abuso à sua integridade psíquica e moral.


Opinião do Rui - Demorou para a Justiça tomar uma atitude nesse caso. Era mais que visível a exploração da imagem dessa criança e a humilhação que o sr. Silvio Santos a fazia passar todos os domingos em seu programa de televisão.

Algumas perguntas ficam ainda sem resposta: 1) Como o SBT conseguiu autorização para expor essa menina a tantos constrangimentos em rede nacional de televisão? 2) Será que nesse tempo todo em que essa menina tinha a sua imagem explorada pelo sr. Silvio Santos ninguém da Justiça tinha tido a curiosidade de assitir esses programas? 3) E as demais crianças que são igualmente exploradas quase que diariamente nas outras emissoras de TV em cenas impróprias, onde fica evidente o apelo erótico juvenil para se conseguir audiência?

Não faltarão aqueles que criticarão (já devem estar criticando) a decisão da Justiça. Posso até ouvir os seus argumentos em defesa do SBT e do sr. Silvio Santos. "Nossa! Não aconteceu nada demais. Era tudo brincadeira do Silvio.", "A menina estava trabalhando de forma honesta e os seus pais estavam sempre com ela!" ou ainda "A Justiça devia se preocupar em manter os bandidos atrás das grades e não atrapalhar a carreira brilhante dessa menina!".

Infelizmente em nosso país as crianças, sejam pobres ou não, continuam sendo abusadas. Umas pelos familiares e pedófilos dentro de suas próprias casas, outras em rede nacional de televisão por apresentadores sem alma para o delírio de uma platéia acostumada a mediocridade do espetáculo do pão e circo.

Políticos corruptos que nos vendem como gado e canais de televisão que embrutecem e emburrecem seus telespectadores são uma chaga aberta que fazem do nosso país uma república de bananas onde o que vale mais são as boas aparências e não as boas ações.

Agora a pobre menina deve estar se sentindo culpada porque o tio Silvio vai perder alguns trocados pela queda no Ibope. Este é o Brasil.

sábado, 30 de maio de 2009

EM ATO PÚBLICO LULA PEDE AO POVO PARA NÃO ELEGER MAIS VIGARISTAS


Ao lado de Dilma, Lula diz que vencerá eleição em 2010

'Todo mundo sabe que nós vamos ganhar as eleições de 2010', disse.

Aluízio Freire Do G1, no Rio
Foto: Fábio Motta / Agência Estado

Lula entrega uma flor para a ministra Dilma Rousseff, ao lado da primeira-dama Marisa Letícia, durante ato do PAC no Complexo do Alemão


Durante entrega de obras no conjunto de favelas do Alemão, no Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar, nesta sexta-feira (29), que está impedido de falar em campanha. No entanto, disse que “todo mundo sabe que nós vamos ganhar a eleição de 2010”.

“Eu não preciso falar, mas todo mundo sabe que nós vamos ganhar as eleições de 2010. Quando chegar a hora certa, nós vamos para a disputa. E nós temos que ter clareza. Temos que aprender a ver quem é aquele que vai chegar na hora e vai prometer o céu e quem aquele que vocês sabem que está junto de vocês”, disse.

O público respondeu em coro de “Dilma, Dilma, Dilma”, ao que o presidente pegou uma rosa, de um arranjo que ornamentava o palco, e se dirigiu à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua pré-candidata à sucessão. Segurando sua mão, Lula entregou a rosa e fez com que ela se levantasse para receber os aplausos.

"Vamos fazer daqui para a frente mais do que já fizemos até agora. Vocês que estão trabalhando aqui, saibam que o PAC vai empregar muito mais gente. O Programa Minha Casa, Minha Vida vai dar moradia e gerar emprego para as pessoas", afirmou.

Mais cedo, durante visita a obras no complexo de Manguinhos, também no Rio, Lula já havia brincado com o público ao afirmar que não é ele quem fala em campanha nos eventos, mas o povo. “Espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta nesse momento”, disse o presidente que, durante o discurso, também disse que é preciso "não eleger mais vigaristas".


Opinião do Rui -
Concordo com o presidente Lula quando ele diz que não podemos eleger mais vigaristas. O problema é que os vigaristas não têm crachas pendurados no pescoço. Aliás, esse negócio de vigaristas é complicado porque se analisarmos com atenção e profundidade a vida dos membros do governo Lula, entre secretários, ministros e os que foram nomeados para as estatais e autarquias federais poderemos ter surpresas.

Se essas surpresas serão desagradáveis ou não fica a cargo de cada um. Mas basta dizer que temos deputados e senadores respondendo a processos criminais (roubo, sonegação, falsidade ideologica, peculato, desvio de recursos públicos, abuso de poder econômico, compra de votos e etc) que estão no governo Lula administrando o nosso dinheiro arrecadado através de impostos.

Sem falar naqueles que estão sendo investigados pela Polícia Federal por formação de quadrilha (mais 30) pela participação no esquema do Mensalão. Fato que ainda não foi devidamente exclarecido pelo presidente Lula, nem pelo PT e muito menos pelo sumido Marcos Valério. Os processos ainda correm na Justiça a passos de uma lesma sexagenária usando muletas.

Muitos desses parlamentares são do partido do presidente Lula e dos partidos que compõem a base de sustentação do governo na Câmara e no Senado. A meu ver todos eles podem ser chamados de vigaristas para não dizer outras coisas. Afinal, temos "gente descalça" que também acessa este blog.

Se levarmos em conta que a palavra vigarista quer dizer "aquele que engana, que passa o conto do vigário...", então também poderemos dizer que o próprio Lula está rodeado de vigaristas. Haja visto tudo o que já disse acima sobre os seus "companheiros" de governo. Além disso vale lembrar que o próprio Lula foi eleito defendendo publicamente um projeto político de esquerda diferente para governar o Brasil e depois de empossado tratou de fazer exatamente o contrário. Com pequenas diferenças aqui e ali mas no principal manteve a política econômica e fiscal herdada do professor Fernando Henrique Cardoso (o FHC que ajudou a ferrar o Brasil mais um pouco).

Tanto que essa guinada à direita do presidente Lula e dos petistas mais flexíveis (a mídia gosta muita dessa palavrinha) fez com que o PT rachasse e surgisse dele o PSOL da Heloísa Helena. E por falar nela, onde essa mulher se meteu que sumiu?

Mas fazer o que se apesar de tudo ainda tem muita gente (iludida?) que acredita que Lula e o PT continuam sendo alternativas aos outros picaretas e vigaristas que há anos vêm iludindo a nossa gente e pilhando o nosso país. Um dia a ficha tem que cair. Até isso acontecer nós, o povo brasileiro, vamos ter que continuar segurando esse e muitos rojões.


sexta-feira, 29 de maio de 2009

GOVERNO LULA SEGUE A CARTILHA DE FHC E VAI "PRIVATIZAR" EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO BRASILEIRO.


Brasil deverá abrir os seus vastos campos pré-sal para exploração internacional, diz o Ministro Edson Lobão


"Folha da Tarde" 29/05/2009 - 08:11



Companhias petrolíferas internacionais serão convidadas a fazer ofertas para concessões nos enormes campos "pré-sal" no Brasil já no próximo ano, afirmou ao "Financial Times" o ministro brasileiro das Minas e Energia, Edson Lobão (na foto com o presidente Lula). O Brasil parou de vender concessões na área marítima pré-sal - que, segundo os executivos da indústria petrolífera, rivalizará em tamanho e importância com os campos do Mar do Norte - logo após a sua descoberta em 2007.Desde então o governo vem trabalhando em novas regulamentações para a área, que representa enormes desafios operacionais, mas onde as chances de se encontrar grandes quantidades de petróleo de alta qualidade são bem maiores do que em outros campos petrolíferos brasileiros.

Lobão disse que a Petrobras, a companhia petrolífera brasileira de capital aberto, mas controlada pelo governo, não poderia dar conta sozinha da enorme tarefa de explorar as reservas, que ficam distantes da costa, sob vários quilômetros de água, rocha e uma camada de sal difícil de ser perfurada."Certamente realizaremos leilões no ano que vem. Isso significa que as companhias de petróleo podem preparar as suas reservas financeiras", disse ele em uma entrevista.Analistas da indústria petrolífera ficaram surpresos com a declaração. "Ela baseia-se na premissa de que Brasília seja capaz de promulgar uma nova estrutura regulatória no curto prazo, mas há tantas partes envolvidas na exploração desses campos que o debate legislativo poderá ser mais árduo do que o esperado", afirma Roseanne Franco, analista para a América Latina da PFC Energy, em Washington, D.C.

O Brasil vendeu várias concessões nos campos pré-sal antes que o potencial da área ficasse claro e prometeu não modificar esses contratos.Os analistas dizem que a Petrobras, que tem parceiros como a ExxonMobil dos Estados Unidos, a BG do Reino Unido, a Galp de Portugal, a Repsol da Espanha e a anglo-holandesa Royal Dutch Shell, ficará ocupada durante muitos anos explorando essas concessões.

Opinião do Rui - Pois é, depois o PT acusa o PSDB de ser privatista. O PSDB com o Fernando Henrique Cardoso tentou mas não conseguiu privatizar a Petrobras. Agora vem o governo Lula e na surdina, com o apoio da CUT, do PC do B, PSB, PDT, PMDB, PTB e os partidinhos de aluguél que vendem o seu apoio ao governo em troca de cargos e demais benesses do Planalto, e aos poucos vai privatizando o nosso petróleo.

Enquanto isso o povo brasileiro é usado como massa de manobra por esse governo que dá o Bolsa Escola, Bolsa Família e o que mais tiver de assistencialismo tucano com a "mão esquerda" para os nossos milhares de excluidos e miseráveis e com a "mão direita" entrega as nossas riquezas nacionais para as multinacionais levarem embora. Parabéns Lula, parabéns PT, vocês conseguiram mais uma vez.

OS CÃES ROSNAM E AS CARAVANAS PASSAM.


Mario Vargas Llosa – O defensor da liberdade de explorar e pilhar os povos da América Latina quer a deposição de Hugo Chávez, esse ditador “comunista”.


Rui Amaro Gil Marques

Não morro de amores pelo tal de Hugo Chávez, presidente da Venezuela. Particularmente vejo nele um político que se aproveita da esquerda (e vice e versa) e dos movimentos sociais de seu país para continuar no poder. Tudo bem, ele aceita disputar todas as eleições que vierem pela frente. Já venceu umas quatro seguidas.

Ele até tem os seus méritos como líder revolucionário venezuelano. Não é fácil conseguir fazer metade do que ele e seus partidários já fizeram pela população marginalizada e excluída da Venezuela. Até já foi vitima de um golpe de estado realizado pelos seus oponentes da direita brava e masoquista. Mas ele não é nenhum novo Simom Bolívar que vai libertar as Américas.

O povo venezuelano ainda tem que tomar as rédeas políticas do país e avançar rumo a sua verdadeira independência política e econômica. Se isso vai dar no tal socialismo do século 21 que eles falam por aquelas bandas eu não sei.

Agora, também não posso concordar com o escritor peruano vendilhão e mercenário Mario Vargas Llosa, que chamou Hugo Chávez de ditador comunista e um perigo para a liberdade na América Latina. A mesma liberdade que o ex-presidente Alberto Fujimori defendeu no Peru assassinando seus opositores de esquerda e perseguindo os movimentos populares e os sindicatos. Para Llosa o então presidente Fujimori era um democrata.

Vejam o que esse baluarte da economia de mercado disse num encontro internacional na Venezuela. Isto mesmo, na casa do homem da boina vermelha.

CARACAS, Venezuela (AFP) — O escritor peruano Mario Vargas Llosa, expoente da literatura latino-americana, desafiou na última quinta-feira, em Caracas, o presidente Hugo Chávez, dizendo que a Venezuela pode se transformar em "ditadura comunista", na "segunda Cuba da América Latina", se o país continuar se afastando da democracia.

"Não há nenhuma dúvida que o país se aproxima de uma ditadura comunista", declarou o escritor, de 73 anos, na abertura de um fórum internacional sobre liberdade e democracia, que será concluído nesta sexta-feira na capital venezuelana.

"Se este caminho não for interrompido, a Venezuela se converterá numa segunda Cuba da América Latina. Não devemos permitir. É por isso que estamos aqui", afirmou o escritor, ele próprio, no começo, um admirador da "revolução" cubana, da qual tornou-se, depois, um feroz oponente.

Mas usou um tom áspero para falar do momento político vivido na Venezuela onde, segundo ele, os resultados das últimas eleições foram "um desacerto".

"O fato de haver eleições livres de nenhuma maneira garante que o resultado delas seja positivo. Alguns dos piores ditadores conhecidos pela humanidade chegaram ao poder através de eleições, como Hitler", citou, sem fazer comparações.

"Não há como se enganar, há ditadores que são muito populares. Há povos inteiros que sucumbem e se deixam castrar do ponto de vista moral e político. Vimos na América Latina. Hoje (essa tendência) foi reduzida à mínima expressão mas está aí", explicou, sem dar exemplos.

Sobre as últimas decisões de Chávez no setor de política econômica, Vargas Llosa considerou que a "propriedade social" em lugar de propriedade privada é de deixar os cabelos em pé e "satanizar o empresário privado é política suicida" porque vai contra a prosperidade das nações.

Mario Vargas Llosa rosnou como todos os cães de guarda das elites capitalistas internacionais rosnam. Perante um público onde não havia se quer um trabalhador ou uma dona de casa, esse membro da direita brava e masoquista não conseguiu esconder o seu ódio a tudo e a todos que tem cheiro de povo. Nem que seja só um fedozinho. Porque para esses fieis seguidores do livre mercado (que na prática significa explorar e enganar os trabalhadores) governos como o do “comunista” Hugo Chávez são uma perdição para a sua farsa chamada democracia. Isto sim uma ditadura disfarçada de liberdade para que uma minoria de parasitas continue explorando, roubando, manipulando e violentando a grande maioria que trabalha de verdade.

CORÉIA DO NORTE: O GOVERNO LULA MAIS UMA VEZ MOSTROU A QUEM SERVE.


Coréia do Norte: O governo brasileiro mais uma vez tenta agradar aos E.U. A

Rui Amaro Gil Marques


Nem bem a Coréia do Norte havia explodido o seu mais recente brinquedo nuclear num buraco de mais de 10 km de profundidade o governo do Brasil, assim como todos os que querem agradar ao Grande Irmão do Norte, tratou de cancelar a instalação de uma Embaixada naquele país.

O presidente mais falastrão que o Brasil já viu na história deste país, Luiz Inácio Lula da Silva Mensalão (foto), exigiu que o Itamaraty chamasse de volta o futuro embaixador brasileiro que nem havia chegado a Coréia do Norte ainda. O homem estava no meio do caminho quando o chefe mandou que ele retornasse.

Parece brincadeira, mas não é. É puxa-saquismo mesmo. Quando Israel invadiu o Líbano e assassinou centenas e destruiu parte daquele país o governo brasileiro nada fez além de divulgar uma notinha miúda exigindo o cessar fogo e nada mais. O mesmo presidente Luiz Inácio que agora vocifera contra a pequena Coréia do Norte não chamou o embaixador brasileiro em Israel de volta.

Será porque Israel é cria do Grande Irmão do Norte? Será porque Israel é um daqueles países que podem tudo e a Coréia do Norte é como aqueles que não podem nada?

A verdade é que o presidente Lula só abre a boca para dizer besteiras. Foram ridículas as suas piadinhas sobre os turcos no Brasil que ele contou em sua visita pela Turquia. Alguém tem que ter a coragem de pedir para esse homem ficar de boca fechada quando não tem o que falar.

COREIA DO NORTE: A VERDADE É MAIS UMA VEZ A VITIMA DA MIDIA INTERNACIONAL


A Coréia do Norte, as “armas de destruição em massa” e os hipócritas

Rui Amaro Gil Marques

O mundo (entre aspas) foi sacudido mais uma vez pelo governo dito “comunista” da Coréia do Norte. Como em vezes anteriores o país demonstrou a todos que esta seguindo em frente com o seu programa nuclear.

E como sempre a Coréia do Sul, o Japão e os Estados Unidos da América (EUA), seguidos pela comunidade internacional trataram logo de colocar as suas garras de fora e pressionar esse país miserável para que se coloque no seu devido lugar. Ou seja, como apenas mais um país insignificante do terceiro mundo como tantos por aí.

A Índia, o Paquistão, Israel, a França, Inglaterra, Rússia, os EUA e a China (só para citar os que admitem) podem possuir armas nucleares, ameaçar outros países e até invadi-los como é o caso de Israel, da Rússia e dos Estados Unidos.

Agora, os outros, principalmente aqueles que não rezam pela cartilha do Tio San e que buscam formas alternativas de energia para sobreviver e tocar o seu desenvolvimento econômico, esses não podem.

Países como a Coréia do Norte, Síria, Irã, Cuba, Vietnã, Venezuela e quem mais aparecer querendo dar uma de independente do Grande Irmão do Norte e da sua polícia internacional são excomungados e jogados no clube do Eixo do Mal.

O Iraque também fazia parte desse clube na época do ex-agente americano Saddan Husseim. Hoje os americanos não sabem como tirar as suas tropas de lá. O que as potências atômicas querem é que apenas elas (essa meia dúzia de países governados por uma elite fascista, conservadora e belicista) tenham o monopólio nuclear.

O barulho que esses hipócritas da mídia internacional estão fazendo é muito mais destruidor do que o programa nuclear da Coréia do Norte. Logo vão exigir que a ONU organize uma força de “paz” ou dê autorização para que os “defensores da humanidade” invadam militarmente o país e destituam o ditador comunista Kim I. Jong (foto). Eu já assisti vários filmes com esse mesmo roteiro. E neles a verdade, a paz e a humanidade, como sempre, são as que mais perdem ao final dessas “mega-produções” made in USA. Mas isto não interessa aos hipócritas.

apenas

quinta-feira, 28 de maio de 2009

PROCESSOS TRABALHISTAS AUMENTAM NO PARANÁ

Processos trabalhistas aumentam no Paraná : Cidades menores são as mais afetadas.


A Justiça do Trabalho do Paraná registrou, no primeiro quadrimestre deste ano, aumento médio de 10% no número de novos processos. Foram ajuizados, de janeiro a abril de 2009, 37.868 processos nas 82 Varas do Trabalho do Estado, ante 34.355 no mesmo período de 2008.
Em algumas Varas do Trabalho do Paraná o movimento processual chegou a triplicar, como é o caso da VT de Jaguariaíva, com entrada de 287 novos processos de janeiro a abril deste ano e apenas 92 nos primeiros quatro meses do ano passado. Um aumento, portanto, de 211%.
"As inevitáveis consequências da crise econômica mundial acabam chegando à Justiça, que reflete, cada vez mais, as dificuldades nas relações de trabalho", explica a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região Paraná, por Flaviane Galafassi, 27.05.2009

quarta-feira, 27 de maio de 2009

UM POEMA PERDIDO NO TEMPO PEDINDO PARA SER LIDO

Pedras de Gelo - By Rui Amaro Gil Marques in "Pedaços" (1995)

As crianças estão lá fora,
Caminham indecisas sob as sombras,
O frio corta os seus corações,
Caminham, desarmadas neste mundo repleto de dor,
violência e sangue.

Seus olhos se perdem no horizonte,
Procuram o sinal,
Lágrimas caem pelo caminho,
Deus... Onde esta ?

O mundo azul gira no universo,
E as nossas consciências giram aonde ?
Enquanto brincamos de comprar e vender,
De fazer o mal,
As crianças estão lá fora.

O frio corta os seus corações,
As suas almas sofrem,
Todos nós sofremos...
E o mundo azul continua girando no universo,
Apesar da solidão, do medo e da dor
Das crianças sem destino,
Sem amor.

Algumas criam coragem,
Reagem contra a indiferença,
Violentadas e violentas, cada uma do seu jeito,
Tentam quebrar as pedras de gelo a sua volta,
Clamam por atenção.
Outras caem pelo caminho,
Atropeladas pelo progresso,
Invisiveis pela nossa indeferença,
São esquecidas...

Enquanto brincamos de comandar as coisas,
Fazemos armas para a guerra,
Elas estão lá fora,
E nossos corações estão aonde ?
Lágrimas caem pelo caminho,
Todos nós sofremos,
E de tanto sofrimento,
Alimentamos o nosso próprio fim.

SOBRE A CRISE FINANCEIRA ATUAL - CARTA MAIOR




Marx, as crises e a "desregulação financeira"



A causa das crises econômicas, do ponto de vista marxista, é sempre o excesso de acumulação de capital, que, a partir de determinado momento, não encontra condições de se realizar. Ao permitir a queima de capital, as crises liberam espaço para a continuidade do processo de acumulação. Há quase três décadas, porém, o capitalismo vem sendo comandado pelo lado financeiro, e isso introduziu mudanças significativas na forma de operar do sistema. O artigo é da economista Leda Paulani, o terceiro da série "Marxismo e Século XXI", organizada pela Carta Maior, com curadoria de Chico de Oliveira.

Veja neste Blog na seção sobre Páginas e Blogs e acesse o site da Carta Maior para participar da série Marxismo e Século XXI.

OS TUCANOS, A PETROBRÁS E O BRASIL


"O PSDB não gosta da Petrobras. Nem do Brasil"



Em entrevista concedida ao Correio da Cidadania, em janeiro deste no, o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira, alertava para uma nova campanha de desmoralização da empresa diante do público. Entre outras coisas, ele recorda que a gestão do PSDB governando o país foi responsável pela quebra do monopólio do petróleo, pela venda de 36% das ações da Petrobrás na Bolsa de Nova York por menos de 10% do seu valor real. Para Siqueira, o governo depende da participação popular para defender o nosso petróleo.
Gabriel Brito e Valéria Nader - Correio da Cidadania

SOBRE A CPI DA PETROBRÁS E A VERDADE QUE POUCOS DIVULGAM


Petrobrax para iniciantes


A manchete da Folha de S.Paulo estampa: "Petrobras gastou R$ 47 bi sem licitação em seis anos". Tiro à queima roupa. Vamos, portanto, à CPI. Quem for brasileiro que siga Arthur Virgílio. Mas, aí, vem o maldito segundo parágrafo: "Amparada por decreto presidencial editado por Fernando Henrique Cardoso em 1998 e em decisões do Supremo Tribunal Federal, a petroleira contratou sem licitação....". Entre 2001 e 2002, no governo FHC, a empresa contratou cerca de R$ 25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados. O artigo é de Leandro Fortes, no blog Brasília, eu vi.

(Leia mais no blog http://brasiliaeuvi.zip.net/ )


Leandro Fortes - Brasília eu Vi

O MINISTRO MANGABEIRA UNGER E O BRASIL


Brasil - Mangabeira e as abelhas


Roberto Malvezzi, Gogó *
Adital - NOTÍCIAS DAS AMÉRICAS


O Ministro de assuntos estratégicos Mangabeira Unger (foto) continua pautando os rumos do Brasil a partir de sua própria cabeça. As andanças pelo Brasil pouco influenciam na sua leitura do que seja o Brasil, a não ser as novidades que se encaixem exatamente no que ele pensa. As mudanças na legislação ambiental, com a finalidade de facilitar o avanço do capital, têm as mãos de Mangabeira, Dilma e Lula.
Depois de passar pelo Nordeste, Mangabeira reconheceu que existe aqui um fenômeno econômico a partir da produção de mel. De fato, a região, baseada em produtores descentralizados, tem tornado a abundância natural de abelhas e mel num processo econômico que melhora a renda das famílias envolvidas. Já era uma prática antiga, mas os apicultores tinham todos os vícios de queimar as colméias e amassar o mel com a cera, o que resultava num mel de péssima qualidade. A entrada de ONGs e do próprio SEBRAE vem melhorando o manejo e transformando esses extratores de mel em apicultores. Hoje o Brasil produz cerca de 50 mil toneladas de mel/ano, gerando 80 milhões de reais. Cerca de 350 mil apicultores estão envolvidos com a atividade, grande parte no Nordeste. (http://www.abemel.com.br/)
O que maravilhou Mangabeira foi a tecnologia avançada para produzir um mel de qualidade. Ok, ela é importante. Mas aí Mangabeira mostrou também os limites de sua visão de mundo. Muito mais importante que a tecnologia, o que favorece a produção de mel na região é sua base natural, isto é, a caatinga ainda em pé. Com suas árvores baixas, com muita produção de flores, é a região brasileira mais apropriada para a apicultura, particularmente o sul do Piauí e o norte da Bahia. Além do mais, distante das áreas poluídas por agrotóxicos, nosso mel é considerado orgânico e puro. Portanto, sem caatinga em pé não há apicultura no Nordeste.
O economista do Vinod Thomas, do Banco Mundial, comparando um hectare de pastagem com um hectare de floresta em pé, disse que a diferença econômica é de duzentos para dez mil dólares. Oras, com o processo de desmatamento tantas vezes incentivado pelo próprio governo federal, através da entrada do eucalipto, da cana, das carvoarias e de outros ramos do agro e hidronegócio, a caatinga está sendo devastada. O que cresce é o deserto. Portanto, não há tecnologia que salve o a apicultura nordestina caso prossiga a devastação da caatinga.
São esses e centenas de outros exemplos que mostram como a concepção de desenvolvimento de nossas elites acabam matando nossas galinhas que põem ovos de ouro.

* Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra

terça-feira, 26 de maio de 2009

CASO MAÍSA / SILVIO SANTOS - A menina-prodígio e a caixa registradora


CASO MAÍSA / SILVIO SANTOS - A menina-prodígio e a caixa registradora
Por Washington Araújo em 26/5/2009 - Observatório da Imprensa.



Maísa Silva, 7 anos, recebeu chorando os insultos e a verve maledicente de seu patrão Silvio Santos. Tudo transmitido em horário nobre pelo SBT. Deprimente ver a pequerrucha em lágrimas, pois ao correr para o colo de sua mãe esbarrou em uma câmera e segundos depois voltou ao palco dizendo que "está doendo, está doendo muito". E para completar o pastelão e o descaso do apresentador e dono da TV com a segunda maior audiência do país, Maísa se apressou a dizer: "Vou hoje, mas prometo gravar dois programas nesta semana!"
Enquanto isso, tudo era levado na mais estrita galhofa. O caso Maísa já deveria ter sido encerrado há muito tempo. Trata-se de uma menor de idade sendo explorada por seus pais que vêem nela, além de uma menina-prodígio (o que realmente é), uma mina de ouro com potencial vistoso para nublar a descoberta de petróleo no campo de Tupi e até mesmo o sempre falado pré-sal.
Silvio Santos viu que a petiz – além de talento – poderia alavancar seus índices de audiência, quase sempre emparelhando ou perdendo a segunda posição no Ibope para a concorrente Record. O Ministério Público ameaçou interditar Maísa e a forma como estava sendo "usada" pelo SBT. O Youtube vem bombando milhares de visualizações com essas cenas, como já disse, deprimentes.


Frase emblemática


Não é de hoje que a busca por audiência televisiva faz uso de crianças da mais tenra idade. Nos anos 1970 existia programa na finada TV Tupi comandado pelo Lúcio Mauro, Essa gente inocente. Era tudo ensaiadinho, nada saía do roteiro e se saía tinha como consertar antes de ir ao ar. Foi de lá que surgiu o menino-prodígio conhecido como Ferrugem. Detalhe: Ferrugem padecia de uma enfermidade que lhe impedia ou retardava o crescimento.
Nos anos 1980 tivemos Xuxa com programas em que era endeusada e onde ser chamada Rainha dos Baixinhos era o de menos. Muitas eram as cenas vistas ao vivo pelas lentes da Globo em que a apresentadora empurrava a cabeça da criança contra o microfone ou simplesmente chamava a criança de burra.
Maísa se veste como Shirley Temple, moda comum na primeira metade do século 20. A original Temple, além de falar e contar piadas, cantava e sapateava. Encantava a classe média e pobre e encantava mais ainda as classes dirigentes dos Estados Unidos. Eram os anos da Grande Depressão. É provável que dali tenha nascido o termo "menina-prodígio".
Já naquele tempo não era nada fácil para a artista-aprendiz-de-adulto. Temple iniciou aula de dança aos 3 anos de idade e foi contratada para participar de Baby Burlesks, uma série de curtas que parodiavam estrelas e astros adultos, mais notadamente Marlene Dietrich. Foi estrela da Fox e da Paramount. Seus cachinhos e covinhas, além do talento para o palco e a idade, renderam-lhe um Oscar aos 6 anos.
Estudiosos do tema são unânimes ao afirmar que Shirley Temple foi a salvadora da Fox e do público na época da Depressão. Filmes com sua participação eram garantia de bilheteria. Já adulta, após aposentar-se em 1949, aos 21 anos, foi embaixadora de Washington em Gana e na Tchecoslováquia. Duas frases da pequena Shirley Temple mostram à medida o que significou ter uma infância roubada: "E se quando eu crescer não for tão bonita quanto hoje?"; e a não menos emblemática "Deixei de acreditar em Papai Noel quando tinhas 6 anos. Minha mãe me levou em uma loja e ele pediu meu autógrafo".


Lição de profissionalismo


Desde setembro de 2008, com a quebra do Lehmann Brothers nos EUA, o que não faltam são analistas para dizer que vivemos um período de caos econômico muito similar aos vivido nos anos 1930 e conhecido como a "Grande Depressão". Sintomático que o Brasil passe a conviver com sua Maísa Silva assim como o Grande Irmão suportou as agruras daquele tempo com sua Shirley Temple.
Não há como negar o forte apelo de uma criança contracenando com o dono da empresa e fazendo coisas hilárias, como tentar arrancar sua possível peruca ou chamar a atenção para as muitas rugas no rosto do chefe. Como também não há como negar que na defesa de crianças e de adolescentes no Estatuto da Criança e do Adolescente parece ser mais obra literária do que um conjunto de normas para proteger a dignidade de nossas crianças e seu direito à infância.
O que não podemos esquecer é a promessa de Maísa de que irá gravar dois programas em uma só semana. Mais responsável, impossível.

QUESTÃO DE ORDEM - Existe jornalismo independente?


QUESTÃO DE ORDEM - Existe jornalismo independente?
Por Venício A. de Lima em 26/5/2009 em Observatório da Imprensa


O tema merece reflexão renovada. Esboçamos algumas linhas mestras para ela, nos limites deste pequeno artigo.


Primeiro, para que a reflexão não caia no idealismo abstrato recorrente, é necessário registrar que o jornalismo é uma atividade exercida por profissionais, em empresas de mídia, sejam elas de jornalismo impresso – jornais ou revistas – ou de jornalismo eletrônico – o serviço público de rádio e televisão – podendo estas pertencer aos sistemas privado, público ou estatal (não vamos discutir aqui o "jornalismo" das assessorias de imprensa e nem o jornalismo da internet). Outro ponto de partida é que, na expressão "jornalismo independente", o adjetivo "independente" significa "livre de qualquer sujeição, autônomo".
Considerando que existe entre nós uma hegemonia histórica do sistema privado de mídia, tanto impresso como eletrônico, poderíamos, então, formular a seguinte questão: o jornalismo praticado nas empresas privadas brasileiras de mídia é independente, autônomo? A pergunta remete imediatamente a outra: independente, autônomo, em relação a que, ou, mais precisamente, a qual poder?
O Estado como ameaça única
Talvez por um vício de origem do embate sobre a liberdade de impressão – que não é idêntica à liberdade individual de expressão e nem à liberdade de imprensa – ainda nos tempos do absolutismo político e religioso europeu, geralmente se equaciona independência e autonomia do jornalismo em relação ao poder do Estado.
No caso brasileiro, é verdade que o nosso jornalismo, desde os poucos anos em que existiu durante o Brasil Colônia, ao longo do Império e desde a proclamação da República, sempre manteve uma relação de interdependência com o Estado. Esta interdependência se materializa através de subsídios, empréstimos bancários e financiamentos oficiais; de isenções fiscais, publicidade legal obrigatória ou publicidade oficial e, mais recentemente, até mesmo pela compra volumosa – e sem licitação – de material didático.
Por óbvio, essa interdependência histórica, muitas vezes fez com o jornalismo se submetesse aos interesses do Estado, sobretudo nas relações da mídia regional e local com os governos estaduais e municipais.
Por outro lado, é verdade também que, em diferentes momentos, floresceu um jornalismo de combate ao Estado autoritário e defesa das liberdades democráticas como, por exemplo, aquele da chamada "imprensa alternativa" dos anos 1970 e 80; ou da campanha pelas "Diretas Já" em 1984-85 ou da campanha pelo impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992.
Outras poderes
Mas constituiria o Estado, de fato, a única ameaça à independência e autonomia do jornalismo? No debate público que a mídia propõe de questões como liberdade de imprensa ou qualquer forma de regulação do setor de comunicações, afirma-se que sim. O Estado é sempre identificado como único poder que ameaça – por sua própria natureza – as liberdades individuais e, por extensão, a liberdade do exercício do jornalismo.
No mundo contemporâneo, todavia, há fartas evidências de que as ameaças à independência e autonomia do jornalismo podem vir tanto do Estado como do poder econômico, como dos próprios conglomerados empresariais dos quais alguns grupos de mídia fazem parte. Essas ameaças podem vir, inclusive, da autocensura praticada pelos próprios jornalistas profissionais que internalizam regras empresariais de atuação – não necessariamente escritas – formuladas no interesse dos proprietários dos grupos de mídia.
No caso brasileiro, há se acrescentar ainda a ameaça a independência e à autonomia do jornalismo que decorre da imbricação histórica existente entre as oligarquias políticas regionais e locais com as concessões de radiodifusão, agravada por dispositivos da Constituição de 1988 que fazem de alguns parlamentares, ao mesmo tempo, poder concedente e concessionários desses serviços públicos.
Subcultura e rotinas produtivas
Há ainda que se registrar que os estudos sobre linguagem, a sociologia do jornalismo e sobre a construção da notícia (newsmaking), o enquadramento (framing) e o agendamento (agenda setting), apesar de diferenças significativas, revelam que a prática do jornalismo profissional ocorre no contexto de uma subcultura própria; de rotinas produtivas que se transformam em normas; e de interferências editoriais – explícitas ou não – que tornam sem sentido qualquer pretensão à existência do mito da objetividade jornalística ou de uma prática jornalística neutra e isenta.
Como se vê, a questão do jornalismo independente é complexa e comporta um amplo leque de considerações que, embora apenas indicadas neste texto, apontam para a impossibilidade da existência de uma prática jornalística inteiramente livre de constrangimentos – vale dizer, um jornalismo que pairasse acima das disputas de poder que existem no seio da sociedade. Pode-se, no entanto, afirmar com segurança que as limitações à independência e autonomia do jornalismo não se originam apenas no Estado, mas estão presentes, inclusive, no interior dos grupos de mídia e no próprio exercício da profissão de jornalista.

MANIFESTO DO COLETIVO AÇÃO DIRETA


Quando os trabalhadores brasileiros e a juventude eram perseguidos, torturados e assassinados nos porões da ditadura militar-empresarial-fascista nos diziam que com a volta da democracia o Brasil seria outro.

Prometiam mudanças políticas, econômicas e sociais. Afirmavam que a exploração e a violência a que eram submetidos os trabalhadores e a juventude teriam fim.

Pois bem. A opressão da ditadura acabou. Os militares voltaram para os quartéis. Só que a exploração dos trabalhadores continua. A violência contra a juventude continua.

Hoje aqueles que ontem bradavam contra o capitalismo se encontram no governo, mas ainda somos vitimas do sistema capitalista. Ainda hoje os trabalhadores são explorados e a juventude se encontra acuada pela violência do crime organizado, pelas drogas e pela repressão policial.

Políticos e sindicalistas que antes se diziam comprometidos com as mudanças sociais, políticas e econômicas hoje se colocam ao lado daqueles que nos exploram e enriquecem dilapidando as riquezas do nosso país.

Partidos antes perseguidos e colocados na clandestinidade pela ditadura hoje se esbaldam nos escândalos de corrupção desviando grandes somas de dinheiro para suas contas particulares. Dinheiro público que poderia ser usado para melhorar a saúde pública, a segurança pública, a educação pública, as rodovias e a vida de milhares de brasileiros.

Os conformados nos dizem que as coisas são assim mesmo. Que a política é assim e que nada vai mudar. Que sempre foi assim. Outros, revoltados com a situação, clamam pela volta da repressão de uma ditadura que, segundo imaginam, acabaria com as mazelas que a grande maioria do povo brasileiro é submetida diariamente.

Nós pensamos de forma diferente. Não aceitamos nem a conivência e nem a traição daqueles que se elegeram com os nossos votos para mudar o que ainda precisa ser mudado. Não concordamos com aqueles que, conformados, se afastam de tudo deixando que os corruptos e corruptores governem o nosso país. Também discordamos daqueles que, mesmo sendo uma minoria ainda, querem a volta do terror e da violência de uma ditadura como cura para os males que enfrentamos.

Acreditamos que somente de forma organizada, conscientes e preparadas para lutar por mudanças é que poderemos fazer deste país uma nação de verdade. Acreditamos que somente pela nossa própria AÇÃO DIRETA que as mudanças tão desejadas irão se tornar realidade.

AÇÃO DIRETA é arregaçarmos as mangas e fazermos o que eles não têm coragem de fazer. AÇÃO DIRETA é deixarmos de sermos meras massas de manobra em períodos eleitorais. AÇÃO DIRETA é nos recusarmos a participar dessa farsa que eles chamam de eleições e da democracia abstrata que eles criaram e nos impõem.

Essa democracia que esconde a ditadura de uma minoria que há anos vem se mantendo no poder para defender os seus interesses de classe e vender o nosso país.

AÇÃO DIRETA é mostrar que o verdadeiro poder é nosso e não deles. Somos maioria e podemos fazer valer a nossa vontade. E a nossa vontade é transformar essa realidade que nos torna vitimas desse sistema que nos explora, engana violenta e rouba.

AÇÃO DIRETA é a única alternativa para fazer deste país uma nação forte, soberana e respeitada. Somente pela nossa AÇÃO DIRETA é que construiremos o Brasil que queremos. E o nosso objetivo é um BRASIL governado pelos trabalhadores através do PODER POPULAR.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Reforma Trabalhista necessária: A CLT precisa mudar para que se corrijam defeitos na estrutura sindical


Reforma Trabalhista necessária: A CLT precisa mudar para que se corrijam defeitos na estrutura sindical - por Vicente Paulo da Silva, deputado federal PT (SP) e ex-presidente da CUT - Brasil.


Fonte-Sergio Dutti/ÉPOCA



A Consolidação das Leis Trabalhistas, com seus 60 anos, cumpriu um papel importantíssimo. Antes da CLT, havia uma legislação esparsa e capenga sobre os direitos trabalhistas. Com a CLT, criada a partir das lutas operárias e da iniciativa do presidente Getúlio Vargas, os trabalhadores brasileiros ganharam uma proteção. Esse é um feito histórico que não deve ser jamais ignorado. Hoje já existe, porém, a compreensão de que a CLT se tornou uma legislação parada no tempo.
No aspecto sindical, a concepção embutida na CLT propiciou desvios de comportamento. Em muitos casos, a nobre missão sindical virou carreira de sindicalista. Há enriquecimentos ilícitos, violência, posturas antidemocráticas e submissão ao patronato. Fatos que causam vergonha. Há também uma estrutura sindical corporativista, sustentada em contribuições compulsórias, com o apoio do Estado.
Existem categorias com 2% de trabalhadores sindicalizados, mas em que os dirigentes dos sindicatos não se preocupam em aumentar o número de filiados, pois o desconto do imposto sindical é obrigatório aos 100% da categoria. Até 1988, existiam no Brasil aproximadamente 4.500 sindicatos. O índice de sindicalizados era de 20%. Hoje há aproximadamente 18 mil sindicatos (mais 6 mil aguardam aprovação no Ministério do Trabalho). O índice médio de sindicalização continua, porém, estagnado em 20%.
É necessário o fim do imposto sindical e de qualquer contribuição compulsória, se queremos ter um sindicalismo forte, sustentado democraticamente pelos trabalhadores, com liberdade e autonomia, de acordo com os princípios da Convenção 87 da OIT. É preciso também dar reconhecimento legal às centrais sindicais.
Outro objetivo fundamental de uma reforma da CLT deve ser o de dar maior celeridade à Justiça do Trabalho para que a relação capital-trabalho se desenvolva de forma mais intensa. Assim, os problemas entre empregados e empregadores poderão ser resolvidos por meio de negociações permanentes.
Durante todos estes anos, muito se tem falado em reformas da legislação trabalhista. Mas pouco ainda foi feito. O presidente Lula, com sua peculiar ousadia, nos desafia cotidianamente a transformar nossos sonhos em realidade. Essas reformas realmente ocorrerão. E, se queremos mudar, precisamos ousar.
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 029/2003) foi apresentada por mim e pelo deputado Maurício Rands (PT-PE) com o objetivo de proporcionar um debate amplo sobre essa questão. O Fórum Nacional do Trabalho, criado pelo presidente Lula, vai permitir a construção de uma proposta de reforma por meio do diálogo.
A reforma trabalhista deve buscar estimular um melhor relacionamento entre capital e trabalho, diminuindo substancialmente a informalidade no mercado de trabalho, que hoje já atinge mais de 50% da população economicamente ativa. Mas, a pretexto de combater a informalidade, não se deve caminhar para a precarização das condições de trabalho. Não dá para concordar com a tese de que os acordos entre empregadores e empregados devem prevalecer acima da lei.
As leis trabalhistas não são causadoras de desemprego nem responsáveis pelo fechamento de empresas. Não se pode exigir de uma pequena empresa o mesmo que se deve exigir de uma grande empresa. A CLT tem vários pecados, mas nasceu com uma concepção que em qualquer reforma deve ser mantida: a lei existe para proteger o trabalhador diante do poder do capital.
Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, é deputado federal pelo PT de São Paulo e presidente da Comissão Especial para a Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados

PARA EMPRESÁRIOS CRISE SERVE DE RETOMADA PARA DEBATER A REFORMA TRABALHISTA.


Crise retoma debate de reforma trabalhista. Empresários querem mudanças na legislação.



O debate sobre a necessidade de o Brasil realizar uma reforma na legislação trabalhista e sindical ficou ainda mais intenso nos últimos meses com a chegada da crise econômica mundial. A flexibilização das regras trabalhistas é necessária na opinião de especialistas para se evitar demissões em massa.
" Benefícios não preservam o trabalho. Em um momento de crise como o atual é preciso a flexibilização dos direitos. O grande problema da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]é que ela prevê as mesmas regras para todos, sem diferenciar o operário de um executivo de um multinacional, por exemplo", a opinião polêmica é da professora dra. de Direito Trabalhista e Sindical, Claudia Braga Patah, do escritório Mascaro Nascimento.
A especialista que participa hoje do Simpósio Internacional de Direito Sindical e Individual do Trabalho, que será realizado na sede Fecomércio, em São Paulo, destaca que não só as leis trabalhistas precisam ser modificadas, como também a estrutura do sindicalismo nacional. Ela cita como exemplo a Itália onde se utiliza o modelo de "liberdade sindical". "Lá os trabalhadores podem se filiar ao sindicato que quiserem, sem uma limitação setorial, além de outras vantagens", explica.
"A grande diferença do modelo sindical na Itália é que nós mudamos totalmente o sistema com o passar dos anos, acompanhamos as mudanças, fato que não ocorreu no Brasil", afirmou o jurista italiano Giancarlo Perone, especialista internacional nas áreas do trabalho e sindical. Entre as diferenças citadas pelo jurista italiano está a autonomia privada e a ausência de contribuição sindical obrigatória.
Já para o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, a flexibilização de direitos trabalhistas está fora de cogitação. "Temos inúmeras outras opções que não alteram os benefícios já conquistados pelos trabalhadores. Entre eles estão a eliminação das horas extras e do banco de horas", afirmou Patah.
Ao ser questionado pela reportagem do DCI se ele é a favor do modelo sindical adotado pela Itália, o presidente da UGT afirmou que "a estrutura sindical do Brasil, é uma das melhores do mundo".
Além da Itália, a Espanha também é citada por especialistas como um modelo viável para o Brasil. "O sistema sindical desses países é mais consistente que o brasileiro. Está estruturado não só em razão da legislação adotada, mas também pela tradição de uma longa vivência de questões sindicais", afirma o jurista Amauri Mascaro Nascimento, professor titular de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP).
A reforma sindical é também defendida pelo novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Milton de Moura França que tomou posse na Presidência do Tribunal em março deste ano. Em seu discurso de posse, ele afirmou que é urgente a necessidade de reformulação do modelo sindical, assim como uma reforma tributária e nova regulação dos encargos sociais sobre o trabalho.
Mas Moura França alertou que não se está defendendo a eliminação de direitos. "Ao contrário, a idéia mestra é assegurar às partes, empregados e empregadores, o direito de, em caráter transitório, em face de evidenciadas dificuldades econômicas, encontrar solução negociadas através de suas legítimas entidades representativas", afirmou o ministro.


Fonte: Valor Econômico, por Crislaine Coscarelli, 22.05.2009

PT divulga nota criticando leis ambientais do governo Lula

PT divulga nota criticando leis ambientais do governo Lula

Medida Provisória das terras na Amazônia é um dos alvos principais. Partido também ataca atuação de Stephanes, Unger e Minc.
Do Globo Amazônia, de São Paulo 25/05/2009



Não são apenas as ONGs que têm desaprovado as medidas provisórias que o governo Lula editou sobre a Amazônia. Nesta quinta-feira (21), um ‘fogo amigo‘ veio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do próprio Partido dos Trabalhadores. Em nota publicada em seu site, o PT faz eco às reclamações divulgadas durante a vigília pela floresta que ocorreu no Senado no último dia 13. O principal ataque se deu à MP 458, que permite a venda de terrenos de até 1.500 hectares sem licitação. O objetivo da medida é corrigir a bagunça de terras na Amazônia, mas seus críticos afirmam que ela beneficia grileiros – os criminosos que se apropriam de áreas que pertencem ao país.

AMAZÔNIA: GOVERNO LULA VAI TRANSFERIR 340 MIL KM DA FLORESTA PARA PARTICULARES.



Governo vai regularizar área igual à França na Amazônia
Da Agência Estado 25/05/2009



O governo federal vai transferir 13% de terras da União localizadas na Amazônia Legal. São 674 mil quilômetros quadrados - praticamente uma área igual a da França. Pelo menos metade dessa área, 340 mil km2, vai para particulares, apesar de o governo não saber quem a ocupa nem se essa ocupação foi pacífica ou de má-fé. Os outros 334 km2 (área maior do que a Polônia) estão divididos oficialmente em 196 mil posses registradas no Incra, das quais cerca de 10% apenas são legais. Mas o próprio governo acredita que esse número é muito maior. “Achamos que vamos a 300 mil posses”, diz Carlos Guedes de Guedes, coordenador do programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O Terra Legal é a divisão do MDA responsável por colocar em prática um dos textos mais polêmicos em discussão hoje no Congresso: a Medida Provisória 458/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária da Amazônia Legal. A indefinição sobre quantas posses há na região é apenas uma de suas facetas problemáticas. Ambientalistas e grupos sociais a apelidaram de “MP da grilagem”.
Em vigor desde fevereiro, a MP sofreu na semana passada uma série de modificações na Câmara que facilitam o processo para o posseiro tornar-se proprietário da terra que cobiça. O texto está no Senado, onde a relatora será a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Para ambientalistas, as modificações no texto não cumprem a função social da posse prevista na Constituição - a de beneficiar quem precisa da terra para sobreviver - e vão premiar invasores que usaram violência. “Esse não é um mercado em que todo mundo age de boa-fé. É o contrário. Há artimanhas clássicas, como a fraude de documentos e o uso de laranjas”, diz o advogado Raul do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

JORNAL O GLOBO SE COLOCA CONTRÁRIO AO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL


ATENTADO RACIALISTA - EDITORIAL


O GLOBO - 16/5/2009



Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei de importância transcendental, capaz de levar o Brasil a viver a experiência do racismo como jamais se pensou que aconteceria num país cuja imagem se confunde com a miscigenação e o convívio, sem tensões raciais, entre milhões de pessoas de quase todas as origens possíveis — Américas, Europa, África e Ásia.Pode ser que o fato de o Congresso estar mergulhado em grave crise de imagem sirva de cortina de fumaça para o que se passa na comissão especial criada na Câmara para discutir a proposta do Estatuto da Igualdade Racial, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), e já aprovada no Senado.Nesta Casa, discutem-se as cotas raciais para o preenchimento de vagas nas universidades públicas.Mas é o estatuto que revela a dimensão e a profundidade do projeto político e de poder racialista, cujo objetivo é dividir a sociedade entre “brancos”, de um lado, e “negros” e “pardos”, de outro.Aprovado o projeto, o Brasil naufragará num apartheid de estilo sul-africano. Aqui, porém, destinado a superar “desigualdades raciais” e a dar a “reparação” a supostas vítimas da igualdade.As cotas no ensino são apenas uma pequena parte de uma grande construção política racialista.Revogam-se afinidades sociais, sem relação com origem social e renda, e coloca-se em seu lugar o critério da cor da pele, num atentado contra o patrimônio cultural e social da nação.O estatuto chega a determinar que filmes e programas de televisão tenham no mínimo 20% de atores e figurantes negros — como nas cotas nas universidades, não há qualquer preocupação com mérito e capacidade profissionais.A mesma regra é estabelecida para peças de publicidade contratadas por estatais e órgãos públicos. A publicidade privada destinada à TV e a cinemas terá de obedecer à mesma cota.O projeto avança também no mercado de trabalho. Na contratação de servidores, negros terão tratamento especial, com o “incentivo à adoção de medidas similares em organizações privadas”.Assim, as tensões raciais serão disseminadas também nos ambientes de trabalho, no setor público e nas empresas privadas.Haverá, ainda, Ouvidorias Permanentes em Defesa da Igualdade Racial, um passo para o ministério público e polícias raciais.O país se encontra à beira de um pesadelo orwelliano. Coerente com todo este projeto — bem lembrou o sociólogo Demétrio Magnoli, em artigo no GLOBO —, faltará uma lei como a da Proteção do Sangue Germânico, da Alemanha de 1935. Aquela criminalizava o casamento e o sexo entre arianos e judeus; esta proibirá o mesmo entre “brancos” e “negros/ pardos” brasileiros. É o que faltará para o serviço dos racialistas ser completado.

EMPRESA É CONDENADA POR PRÁTICAS ANTI-SINDICAIS

JUSTIÇA DO TRABALHO
Empresa é condenada ao pagamento de R$ 200 mil : Multinacional foi alvo de ação civil pública do MPT por cometer atos anti-sindicais contra funcionários.



A Justiça do Trabalho de Limeira condenou a multinacional TRW Automotive ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos e à cessação de atos que atentem à liberdade sindical dos funcionários da fábrica no interior de São Paulo. A sentença foi proferida nos autos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas.
O inquérito civil foi instaurado para investigar a denúncia encaminhada pela Justiça do Trabalho de Limeira, que fazia referência à suspensão de dois dirigentes sindicais por distribuírem panfletos do sindicato aos funcionários, fora do horário de trabalho.
Nos autos da reclamação trabalhista foram ouvidos os depoimentos de testemunhas que afirmaram que a TRW desviou o trajeto de alguns ônibus com funcionários ao pátio principal da empresa, com o fim de evitar a presença deles em assembléias, em época de negociações salariais.
INVESTIGAÇÃO – as investigações confirmaram as acusações contra a TRW, de atos contra a liberdade sindical. O procurador Mário Antônio Gomes, responsável pelo caso, conta que não há dúvidas quanto à conduta irregular da TRW. "Não há dúvidas para o MPT de que os fatos afirmados pelas testemunhas reforçam a demonstração da política hostil da empresa para com os atos sindicais permitidos por lei", afirma.
Foi proposta à empresa, inclusive, a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC), mas a empresa não demonstrou interesse em firmá-lo.
JUDICIÁRIO - Sem outra alternativa, o MPT ajuizou ação civil pública com pedidos para adaptação de conduta da empresa, tais como a proibição de restringir a atividade de dirigentes sindicais quanto a distribuição de panfletos com matéria de interesse da categoria, proibição de praticar qualquer ato que configure coação ou cerceio à liberdade – para ambos foi fixada multa por descumprimento no valor de R$ 10 mil - e pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos.
"Todos os fatos são incontroversos, ou seja, os trabalhadores punidos eram dirigentes sindicais e estavam entregando panfletos fora da jornada de trabalho. Isso configura um abuso de direito", acrescenta o procurador.
A 1ª Vara do Trabalho de Limeira julgou procedentes os pedidos do MPT e, em sua decisão, afirmou que "de acordo com a prova testemunhal produzida restou demonstrado que a reclamada coage seus empregados, para que não participem de assembléias sindicais (...). Se não bastasse isso, restou evidenciado que a empregadora desvia o roteiro dos ônibus que transportam seus trabalhadores, para que não tenham contato com movimentos sindicais realizados na entrada principal da empresa".
Ademais, quanto ao pedido de indenização, o juízo diz que "restou provada a ocorrência efetiva de danos morais à coletividade de trabalhadores da reclamada, danos estes consistentes na restrição da liberdade sindical"

Fonte: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas, 21.05.2009

quinta-feira, 21 de maio de 2009

PROJETO DO SENADOR EDUARDO AZEREDO CRIMINALIZA PRÁTICAS COTIDIANAS NA INTERNET SEGUNDO PROFESSOR DA FACULDADE CÁSPER LÍBERO




Práticas cotidianas realizadas por usuários da internet poderão virar crime caso a Câmara dos Deputados aprove o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003. A avaliação é do professor de Comunicação e Tecnologia da Faculdade Cásper Líbero, Sergio Amadeu.

Agência de Notícias - 19/05/2009



“Se você transferir, por exemplo, uma música que está em um CD para o pen drive, o que é uma prática comum e que desagrada muitos sergmentos da indústria fonográfica, isso, de acordo com o Artigo 285 A [do substitutivo], pode ser considerado crime”, destaca. Amadeu esteve à frente, nos últimos meses, de várias manifestações contrárias à nova lei.
Eduardo Azeredo. PAI da Censura da Internet
O professor ressalta que as pessoas que baixaram da internet, por exemplo, o filme Tropa de Elite, poderiam também ser consideradas criminosas com base na nova lei. “Muita gente foi lá e baixou esse filme. Se ele tivesse usado um programa P2P para baixar – que ao baixar também disponibiliza o arquivo para outros usuários fazerem o download - se fizesse isso, ele poderia ser considerado um criminoso”, afirma.
Para o professor, a maior parte dos crimes cometidos na internet já estão no Código Penal. “É uma ou outra coisa que a gente precisaria definir claramente”, afirma. Segundo ele, a nova lei restringiria a liberdade das pessoas em nome de uma suposta maior segurança.
“Nós não concordamos com isso. Nós queremos manter a liberdade e manter um equilíbrio entre liberdade e segurança. Essa lei do [Eduardo] Azeredo desequilibra isso de forma absurda. Ela é uma lei que transforma procedimentos investigatórios, que são atos excepcionais, em regra. Aí não tem sentido.”
Em nota, o principal idealizador da proposta de lei, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), defendeu o substitutivo. De acordo com ele, o projeto não pretende “controlar” a web. “É, sim, uma proposta que visa a coibir os crimes cometidos com o uso das tecnologias da informação – em avanço acelerado no Brasil e no mundo.”
O senador (foto ao lado) afima que o texto modifica cinco leis brasileiras e tipifica 13 delitos, entre eles, difusão de vírus, roubo de senhas, estelionato eletrônico, clonagens de cartões e celulares, hackers e racismo, quando praticado pela internet.
Para Azeredo, não há cerceamento da liberdade de expressão e censura no projeto. “Nada disso é verdade. A proposta fala exclusivamente da punição de criminosos, do direito penal aplicado às novas tecnologias.”
Ele ressalta que a nova lei não trata de pirataria de som e vídeo, nem da quebra de direitos de autor, que, segundo Azeredo, são matérias já tratadas por leis específicas. “Não serão atingidos pela proposta aqueles que usam as tecnologias para baixar músicas ou outros tipos de dado ou informação que não estejam sob restrição de acesso. A lei punirá, sim, quem tem acesso a dados protegidos, usando de subterfúgios como o phishing, por exemplo, que permite o roubo de senhas bancárias”, diz.

MILITARES AINDA COMEMORAM GOLPE MILITAR DE 1964


O VERMELHO - EDITORIAL 16/05/2009 (http://www.overmelho.org.br/)


Saudosistas da ditadura



No início desta semana, o Palácio Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, foi palco de mais um ataque verborrágico dos saudosistas da ditadura militar, protagonizado desta vez pelo general-de-exército Paulo César de Castro, 64, que em cerimônia para oficializar sua substituição na chefia do Departamento de Educação e Cultura do Exército e passagem à reserva, fez um seu discurso de despedida em que exaltou o golpe militar de 1964.
Ele elogiou o ditador Garrastazú Medici como ''exemplo de honestidade, coragem moral e audácia''; disse que o golpe militar foi uma ''revolução democrática'' e chamou os que resistiram à ditadura de ''arautos da sarna marxista'', inimigos ''astutos e insidiosos''. Por fim, disse que estava orgulhoso por ter ''participado do movimento de descomunização do Brasil'' e analteceu a patrulha para que a ''lepra ideológica'' (da esquerda) fosse mantida bem afastada dos currículos, salas de aula e locais de instrução. Não satisfeito com os ataques à democracia, o general também aproveitou a platéia de amigos de farda para ironizar as políticas de cotas raciais na educação.
Pobre alma doentia. É o mínimo que se pode dizer deste general que, para espanto geral dos verdadeiros democratas era, até março deste ano, responsável pela educação no Exército.
Passados 25 anos desde o fim da ditadura, é incrível que existam nas Forças Armadas comandantes que não assimilaram até hoje a redemocratização do país. Redemocratização que, é bom lembrar, está cada vez mais consolidada justamente pela ação daqueles que o general qualificou jocosamente como os ''arautos da sarna marxista''. Graças a esta redemocratização que o general pode falar o que pensa sem ser repreendido. Cabe destacar que o comandante do Exército, general Enzo Peri, estava na cerimônia e ao ser questionado pela imprensa sobre o discurso de Paulo César de Castro, se absteve de criticar o colega de farda. Disse apenas que ''cada um tem o direito de ter sua opinião''.
Mas a liberdade de opinião não pode ser confundida com amnésia e impunidade. É bom que os saudosistas da ditadura não se esqueçam que a extensão da Lei da Anistia para aqueles que cometeram crimes de perseguição, tortura e assassinato a serviço do regime militar ainda é um assunto em debate no país. Nações vizinhas como Argentina, Uruguai e Chile já avançaram no sentido de punir os crimes da ditadura, e espera-se que o Brasil siga a mesma linha.
A sorte dos brasileiros é que esta camarilha anticomunista que ainda existe nas Forças Armadas está quase toda aposentada, na reserva, tendo cada vez menos palanques e oportunidades de manifestar sua opinião preconceituosa e historicamente falsa. Apenas meia dúzia de sites e publicações ultradireitistas, frequentadas por neonazistas, fascistas, skinheads, seguidores de seitas extremistas católicas e ex-militares ainda dão ouvidos e publicam o que esta gente pensa.
Mas independentemente do isolamento destas opiniões, cabe a pergunta: quanta verborragia anticomunista não foi despejada sobre a cabeça da nova geração de oficiais militares, que não têm em seus currículos a prestação de serviços para a ditadura? E quantos ainda existem na ativa repetindo o mesmo discurso?
Diante desta incógnita, é preciso que as forças democráticas e progressistas mantenham-se vigilantes e repudiem toda e qualquer exaltação do sujo e repugnante período da ditadura.

Câmara do Deputados: Deputado do PR quer prorrogração do mandato de Lula por mais 2 anos

Deputado quer prorrogação do mandato do presidente Lula
21/05/2009 - 12:30 - Carol Pires Agência Estado
A proposta do deputado Mabel é de que o Congresso Nacional aprove uma emenda constitucional que unifique as eleições majoritárias com as eleições municipais, o que beneficiaria, além do presidente Lula, os governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais eleitos em 2006.
Para o líder do PT, Cândido Vacarezza (SP), esta proposta é inconstitucional. “O PT é radicalmente contra qualquer prorrogação de mandato. Isso é inconstitucional. Não tem cabimento um deputado prorrogar o seu próprio mandato”, argumentou.
“Fico até constrangido de ouvir que um deputado tenha coragem de fazer uma proposta dessas”, disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Na avaliação do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), a proposta é inviável. “Isso não existe. É inviável. Falar em prorrogação é um palavrão”, afirmou o líder peemedebista.
Para a proposta de Sandro Mabel entrar em vigor, ela precisaria ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e ainda ser referendada pela população através de um plebiscito.

Trabalhista: Corte entende que trabalhador pode entrar na Justiça sem passar por comissão

Trabalhista: Corte entende que trabalhador pode entrar na Justiça sem passar por comissão
para negociar : Liminar do Supremo suspende obrigação de conciliação prévia.


Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, ontem, o acesso direto dos trabalhadores à Justiça do Trabalho, sem a exigência de submeterem, anteriormente, os conflitos às Comissões de Conciliação Prévia (CCP), conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Por maioria de votos, a corte concedeu liminares em duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins), ajuizadas por quatro partidos políticos e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), para tornar a exigência facultativa.
Desde que foi criada, em 2000, o entendimento divide opiniões no Poder Judiciário, pois se por um lado entende-se que a obrigatoriedade da conciliação seria uma restrição ao acesso à Justiça, a exigência também é vista como uma medida para desafogar a Justiça do Trabalho de questões que poderiam ser resolvidas por meio de procedimentos conciliatórios.
As comissões funcionam dentro das próprias empresas ou sindicatos da categoria. Ao se submeter ao procedimento, o trabalhador não é obrigado a assinar um acordo. Mas um documento com a tentativa frustrada de conciliação, no entanto, deve ser anexado a um possível processo trabalhista.
Nos últimos anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) têm ajuizado com frequência ações civis públicas contra essas comissões ou mesmo firmado Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as comissões para evitar que realizem transações de direitos incontroversos, como o aviso prévio, ao invés de discutir direitos ainda não constituídos, como indenizações.
Há centenas de ações movidas por trabalhadores que se sentiram lesados por acordos feitos nas CCPs e, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a opinião dos ministros a respeito ainda está dividida.
As Adins que foram analisadas pelo Supremo questionavam dois dispositivos da Lei nº 9.958, de 2000, que regula as comissões. Um deles trata da obrigatoriedade de passar pelas comissões antes de ajuizar uma ação na Justiça do Trabalho e o outro da determinação de que o acordo gerado no procedimento das câmaras tem força de título executivo extrajudicial.
Este último pedido não foi conhecido pelos ministros, que decidiram julgar apenas a questão da obrigatoriedade. O julgamento foi iniciado em 2000, e estava suspenso por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.
Em 2007, o ministro Marco Aurélio havia votado no sentido de que as comissões deveriam ser facultativas, entendimento que foi seguido por mais cinco ministros, sendo que dois deles não pertencem à atual composição da corte. O ministro Joaquim Barbosa seguiu a opinião da maioria.
"Há uma séria restrição do acesso à Justiça, o que ofende o artigo 5º da Constituição", disse. O ministro entendeu ser válida apenas a faculdade aos trabalhadores, pois, segundo ele, onde inexiste a possibilidade de amparo judicial há sempre uma opressão do Estado.
Apenas o ministro Cezar Peluso, voto vencido, discordou dos demais. Na opinião dele, a posição da corte estaria "na contramão da história", pois o Poder Judiciário não tem dado conta do número de processos e, para o ministro, as comissões são apenas uma tentativa preliminar de solucionar conflitos, com a vantagem de o resultado não ser imposto.
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justica do Trabalho (Anamatra), Claudio José Montesso, comemorou a decisão do Supremo. Segundo ele, é muito boa a possibilidade de o trabalhador recorrer diretamente à Justiça, sem a obrigatoriedade de passar por uma comissão de conciliação prévia.
"Foram milhares de casos de fraude", afirma. Segundo Montesso, em muitos casos, o trabalhador foi prejudicado por acordos fraudulentos, que excluíram questões a que teria direito. Ele lembrou que boa parte da Justiça do Trabalho já vinha decidindo no mesmo sentido do Supremo.


Fonte: Valor Econômico, por Luiza de Carvalho e Zínia Baeta, 14.05.2009

Um poema sem nome, sem lembranças, sem testemunhas... Rui Amaro Gil Marques




Árvores assassinadas,
Natureza horrorizada.
Vejo os galhos quebrados,
Mortos,

NÃO !
Agonizantes sobre
a calçada
suja, fria
pisada pelos vai- e -vens da vida, de nossas vidas,
esquecidas, bandidas, loucas, amadas e mal tratadas.
Vejam
os galhos, membros serrados, corpos despedaçados.
sintam a solidão da raiz.

Dieese estima que redução de jornada gere 2,5 milhões de empregos.


Dieese estima que redução de jornada gere 2,5 milhões de empregos.



O coordenador de educação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Nelson Karam, estima que a redução da jornada de trabalho teria a capacidade de gerar 2,5 milhões de novos postos no Brasil.
Durante audiência pública promovida pela Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho, ele acrescentou que a redução de 44 para 40 horas teria um impacto para a indústria de 1,99% . "Isto seria perfeitamente absorvível pelo setor industrial brasileiro".
Segundo informou, uma pesquisa do Dieese feita em 2008 em São Paulo mostrou que 37,8% dos trabalhadores tinham jornada maior que 44 horas semanais. Na indústria, seriam 32,3%, e no comércio, 56,5%. O coordenador acrescenta que entre 2002 e 2008 a produtividade no Brasil cresceu 23%.
Para Karam, esse seria um bom argumento para mostrar a viabilidade da redução da jornada de trabalho. Ele também citou que na França a jornada de trabalho é de 30 horas; no Japão é de 42 horas; na Itália, 38 horas; e na Inglaterra, 39.
"O custo da hora trabalhada no Brasil, é de 5,9 dólares (cerca de R$ 12), enquanto nos Estados Unidos, é de 24,59 dólares; no Japão, 19,75; e na Coréia, 16 dólares. Isso mostra a baixa participação dos salários no custo da produção brasileira." Karam enfatiza que na indústria, por exemplo, essa participação seria de 22%.
Segundo Karam, já foram feitos mais de 30 acordos de redução de jornada em diversos setores, "o que mostra que é possível de se efetivar".
A comissão discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.
Fonte: Agência Câmara, 19.05.2009

quarta-feira, 20 de maio de 2009

O GOVERNO LULA, A ESQUERDA E A QUESTÃO DO PODER


O GOVERNO LULA, A ESQUERDA E A QUESTÃO DO PODER

Rui Amaro Gil Marques - em 21/03/2003 Natal - Rio Grande do Norte




Aqueles que acreditam que chegar ao governo é o mesmo que chegar ao poder prestam um enorme desfavor às mudanças no Brasil.Depois de mais de 20 anos de sua fundação o Partido dos Trabalhadores - PT elegeu Lula, um dos seus principais quadros, presidente da República do Brasil. Um presidente eleito com mais de 60% dos votos válidos em um país que há cerca de 30 anos ainda vivia sob uma das piores ditaduras de direita da América Latina. Um país onde a distribuição de renda é uma das piores do mundo e que a exclusão social abocanha mais de 30 milhões de seres humanos. Sem deixar de mencionar as enormes diferenças regionais onde uma parte é rica e outra é extremamente miserável.


Um país onde a sua elite jamais se preocupou em por em pratica um projeto de desenvolvimento social e econômico que levasse em consideração os interesses do povo brasileiro enquanto nação. Pelo contrário, ela desde que as caravelas aqui chegaram, sempre optou pela acomodação junto aos interesses da Metrópole. Foi assim com a Coroa Portuguesa, com a Inglaterra nos primeiros anos do império e da república. E assim é desde a República Velha aos dias de hoje em relação aos EUA e seus agentes financeiros (FMI, BIRD, BID entre outros). Tentativas de implementar reformas de cunho popular através da chegada ao Governo Federal das forças progressistas sempre esbarraram na dicotomia governo x poder político.


Temos o exemplo disso com João Goulart, do PTB, em 1964 quando parte considerável das forças armadas deixou os quartéis partindo de Minas Gerais em socorro dos interesses das classes dominantes, das multinacionais e do governo dos EUA que se sentiam ameaçados pelas reformas de base pretendidas pelo governo federal. Mesmo a Constituição da época afirmar que o chefe supremo das forças armadas era o presidente da República, ela não conseguiu evitar o golpe militar que instalou no país 30 anos de autoritarismo, perseguições políticas, seqüestros e os mais violentos crimes cometidos contra a humanidade no século 20.Novamente nos encontramos num Estado de Direito onde a "Constituição Cidadã" reafirma ser o presidente da República o chefe supremo das forças armadas.


Novamente temos as forças ditas progressistas no governo federal, desta vez eleitas pelo voto direto da maioria da população brasileira. E novamente as reformas são postas na mesa. Lógico que entre as reformas de base de Goulart e as reformas pretendidas por Lula existem diferenças significativas. A época também é outra. Se naquela época a URSS, a China e Cuba representavam o perigo vermelho internacional e o comunismo era o grande inimigo da segurança nacional, hoje partidos ditos e tidos de esquerda (PT, PC do B, PSB e PDT) governam o país. E é aqui que reside a origem dos problemas vividos pela esquerda brasileira como um todo e pelo PT e seus aliados em particular.



Lula ganhou a eleição para a presidência da República, mas não chegou ao poder de fato. Esse não se encontra incluído nas disputas eleitorais embora esteja presente como eixo disputado nas lutas de classes. Eleição é uma coisa, o poder é outra. Então, quem detém o poder político no Brasil?A burguesia brasileira atrelada aos interesses estrangeiros, principalmente aos do governo norte-americano. É ela quem de fato manda no país. Para ela o governo serve apenas para fazer valer os seus interesses de classe social e dos seus aliados estrangeiros em solo brasileiro. Ela disputa nas eleições "democráticas" o aparelho de Estado, não o poder do Estado. Este é de exclusividade dela e a ela deve obediência. O poder político e repressivo é de quem possui o poder econômico. É de quem detém a hegemonia ideológica no interior da sociedade capitalista.



E essa hegemonia ideológica se respalda nos veículos de comunicação, nos vários aparelhos estatais de cultura e educação, na religião, na repressão policial, na corrupção, na própria exclusão social e na marginalidade dela derivada.Parte da esquerda ao exigir de Lula o rompimento quase que imediato com os acordos e interesses herdados do governo FHC age, no mínimo de má fé, contra os interesses populares. Primeiro porque Lula ainda nem completou um ano de governo e segundo porque o governo não conta com a hegemonia na sociedade. Ela, a hegemonia, ainda continua em disputa. Assim como as lutas de classes continuam a mover o mundo. O pior é que à esquerda que esta fazendo tais exigências se diz respaldada no marxismo, em Lênin e Trotski. Mas à luz do marxismo revolucionário o que vemos é aquilo que o próprio Lênin denominou de "Esquerdismo, a doença infantil do Comunismo". "Lula vai frustrar as massas!" "O governo Lula é um governo burguês que esta defendendo os interesses da burguesia e do imperialismo". Tudo bem, o governo Lula não é um legitimo governo de esquerda mas argumentos como esses refletem a visão esquerdista e imediatista que ainda impera em muitas das nossas organizações.


Longe de estar desqualificando as lutas e a importância dessas organizações formadas por valorosos companheiros e companheiras que se dedicam a defender a nossa gente e o nosso país. O que estou tentando mostrar é que, apesar das aparências, às vezes cometemos erros. A história esta repleta de exemplos. Trotski em toda a sua vida sempre deixou claro que o esquerdismo jamais ajudou na construção das revoluções socialistas. Esta lá basta consultar.A tarefa da esquerda revolucionária neste momento não é só o de ficar denunciando publicamente o governo Lula. Muito pelo contrário. Até porque ficar fazendo isso é chover no molhado. O nosso trabalho agora é o de ajudar na organização e radicalização das lutas dos trabalhadores e dos excluídos. É o de empurrar Lula e o PT para o campo das lutas de classes. Somente no campo da luta que os trabalhadores poderão enxergar a realidade e o que representa o governo Lula, o próprio Lula e o PT na defesa dos seus interesses econômicos, sociais e políticos.


Aliás, Trotski também deixou claro a sua crítica a respeito disso em seus escritos marxistas - as contradições de um governo dito de esquerda no aparelho de Estado capitalista. Em cima dessa realidade o que devemos fazer é organizar as massas para a grande tarefa de fazer, não como fez e vem fazendo este governo, mas de criar e organizar uma nova forma de disputar o poder político do Estado com a burguesia e seus agentes. Porque se não acreditarmos no poder de organização das massas e em sua capacidade de mobilização e de conscientização política para reconhecer os seus aliados e os seus inimigos jamais estaremos preparando-a para a revolução.



É isto que faz uma organização ser de vanguarda. Não os discursos contra um governo que já demonstrou ser incapaz de fazer mais do que já fez. Um governo paternalista e gerenciador do sistema para que tudo continue como sempre foi. Talvez esse excesso de radicalismo, esse esquerdismo seja fruto do pouco contato real de muitas dessas organizações com as massas. Se for, demonstra a transformação de uma teoria revolucionária, que é o marxismo, em um dogma religioso. Ou seja, a esquerda marxista não precisa ir as massas porque ela é, por si só, a vanguarda, o farol e a detentora da verdade revolucionária.



Ela não precisa ir de encontro as massas porque "Só vão ao socialismo aqueles que vierem a mim". E a história esta repleta de erros desse tipo. Erros que custaram e ainda podem custar muito caro.E parece ser isso mesmo, pois já existem notícias da organização de "mais um partido revolucionário" no Brasil para lutar contra os social-reformistas e neoliberais do governo Lula. Como se a revolução fosse produzida por qualquer partido auto-intitulado de revolucionário. Mais que tentar unificar todas as forças de esquerda e populares é preferível dividi-las. Porque divididos jamais teremos a responsabilidade real de agirmos como revolucionários.



E ser revolucionário é estar ligado às massas. Ser parte delas a exemplo do que Gramsci qualificou de intelectuais orgânicos da classe operária. É fazer do marxismo aquilo que ele é; Um Guia Para a Ação. Não a tábua de salvação para o discurso fácil, pseudo - revolucionário e profundamente distante das massas que apenas colaboram para manter os revolucionários mais distantes das massas. E não existem revolucionários sem que existam as suas relações com as massas oprimidas, exploradas e excluídas. Porque sem essas relações jamais poderá ser organizada qualquer revolução. Sem essas relações organizações/massas qualquer tentativa para a tomada do Poder(que é mais que ganhar uma eleição burguesa) estará fadada ao fracasso. E as massas são mais que os poucos milhões de trabalhadores sindicalizados agrupados e divididos entre as várias centrais sindicais. As massas vão além das instituições tradicionais da classe trabalhadora, dos partidos, das ONGs e dos movimentos sociais. As massas (em sua grande maioria) se encontram desorganizadas e divididas.

Uma tragédia sócio-ambiental no Rio Grande do Norte - O caos que não é mostrado.

Uma tragédia sócio-ambiental no Rio Grande do Norte
O caos que não é mostrado

By Rui Amaro Gil Marques 28/07/2003 At 20:12


Quando a chamada grande imprensa norte-riograndense enfoca a carcinicultura no estado, ela o faz pautando-se somente pelos aspectos positivos. Não são poucas as matérias jornalísticas na mídia falada, escrita e televisiva demonstrando o crescimento da carcinicultura no Rio Grande do Norte, os lucros obtidos pelos criadores, as vantagens para a economia local, os empregos gerados e a liderança do estado no ranking dos exportadores de camarão para países da América do Norte, Ásia e Europa. O que em primeira vista enche de orgulho o povo potiguar. O que ela não mostra, o que ela não escreve e não fala é sobre uma outra realidade. Uma realidade dura, triste e desagradável. Por mais que as Ongs ambientalistas do estado venham denunciando, por mais que comunidades inteiras reclamem, o caos gerado pela carcinicultura predatória não aparece na mídia. É como se ela não existisse. Fosse uma ilusão de ótica, uma miragem em meio ao paraíso dos dividendos gerados pela criação de uma espécie de camarão que nem é nativo destas águas. Mas mesmo escondida pelos meios meios de comunicação, a degradação ambiental, a destruição dos manguezais, a invasão de rios, lagoas, barragens, o desrespeito as comunidades de pescadores e a salinização de aqüíferos que abastecem cidades inteiras esta acontecendo. Em Poço Branco, município distante 60 km de Natal, criadores de camarão resolveram se apossar da barragem lá existente e esquecida pelos governos Estadual e Federal. Primeiro vieram as cercas, depois as ameaças e se não bastasse, os tiros para expulsar os pescadores e moradores que se acostumaram a tirar das águas da barragem o seu sustento diário. Nas margens dos principais rios que cortam Natal lá estão os carcinicultores se apropriando de um espaço que não é deles, que pertence ao povo do Rio Grande do Norte. Manguezais invadidos, destruídos, rios e lagoas poluídos pelos resíduos e pelo sal utilizado nos camarões. Em cidades como as da região de Tibau do Sul esta ilusão de ótica faz parte da realidade diária de seus moradores. Já cansados de reclamar aos órgão incumbidos de fiscalizar os abusos e crimes cometidos contra o meio ambiente e não ver esses problemas resolvidos, os municípios atingidos pela carcinicultura predatória tentam, cada um a sua maneira, evitar que o caos se aprofunde. Na cidade de Senador Georgino Avelino, onde a falta de rigor na liberação de licenças para carcinicultura, trouxe a salinização da lagoa Capeba, o que causou a diminuição de peixes e de crustáceos e também a contaminação do aqüífero que abastece a cidade. E o mais absurdo, tanques de camarão foram instalados a apenas 10 metros de distância do cemitério da cidade, transformando a paisagem local em algo surreal, digna de uma história de Jorge Amado. Em Arês a situação não é muito diferente. Resíduos da carcinicultura predatória poluem as águas do Rio jacu e da lagoa do Guarai. Enquanto a mídia festeja os lucros de uns, (lógico que nem todos os criadores de camarão estão agindo desta forma, o que só aumentaria o já enorme passivo ambiental, verdadeiro prejuízo para o Rio Grande do Norte) populações inteiras ficam a mercê da violência e dos abusos cometidos em nome do progresso. Como se este tipo de progresso merecesse ser festejado. Por que não pode haver progresso verdadeiro enquanto as riquezas ambientais do estado estão sendo destruídas. Enquanto comunidades inteiras ficam prisioneiras da ganância de umas poucas pessoas que se autodenominam de "empresários e de "investidores". E assim, todos os dias a destruição do estado prossegue. Os órgãos ambientais, apesar da boa vontade de seus funcionários, nada podem fazer além de notoficações. E quem poderia dar um basta a tudo isto, no caso o Governo Estadual, prefere fazer vistas grossas. Afinal de contas a carcinicultura predatória, que não respeita regras, leis e direitos, também representa uma parte do poder econômico atuante no estado. Gente que pode financiar futuras campanhas eleitorais. E o que é pior, o camarão utilizado é o camarão gigante da Malásia, espécie que desenvolve um fungo que poderá contaminar todo o litoral, lagos e lagoas causando a morte de várias espécies nativas, entre elas o nosso verdadeiro camarão, nossas lagostas e acabar economicamente com o Rio Grande do Norte. Infelizmente para a mídia tudo isto não dá ibope. Não deve aparecer nem que seja apenas para alertar as nossas autoridades do risco que todos nós estamos correndo.

COMUNISTAS GANHAM FORÇA NO JAPÃO

COMUNISTAS GANHAM FORÇA NO JAPÃO
Há 20 horas


TÓQUIO (AFP) — O Partido Comunista do Japão, proibido antes da 2º Guerra Mundial e, depois, considerado um pequeno grupo, está crescendo à medida que a crise econômica se aprofunda no país.
Um "mangá" (nome dado às histórias em quadrinhos japonesas) sobre O Capital de Karl Marx transformou-se em best-seller em todo o país; e um conto do período entre guerras sobre a exploração dos trabalhadores vem ganhando novos leitores.
Apesar de ser a segunda economia do mundo, o Japão está assistindo ao surgimento de um movimento jovem que questiona o sistema capitalista, no momento em que sua economia sofre a pior recessão desde 1945, com megaempresas no vermelho eliminando empregos.
O Partido Comunista do Japão não prega a revolução violenta, e seus membros dizem que não comungam com as doutrinas do russo Lenin nem do chinês Mao, nem sequer com as ideias do movimento estudantil radical dos anos 60 e 70.
Mas a desilusão com os partidos políticos tradicionais e com os sindicatos tem feito com que o partido cresça a um ritmo de 1.000 novos adeptos por mês, enquanto seu jornal Bandeira Vermelha é lido por mais de 1,6 milhão de pessoas, segundo dirigentes.
"Este é o segundo país capitalista", afirmou Kimitoshi Morihara, vice-presidente do escritório internacional do partido. "Mas agora a situação é bastante difícil, particularmente para os jovens", continuou.
A desregulamentação do mercado de trabalho tem facilitado as empresas a empregar e demitir trabalhadores, e o tradicional emprego japonês para a vida toda deu lugar à incerteza e aos salários menores para a última geração que entrou no mercado de trabalho.
O Partido Comunista Japonês, fundado em 1922, foi legalizado depois da 2ª Guerra Mundial. Desde os turbulentos anos 60 e 70, é um partido de oposição.
Atualmente possui apenas 16 bancadas das 722 do parlamento, o que o torna de qualquer forma o quarto partido político do país, mas está ganhando adeptos, enquanto os dos demais partidos estão caindo. E isso está sendo notado nas ruas.
A manifestação do 1º de Maio em Tóquio, organizada pelo partido, atraiu 36.000 pessoas, muitas delas jovens.
A versão "mangá" de Das Kapital é um best-seller, assim como "Kanikousen", do escritor comunista Takiji Kobayashi, que descreve a brutal exploração dos trabalhadores.
A versão cinematográfica estreia neste verão (no Hemisfério Norte) com a atuação do ator Ryuhei Matsuda.

AÇÃO DIRETA

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O vermelho é o nosso sangue derramado e o preto o nosso luto por aqueles que tomabaram na luta.

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